DEFINIÇÃO DO OBJETO. LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SER- VIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA), SU- PORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGU- RANÇA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do início da vigência do contrato, nos termos deste edital, de forma a atender completa- mente as funcionalidades descritas no mesmo, e renovável até o limite legal, conforme Lei Federal n 14.133/2021. b) O CONTRATO terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou emissão da ordem de início e poderá ser prorrogado por igual e sucessivos períodos, a critério da CONTRATANTE, respeitada a vigência máxima prevista no Art. 106 e Art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, para programas de computador (softwares) bem como a análise anual e requisitos previstos nos seus incisos, inclusive quanto a vantajosidade, oportunidade e conveniência. Tendo em vista a dinâmica do setor de tecnologia da informação, onde em 3 anos ou menos um produto de informática pode se revelar obsoleto, antigo, ultrapassado e perder a utilidade, a Administração Municipal deve avaliar a relevância e pertinência das renovações sucessivas antes de cada aniversário anual do contrato, inclusive com consulta ao fornecedor contratado do interesse na manu- tenção dos termos contratuais, bem como pesquisa de outros fornecedores do mesmo produto e das tecnologias e modelos mais atuais disponíveis no mercado. Não obrigando-se, de qualquer forma, a Administração Municipal, na renovação do contrato firmado por meio deste procedimento licitatório.
DEFINIÇÃO DO OBJETO. Definição do objeto
1.1 Aquisição de material de consumo, assim definido como materiais de lavanderia, nos termos da Portaria CO 09, de 14/12/2018 e respectivas alterações, para atendimento da demanda proveniente dos Centros de Atendimento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: ITEM ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO BEC CÓDIGO COMPRAS UNIDADE DE MEDIDA QTDE TOTA 1 ALVEJANTE A BASE DE CLORO, EM PÓ PARA SER UTILIZADO EM LAVAGEM MECÂNICA, PARA REMOÇÃO DE MANCHAS E ALVEJAMENTO DE ROUPAS DE FIBRAS DE ALGODÃO DE MISTAS DE ALGODÃO COM POLIESTER. CARACTERISTICAS: CONSTÍTUIDO A BASE DE CLORO E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM CAPACIDADE PARA REMOÇÃO DE MANCHAS, ALÉM DE ALVEJAR A ROUPA, SEM DANOS ÁS FIBRAS E CORES DOS TECIDOS, DE FACIL DILUIÇÃO E DISSOLUÇÃO EM ÁGUA FRIA OU QUENTE, COM PH DE NO MÁXIMO 13,5 PARA O PRODUTO PURO: PARA SOLUÇÃO OU DISPERSÃO A 1% P/P NO MÁXIMO 11,5 COM TEOR DE CLORO ATIVO NO PRODUTO COMERCIAL, NO PONTO DE VENDAS AO CONSUMIDOR DE NO MÍNIMO 2.0% P/P, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 1, DE 25/10/1978. APRESENTAÇÃO: EM PÓ ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CAPAZ E MANTER A INTEGRIDADE DO PRODUTO (BALDE DE 20 QUILOS) 141088-1 (454) 33903031 6530 233809 Balde 20 kg 340 2 AMACIANTE DE ROUPA, A BASE DE CLORETO DE DIALQUIMETILAMONIO, EM APRESENTAÇÃO LÍQUIDA, VISCOSO, UTILIZADO NO PROCESSO FINAL DE LAVAGEM DE ROUPAS, COMO OBJETIVO DE REMOVER OS RESÍDUOS DE PRODUTOS ALCALINOS E PRICIPALMENTE ACONDICIONAR E AMACIAR AS FIBRAS DE TECIDOS SINTÉTICOS, 143573-6 (226) 33903031 6530 234324 Galão 20 litros 250 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 1 de 13 MISTOS E OU NATURAIS, PARA SER UTILIZADO EM ÁGUA FRIA, COM TEMPO MÁXIMO DE AÇÃO DE 3 MINUTOS (GALÃO DE 20 LITROS). 3 DETERGENTE NEUTRO EM PASTA, FLUIDO, CONCENTRADO, PARA UMECTAR ROUPA HOSPITALAR, NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE LAVAGEM DE TECIDOS COM GRANDE TEOR DE SUJIDADE (SANGUE, URINA FLUIDOS CORPÓREOS) PARA LAVAGEM A FRIO OU ATÉ 90º C, REMOVENDO AS MANCHAS NO TEMPO MÁXIMO DE 5 MINUTOS (BALDE DE 20 QUILOS). 132748-8 (454) 33903031 6530 373125 Balde 20 kg 340 4 DETERGENTE EM PÓ CONCENTRADO, DE ALTO TEOR HEMOLÍTICO E BACTERICIDA, UTILIZADO NA LAVAGEM DE ROUPA HOSPITALAR DE TECIDO MISTO OU NATURAL, CAPAZ DE GARANTIR EFICÁCIA COM BAIXA DOSAGEM, CONSTITUÍNDO DE ALCOOIS GRAXOS ETOXILADOS COMO PRINCIPIO ATIVO, COM ELEVADA CONCENTRAÇ...
DEFINIÇÃO DO OBJETO. 1.1. Aquisição de Farinha de milho, fubá de milho, amido de milho e alho picado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
1. 1.1. Descrição do produto 01 2.000 Kg Farinha de Milho Amarela com Flocos Íntegros: o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente pertinente ao produto, em especial: a NTA 02 e 34 (Decreto 12.486/1978), Lei n o 10.674/2003; Portaria nº 31/1998 da SVS/MS; RDC nº 263/2005; RDC nº 60/2007; RDC nº 07 /2011; RDC nº 360/2003; RDC n° 14/2014, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. Características: o produto deverá ser obtido pela ligeira torração do grão de milho, de flocos íntegros, previamente macerado, socado e peneirado; ser livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas, não poderá estar rançoso ou úmido. Embalagem primária: de saco plástico, atóxica, resistente, termossoldada, pesando 500g ou 01Kg; deverá conter as informações nutricionais e ingredientes; as informações quanto ao número de lote e data de validade deverão se apresentar de forma indelével dispostas diretamente na embalagem do produto. A embalagem deverá estar intacta e sem perfurações. Embalagem secundária: de saco plástico, multifolhado de papel Kraft ou caixa de papelão, reforçado e resistente, pesando até 12Kg, devendo manter a integridade física do produto durante a manipulação e armazenamento. Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação vigente.
1. 1.1. Descrição do produto 01 2.500 Kg Fubá de Milho Mimoso Enriquecido com Ferro e Ácido Fólico: o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente pertinente ao produto, em especial: a NTA 02 e 34 (Decreto 12.486/1978), Lei no 10.674/2003; Portaria nº 31/1998 da SVS/MS; RDC nº 263/05; RDC nº 60 /2007; RDC nº 07/2011; RDC nº 360/2003; RDC n° 14/2014, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. Características: o produto deverá ser obtido pela moagem, exclusivamente do grão de milho; com aspecto de pó fino e homogêneo, com cor e odor próprios; não deverá estar úmido, fermentado ou rançoso, ser livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas. Deverá ser enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem primária: de saco plástico resistente, atóxica, termossoldada, pesando 500g ou 01Kg, deverá conter as informações nutricionais e ingredientes; as informações quanto ao número de lote e data de validade deverão se apresentar de forma indelével dispostas diretamente na embalagem do produto. A embalag...
DEFINIÇÃO DO OBJETO. (Art. 6º, caput, XXIII, “a”, Lei 14.133/2021)
DEFINIÇÃO DO OBJETO. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte de: microcomputadores, monitores, servidores e notebooks com fornecimento de hardware, software e suporte técnico para disponibilização dos seguintes itens: LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE ESTIMADA 01 01 MICROCOMPUTADOR - MODELO 1 Unidade 2436 02 MICROCOMPUTADOR - MODELO 2 Unidade 1044 03 MONITOR DE VIDEO - MODELO 1 Unidade 2754 04 MONITOR DE VIDEO - MODELO 2 Unidade 1181 05 NOTEBOOK - MODELO 1 Unidade 783 06 NOTEBOOK - MODELO 2 Unidade 336 02 07 SERVIDOR - MODELO 1 Unidade 55 08 SERVIDOR - MODELO 2 Unidade 24
DEFINIÇÃO DO OBJETO. Contratação de seguro obrigatório modalidade R.E.T.A. para 03 aeronaves de Asa Rotativa e 01 aeronave de Asa fixa modalidade RETA e CASCO , pertencentes à DGOA.
DEFINIÇÃO DO OBJETO. 1.1. Contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de contabilidade pública, no que tange a assessoria contábil, financeira, orçamentária e Departamento Pessoal do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 1ª Região (CRTR 1ª Região), por Execução Indireta, no regime de Empreitada por Preço Global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.1.1. Os serviços a serem contratados contemplam a execução das seguintes atividades:
a) DEPARTAMENTO DE PESSOAL:
i. Análise dos documentos de admissão;
ii. Orientações quanto à regularização de documentos pessoais e CTPS quando ocorre divergência de informações;
iii. Análise dos atestados admissionais;
iv. Análise quanto à equiparação salarial de empregados por cargos;
v. Preenchimento eletrônico do registro de empregado;
vi. Anotações na Carteira de Trabalho;
vii. Emissão do Contrato de Trabalho;
viii. Emissão do acordo de prorrogação e compensação de jornada;
ix. Emissão da autorização de descontos;
x. Declaração de Encargos para fins de Imposto Renda;
xi. Emissão da Ficha de Salário Família;
xii. Emissão do Termo de Responsabilidade pela Concessão do Salário Família; Emissão da declaração de Inexistência de filhos;
xiii. Declaração de beneficiário do vale transporte – Opção ou renúncia;
xiv. Emissão do recibo de entrega da CTPS;
xv. Cadastramento no PIS dos Empregados sem inscrição;
xvi. Comunicação da Admissão ao Ministério do Trabalho (Lei 4923/65).
xvii. Elaboração mensal da folha de pagamento, com emissão de contracheques de até 30 (trinta) funcionários;
xviii. Processamento e listagem da folha mensal e dos respectivos recibos de pagamento e relação bancária;
xix. Processamento e listagem da folha de adiantamento de 13° salário com recibos e relação bancária;
xx. Processamento e listagem das folhas e recibos de 13° salário integral;
xxi. Processamento e listagem das folhas complementares referentes a dissídio coletivo;
xxii. Lançamento de Recibos de Pessoa Física – RPA;
xxiii. Lançamentos de notas de Cooperativas de Trabalho e cálculo dos impostos;
xxiv. Cálculo da Remuneração de Férias e elaboração dos respectivos avisos e recibos;
xxv. Cálculo de encargos sociais devidos sobre as folhas de pagamento e remunerações de prestadores serviço
xxvi. GPS – Guia da Previdência Social (INSS) – Mensal e Retenções;
xxvii. GRF – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações a Previdência Social;
xxviii. GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS;
xxix. DARF –...
DEFINIÇÃO DO OBJETO. 1.1 - A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, abrangendo o fornecimento de materiais e mão de obra no Município de Vila Lângaro, RS, conforme condições e especificações constantes no Edital e anexos. MEIOS-FIOS Descrição: Fornecimento de material e mão de obra para execução de guias meios-fios de vias públicas. No procedimento de instalação de meios-fios adotam-se guias de concreto pré-fabricado, com especificações de 100x15x13x30cm para comprimento, base inferior, base superior e altura, respectivamente. Este método executivo inicia com o nivelamento do terreno, seguido pela criação de uma base de areia, sobre a qual as guias são posicionadas de maneira sequencial, servindo como delimitação espacial. Para preencher os espaços entre as guias, utiliza-se uma argamassa no traço 1:3 de cimento para areia média úmida, misturada à mão. Os elementos essenciais para este processo incluem as próprias guias em concreto, argamassa e areia. A implementação deste trabalho fica a cargo de uma equipe especializada em obras de pavimentação, garantindo precisão e qualidade no acabamento. Critério de pagamento: metro linear de serviço executado aferido no local. ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO), CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIÁRIO) – AF 06/2016. Quantidade prevista: 3.238,60 M. SARJETA: Descrição: Fornecimento de material e mão de obra para execução de xxxxxxxx em vias urbanas. Execução de sarjeta de concreto usinado moldada in loco com 30cm de base e 10cm de altura, segue um processo rigoroso e detalhado para garantir eficiência e durabilidade. Iniciando com o alinhamento e marcação das cotas usando estacas e linha, procede-se à regularização do solo para preparar a base. As formas de madeira são instaladas para definir o contorno da sarjeta, seguidas pelo lançamento e adensamento do concreto usinado de classe de resistência C20. O sarrafeamento da superfície assegura um acabamento liso e nivelado, e a execução das juntas contribui para a manutenção da estrutura ao longo do tempo. Materiais como tábuas e sarrafos de pinus, além de areia média, são fundamentais nesse processo. A implementação deste trabalho fica a cargo de uma equipe especializada em obras de pavimentação, garantindo precisão e qualidade no acabamento. Critério de pagamento: metro linear de serviço ex...
DEFINIÇÃO DO OBJETO. 2.1. A execução da obra da Construção do Complexo de Esporte e Lazer da Cidade de Santarém.
2.2. Recomenda-se a leitura detalhada e na íntegra deste documento, acompanhando- se inclusive, no que couber, das pranchas gráficas e demais documentos, a fim de se obter uma perfeita compreensão de todas as partes que o compõem.
2.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na Planilha Orçamentária, anexa ao presente Termo de Referência.
2.4. A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo critério do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de contratação semi-integrada, por preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
2.4.1. O regime de contratação se justifica devido ao fato de a empresa vencedora precisar fazer os projetos executivos da obra.
2.5. A execução da obra atenderá ao prazo de 06 (seis) meses, conforme Cronograma Físico-Financeiro, a partir da emissão da Ordem de Serviço.
2.6. O prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual, observando-se o artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 do referido diploma legal.
2.7. Conforme a nova lei de licitações 14.133/2021 art. 91 “§ 4º Antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigência do contrato, a Administração deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo”.
DEFINIÇÃO DO OBJETO. O objeto é a contratação por Inexigibilidade da banda Cavaleiros do Forró, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74°, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. Chega-se a esta conclusão, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não é objetiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste seguimento com outra. A contratação da banda, destaque no cenário musical nacional, consagrada pela opinião pública e crítica especializada, sendo muito conhecida pelos shows que realiza, gozando de excelente conceito e aceitação popular, faz-se necessária para composição das apresentações do Xxxx Xxxxx 2024, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no município de Camocim de São Félix, PE. 01 Apresentação artística (show) da banda Cavaleiros do Forró PRS 01 PE. TRABALHANDO A SERVIÇO DO POVO A contratação compreende as respectivas especificações descritas na tabela acima; a escolha da banda decorre da sua consagração perante a crítica especializada e, principalmente, opinião pública, visando atrair diversos participantes para o evento, contribuindo para a cultura e o turismo local, assim como enaltecendo a tradicional festividade do Xxxx Xxxxx do nosso município.