Natureza. 1.1 Os Direitos Creditórios consistirão em Direitos Creditórios performados oriundos de operações de (i) empréstimo pessoal com garantia de consignação em folha de pagamento para pessoas físicas e/ou (ii) empréstimo pessoal para pessoas físicas sem garantia de consignação em folha de pagamento, desde que decorrente de desconsignação das operações de empréstimo pessoal com garantia de consignação em folha de pagamento para pessoas físicas, representadas por CCBs, originadas pelo Originador (na qualidade de prestador de serviços de correspondente bancário do Vendedor) e alienados pelo Vendedor.
Natureza. 1- A comissão de trabalhadores (CT) é o órgão democra- ticamente designado, investido e controlado pelo colectivo dos trabalhadores para o exercício das atribuições, compe- tências e direitos reconhecidos na Constituição da Repúbli- ca, na lei e nestes estatutos.
Natureza. 1.1 Os Direitos Creditórios consistirão em Direitos Creditórios Consignados Típicos, Direitos Consignados Atípicos e Direitos Creditórios FGTS.
Natureza. Em operação - Sistemas de
Natureza. Saldo em Baixas e
Natureza. Provisão
Natureza. 1. O Consórcio ora celebrado revestirá a forma de Consórcio externo, nos termos do artigo 5º, nº 2, do Decreto-Lei nº 231/81, de 28 de Junho.
Natureza. Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Natureza. As impugnações administrativas são facultativas.
Natureza. Prestação de Obras e Serviços de Engenharia.