Common use of DECLARAÇÕES GERAIS Clause in Contracts

DECLARAÇÕES GERAIS. [local], [●] de [●] de [●] À PREFEITURA DE SÃO PAULO Rua [●] São Paulo/SP Prezados Senhores, Em atendimento ao EDITAL em referência, a [PROPONENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), declara, sob as penas da legislação aplicável: a) que a empresa não possui ou possuiu no último ano como empregado, dirigente, sócio ou ocupante de cargo ou emprego na Administração Municipal Direta ou Indireta. b) que a empresa adotará mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta. c) que caso declarada ADJUDICATÁRIA, deve constituir Sociedade de Propósito Específico - SPE para a assinatura do CONTRATO, segundo as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo; d) que o objeto social da SPE a ser constituída deve se restringir à execução do OBJETO do CONTRATO, o que deve estar contemplado em seus atos constitutivos; e) que se compromete a adotar, na SPE, padrões de governança corporativa e de contabilidade, e de elaboração de demonstrações financeiras padronizadas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, baseadas na Legislação Societária Brasileira e nas Normas Contábeis emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC; e f) que a empresa deve adotar mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta. g) que aceita a responsabilidade solidária, nos termos do art. 33 da Lei Federal nº 8.666/1993, no tocante ao OBJETO desta LICITAÇÃO, cobrindo integralmente todas as obrigações assumidas na PROPOSTA apresentada, sendo que tal responsabilidade solidária somente cessará, no caso de o CONSÓRCIO ter sido o LICITANTE vencedor, após a DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO; e, no caso de o CONSÓRCIO não ter sido o LICITANTE vencedor, em até 30 (trinta) dias contados da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.

DECLARAÇÕES GERAIS. [local], [●] de [●] de [●] À PREFEITURA DE SÃO PAULO Rua [●] São Pauloxxx Barueri/SP Prezados Senhores, Em atendimento ao EDITAL em referência, a [PROPONENTELICITANTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), declara, sob as penas da legislação aplicável: a) I. que caso declarada ADJUDICATÁRIA, constituirá a empresa não possui ou possuiu SPE para a assinatura do CONTRATO, segundo as leis brasileiras, com sede e administração no último ano como empregadoBrasil, dirigenteno Município de Barueri, sócio ou ocupante Estado de cargo ou emprego na Administração Municipal Direta ou IndiretaSão Paulo. bII. que o objeto social da SPE a ser constituída se restringirá à execução do OBJETO do CONTRATO, o que deverá estar contemplado em seus atos constitutivos; III. que se compromete a integralizar o capital social mínimo da SPE nos termos da MINUTA DO CONTRATO anexa ao EDITAL; IV. que se compromete a adotar, na SPE, padrões de governança corporativa e de contabilidade, e de elaboração de demonstrações financeiras padronizadas, nos termos do art. 9º, § 3º, da Lei Federal nº 11.079/04, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, baseadas na Legislação Societária Brasileira (Lei Federal nº 6.404/76 e alterações posteriores) e nas Normas Contábeis emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC; e V. que a empresa adotará mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta. c) que caso declarada ADJUDICATÁRIA, deve constituir Sociedade de Propósito Específico - SPE para a assinatura do CONTRATO, segundo as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo; d) que o objeto social da SPE a ser constituída deve se restringir à execução do OBJETO do CONTRATO, o que deve estar contemplado em seus atos constitutivos; e) que se compromete a adotar, na SPE, padrões de governança corporativa e de contabilidade, e de elaboração de demonstrações financeiras padronizadas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, baseadas na Legislação Societária Brasileira e nas Normas Contábeis emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC; e f) que a empresa deve adotar mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta. g) VI. que aceita a responsabilidade solidária, nos termos do art. 33 33, V, da Lei Federal nº 8.666/19938.666/93, no tocante ao OBJETO desta LICITAÇÃO, cobrindo integralmente todas as obrigações assumidas na PROPOSTA apresentada, sendo que tal responsabilidade solidária somente cessará, no caso de o CONSÓRCIO ter sido o LICITANTE vencedor, após a DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO; e, no caso de o CONSÓRCIO não ter sido o LICITANTE vencedor, em até 30 (trinta) dias contados da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.. [apenas válido para o caso de CONSÓRCIO

DECLARAÇÕES GERAIS. [local], [●] de [●] de [●] À PREFEITURA DE SÃO PAULO Rua [●] São PauloAv. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 1829 – Bela Vista, Propriá/SP SE, CEP 49.900-00 Prezados Senhores, Em atendimento ao EDITAL em referência, a [PROPONENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), declara, sob as penas da legislação aplicável: a) que a empresa não possui ou possuiu no último ano como empregado, dirigente, sócio ou ocupante de cargo ou emprego na Administração Municipal Direta ou Indireta. b) que a empresa adotará mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta. c) a. que caso declarada ADJUDICATÁRIA, deve constituir Sociedade de Propósito Específico - constituirá a SPE para a assinatura do CONTRATO, segundo as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo;Sergipe. d) b. que o objeto social da SPE a ser constituída deve se restringir restringirá à execução do OBJETO do CONTRATO, o que deve deverá estar contemplado em seus atos constitutivos; e) c. que se compromete a integralizar o capital social mínimo da SPE nos termos da MINUTA DO CONTRATO anexa ao EDITAL; d. que se compromete a adotar, na SPE, padrões de governança corporativa e de contabilidade, e de elaboração de demonstrações financeiras padronizadas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, baseadas na Legislação Societária Brasileira (Lei Federal no 6.404/76 e alterações posteriores) e nas Normas Contábeis emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC; e f. [proponente] [assinatura do(s) que a empresa deve adotar mecanismos e procedimentos internos de integridaderepresentante(s) legal(is), auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta. gcom firma(s) que aceita a responsabilidade solidária, nos termos do art. 33 da Lei Federal nº 8.666/1993, no tocante ao OBJETO desta LICITAÇÃO, cobrindo integralmente todas as obrigações assumidas na PROPOSTA apresentada, sendo que tal responsabilidade solidária somente cessará, no caso de o CONSÓRCIO ter sido o LICITANTE vencedor, após a DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO; e, no caso de o CONSÓRCIO não ter sido o LICITANTE vencedor, em até 30 (trinta) dias contados da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.reconhecida(s)]

DECLARAÇÕES GERAIS. [local], [●] de [●] de [●] À PREFEITURA DE SÃO PAULO Rua Ref.: CONCORRÊNCIA n° [●] São Paulo/SP ]/2022 Prezados Senhores, Em atendimento ao EDITAL em referência, a [PROPONENTELICITANTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), declara, sob as penas da legislação aplicável: a) que que, caso declarada ADJUDICATÁRIA, constituirá a empresa não possui SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE ou possuiu subsidiária integral para a assinatura do CONTRATO, segundo as leis brasileiras, com sede e administração no último ano como empregadoBrasil, dirigenteno Município de Recife, sócio ou ocupante Estado de cargo ou emprego na Administração Municipal Direta ou Indireta.Pernambuco; b) que o objeto social da SPE ou da subsidiária integral a ser constituída se restringirá à execução do OBJETO do CONTRATO, o que deverá estar contemplado em seus atos constitutivos; c) que se compromete a integralizar o capital social mínimo da SPE ou da subsidiária integral nos termos da MINUTA DO CONTRATO anexa ao EDITAL; d) que se compromete a adotar, na SPE ou na subsidiária integral, padrões de governança corporativa e de contabilidade, e de elaboração de demonstrações financeiras padronizadas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, baseadas na Legislação Societária Brasileira (Lei Federal nº 6.404/76 e alterações posteriores) e nas Normas Contábeis emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC; e e) que a empresa adotará mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta. c) que caso declarada ADJUDICATÁRIA, deve constituir Sociedade de Propósito Específico - SPE para a assinatura do CONTRATO, segundo as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo; d) que o objeto social da SPE a ser constituída deve se restringir à execução do OBJETO do CONTRATO, o que deve estar contemplado em seus atos constitutivos; e) que se compromete a adotar, na SPE, padrões de governança corporativa e de contabilidade, e de elaboração de demonstrações financeiras padronizadas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, baseadas na Legislação Societária Brasileira e nas Normas Contábeis emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC; e f) que a empresa deve adotar mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta. g) que aceita a responsabilidade solidária, nos termos do art. 33 da Lei Federal nº 8.666/19938.666/93, no tocante ao OBJETO desta LICITAÇÃO, cobrindo integralmente todas as obrigações assumidas na PROPOSTA apresentada, sendo que tal responsabilidade solidária somente cessará, no caso de o CONSÓRCIO ter sido o LICITANTE vencedor, após a DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO; e, no caso de o CONSÓRCIO não ter sido o LICITANTE vencedor, em até 30 (trinta) dias contados da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO. (a) denominação do CONSÓRCIO: (b) composição do CONSÓRCIO, indicando o percentual de participação de cada CONSORCIADO no capital da futura SPE: (c) o objetivo do CONSÓRCIO, que deverá ser compatível com esta LICITAÇÃO e com o OBJETO: (d) indicação da empresa líder [observado o disposto no art. 33, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 – deverá ser apresentada a documentação comprobatória da condição de representante, com a indicação dos poderes de representação previstos no EDITAL]: [LICITANTE individual ou todos os CONSORCIADOS] [assinatura do(s) representante(s) legal(is), com firma(s) reconhecida(s)]