DEFINIÇÃO DO OBJETO Cláusulas Exemplificativas
DEFINIÇÃO DO OBJETO. LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SER- VIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA), SU- PORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGU- RANÇA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do início da vigência do contrato, nos termos deste edital, de forma a atender completa- mente as funcionalidades descritas no mesmo, e renovável até o limite legal, conforme Lei Federal n 14.133/2021. b) O CONTRATO terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou emissão da ordem de início e poderá ser prorrogado por igual e sucessivos períodos, a critério da CONTRATANTE, respeitada a vigência máxima prevista no Art. 106 e Art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, para programas de computador (softwares) bem como a análise anual e requisitos previstos nos seus incisos, inclusive quanto a vantajosidade, oportunidade e conveniência. Tendo em vista a dinâmica do setor de tecnologia da informação, onde em 3 anos ou menos um produto de informática pode se revelar obsoleto, antigo, ultrapassado e perder a utilidade, a Administração Municipal deve avaliar a relevância e pertinência das renovações sucessivas antes de cada aniversário anual do contrato, inclusive com consulta ao fornecedor contratado do interesse na manu- tenção dos termos contratuais, bem como pesquisa de outros fornecedores do mesmo produto e das tecnologias e modelos mais atuais disponíveis no mercado. Não obrigando-se, de qualquer forma, a Administração Municipal, na renovação do contrato firmado por meio deste procedimento licitatório.
DEFINIÇÃO DO OBJETO. (art. 6, XXIII, a, da Lei 14.133/2021)
1.1. Descrição do objeto: PROVÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 01 LINK DE INTERNET BANDA LARGA, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para atender O 1º NÚCLEO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-RJ, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - ▇▇▇: 27.650-000, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para um período de 12 meses, ano de 2024.
1.2. Especificação do serviço/quantitativos: ITE M DESCRIÇÃO QUANT . PRAZO 1 Fornecimento, instalação, configuração e manutenção de internet e dos equipamentos fornecidos, com garantia de banda larga, fornecimento de insumos necessários para o correto funcionamento do serviço de internet de 100 mb na fibra óptica. 01 link 12 meses
1.3. O link de acesso à internet deverá possuir dimensionamento correto para garantir a transmissão de dados de acordo com a velocidade contratada;
1.4. Todos os equipamentos e acessórios necessários para a ativação dos links instalados devem ser fornecidos pela CONTRATADA;
1.5. A CONTRATADA deverá disponibilizar meios de aferir a velocidade dos links instalados; caso este requisito não seja atendido, a CONTRATADA não poderá refutar os meios utilizados pela contratante para aferir a velocidade contratada;
1.6. Após 1 (um) ano de ativação, será facultado à contratante, solicitar ativação de novos links de acesso à internet, respeitando sempre o quantitativo máximo permitido, bem como a desativação de links em uso conforme a sua demanda, não gerando ônus para a contratada.
1.7. Garantia de banda;
1.8. Disponibilidade;
1.9. A CONTRATADA deverá garantir que o link tema SLA (Service Level Agreement) estabelecido de, no mínimo, 99% (noventa por cento de disponibilidade, a ser medida semanalmente através de ferramenta disponibilizada sem custo adicional pela CONTRATADA;
1.10. O serviço de internet deverá ser instalado no seguinte endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, a partir da assinatura do contrato, com emissão de ORDEM DE SERVIÇO enviado por e-mail pela CONTRATANTE, com especificação de dias e horários disponíveis para o atendimento à equipe que irá fazer a instalação dos equipamentos e serviços contratados;
1.11. Após a instalação o serviço deverá ficar ativo 24h (vinte e quatro horas) por dia, 7 (sete) dias por semana, sem a necessidade de procedimentos para a conexão/desconexão, salvo em casos de interrupções do Serviç...
DEFINIÇÃO DO OBJETO. (Art. 6º, caput, XXIII, “a”, Lei 14.133/2021)
DEFINIÇÃO DO OBJETO. O presente registro de preços visa à aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split, para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estados de Polícia Civil e demais Órgãos interessados, indicados no anexo B, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições presentes neste Termo de Referência e seus anexos. Código/ ID SIGA Descrição Unid. Quantidade Estimada – ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Quantidade Estimada – Órgão Participante UEZO Quantidade Estimada Total Quantidade Estimada Máxima - Órgãos Aderentes 4120.00 1.0180 (ID - 87905) CONDICIONADOR DE AR, TIPO JANELA, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, UN 766 - 766 1532 TENSAO: 220V, CONTROLE: MECÂNICO, DIMENSAO (L X H X P): 56 X 37,5 X 65 CM OBS: Com Selo PROCEL “A”. 4120.00 1.0211 (ID – 99205) CONDICIONADOR DE AR, TIPO JANELA, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: N/D, ▇▇▇▇▇▇▇▇ (L X H X P): N/D UN 269 - 269 538 OBS: Com controle remoto sem fio, Selo PROCEL “A”. 4120.00 1.0045 (ID – 52595) CONDICIONADOR DE AR, TIPO JANELA, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 30000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 / 240 V, CONTROLE: ELETRONICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D UN 117 15 132 264 OBS: Com Selo PROCEL “A”. 4120.00 1.0348 (ID – 151565) CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT DUTADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 7,5 TR, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: CONTROLE REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE UN 15 - 15 30 OBS: Com Selo PROCEL “A”.
2.2.1. As quantidades apresentadas na coluna “Quantidade Estimada Total” representam as demandas da SEPOL e do Órgão Participante (UEZO – Centro Universitário Estadual Zona Oeste);
2.2.2. As quantidades apresentadas na coluna “Quantidade Estimada Máxima - Órgãos Aderentes” foram calculadas com base nos limites legais estabelecidos
DEFINIÇÃO DO OBJETO. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte de: microcomputadores, monitores, servidores e notebooks com fornecimento de hardware, software e suporte técnico para disponibilização dos seguintes itens: 01 01 MICROCOMPUTADOR - MODELO 1 Unidade 2436 02 MICROCOMPUTADOR - MODELO 2 Unidade 1044 03 MONITOR DE VIDEO - MODELO 1 Unidade 2754 04 MONITOR DE VIDEO - MODELO 2 Unidade 1181 05 NOTEBOOK - MODELO 1 Unidade 783 06 NOTEBOOK - MODELO 2 Unidade 336 02 07 SERVIDOR - MODELO 1 Unidade 55 08 SERVIDOR - MODELO 2 Unidade 24
DEFINIÇÃO DO OBJETO. Contratação de seguro obrigatório modalidade R.E.T.A. para 03 aeronaves de Asa Rotativa e 01 aeronave de Asa fixa, pertencentes à DGOA.
DEFINIÇÃO DO OBJETO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EXPLORAÇÃO MINERAL PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO, ARGILA E GNAISSE DA JAZIDA MINERAL, COM A FINALIDADE DE UTILIZAR NA RECUPERAÇÃO E MACADAMIZAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLA. 01 12 MÊS • LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE MULDE CENTRAL, CIDADE DE TIMBÓ/SC, DESTINADO À EXTRAÇÃO DE SAIBRO, ARGILA E GNAISSE DA JAZIDA MINERAL EXISTENTE JUNTO AO REFERIDO IMÓVEL. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial dos Municípios, podendo ser alterado e/ou prorrogado (por acordo e interesse das partes), através de Termo Aditivo, observadas as condições do edital e da Lei nº 14.133/2021. O valor da locação somente poderá ser reajustado depois de transcorridos 12 meses de vigência do contrato, com base no índice IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) calculado mensalmente pela Fundação ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - FGV ou na falta deste pelo índice legal aplicável à espécie e permitido a época.
DEFINIÇÃO DO OBJETO. 2.1. A execução da obra da Construção do Complexo de Esporte e Lazer da Cidade de Santarém.
2.2. Recomenda-se a leitura detalhada e na íntegra deste documento, acompanhando- se inclusive, no que couber, das pranchas gráficas e demais documentos, a fim de se obter uma perfeita compreensão de todas as partes que o compõem.
2.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na Planilha Orçamentária, anexa ao presente Termo de Referência.
2.4. A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo critério do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de contratação semi-integrada, por preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
2.4.1. O regime de contratação se justifica devido ao fato de a empresa vencedora precisar fazer os projetos executivos da obra.
2.5. A execução da obra atenderá ao prazo de 06 (seis) meses, conforme Cronograma Físico-Financeiro, a partir da emissão da Ordem de Serviço.
2.6. O prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual, observando-se o artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 do referido diploma legal.
2.7. Conforme a nova lei de licitações 14.133/2021 art. 91 “§ 4º Antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigência do contrato, a Administração deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo”.
DEFINIÇÃO DO OBJETO. 1.1. Constitui objeto deste documento a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas e demais equipamentos para atender as necessidades de eventos/festividades a serem realizados neste Município, destinado a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT 01 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM DE MÉDIO PORTE COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: 16 SUBWOOFERS, 16 MÉDIOS, 10 PEDESTAIS, 10 MICROFONES COM FIO, 01 MICROFONE SEM FIO, 01 KIT DE MICROFONE DE BATERIA, 06 VIAS DE MONITOR FONES DE OUVIDO OU SPOT, 01 MESA DE SOM DE 32 CANAIS DIGITAL, 01 TÉCNICO ESPECIALIZADO. Diária 4 02 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM DE GRANDE PORTE COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: 16 CAIXAS DE MÉDIO FLY; 16 CAIXAS DE GRAVE; 02 MESAS DIGITAIS; 32 CANAIS PARA PA E RETORNO; 12 LÂMPADAS PAR; 30 PEDESTAIS DE MICROFONES; SIDE DUPLO FLY; SPOID DE VOZ DUPLO; RETORNOS INDIVIDUAIS PARA BAIXO; TECLADO, GUITARRA; METAIS; PERCUSSÃO; BATERIA; SANFONA; 30 MICROFONES COM FIO; 02 MICROFONES SEM FIO; 02 KIT DE MICROFONES DE BATERIA; 04 MÁQUINAS DE GRAVE; 04 MÁQUINAS DE MÉDIO GRAVE; 02 MÁQUINAS DE AGUDO. Diária 4 03 LOCAÇÃO DE PALCO COM DIMENSÕES DE 12X10M, COM 07 METROS DE ALTURA DO PISO AO TETO, 02 METROS DE ALTURA DO CHÃO AO PISO; FECHADA COM MADERITES, COBERTO COM LONA VÍNILICA; TORRES DE SUSTENTAÇÕES DO TETO COM TUBOS GALVANIZADOS MEDINDO 1 METRO DE LARGURA, REVESTIMENTO INTERNO EM MALHA E CARPETE NO PISO COM 01 CAMARIM ANEXOS ESTILO PIRÂMIDE MEDINDO 5X5 CADA COM COBERTURA DE LONA VÍNILICA INSTALADO NO MESMO NÍVEL DO PALCO PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS ARTÍSTICOS. Diária 2 04 LOCAÇÃO DE UM (1) GRUPO GERADOR DE ENERGIA EM CONTAINER ACÚSTICO SILENCIADO PARLATA AUTOMÁTICA OU MANUAL COM POTÊNCIA DE 180 KVA 380/220V FREQUÊNCIA DE 60 Hz, ROTAÇÃO DE 1800 RPM, EQUIPAMENTO COM MOTOR A DIESEL, TURBINADO, CABOS ELÉTRICOS E AC COM CHAVE Diária 4 DE LIGAÇÃO/REVERSÃO ATERRAMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS SEM REGULADOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO. 05 LOCAÇÃO DE TELÃO COM: 6 PLACAS DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO OUTDOOR DE 1,00 X 0,50 METROS, COM EQUIPAMENTOS PARA REPRODUÇÃO DE IMAGENS, 16 METROS DE GRID. Diária 4 06 ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA PALCO, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA PALCO: 01 MESA CONTROLADORA COMPUTADORIZADA COM: 2048 CANAIS FORNECIDOS EM 04 CONECTORES DMX SEPARADOS, 450 PROGRAMAS, BIBLIOTECA COM 600 APAR...
DEFINIÇÃO DO OBJETO. O objeto é a contratação por Inexigibilidade do cantor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74°, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. Chega-se a esta conclusão, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não é objetiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste seguimento com outra. A contratação do artista, destaque no cenário musical nacional, consagrado pela opinião pública e crítica especializada, sendo muito conhecido pelos shows que realiza, gozando de excelente conceito e aceitação popular, faz-se necessária para composição das apresentações do ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ 2024, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no município de Camocim de São Félix, PE. 01 Apresentação artística (show) do cantor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PRS 01 PE. A contratação compreende as respectivas especificações descritas na tabela acima; a escolha do artista decorre da sua consagração perante a crítica especializada e, principalmente, opinião pública, visando atrair diversos participantes para o evento, contribuindo para a cultura e o turismo local, assim como enaltecendo a tradicional festividade do ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ do nosso município.