Definições Gerais (Cláusula 1). Nestas cláusulas estão presentes as definições dos termos utilizados no contrato. O contrato é constituído pelo acordo de contrato, carta de aceitação formal do empreiteiro ao acordo efetuado, carta de concurso assinada por ambas as partes e que ao ser recebida assinada significa a data de assinatura do contrato, as condições, as especificações dos trabalhos a efetuar ou de quaisquer outros que sejam modificados, as peças desenhadas que são os desenhos de todos os trabalhos a efetuar incluindo quaisquer modificações adicionais desejadas pelo dono de obra, o caderno de encargos que contém os mapas de quantidades, os documentos as listas de trabalhos e tarefas assim como o preço, o apêndice ao concurso e quaisquer outros documentos que estejam incluídos no acordo contratual (FIDIC, 1999). As partes constituintes dum contrato são o dono de obra que é a entidade empregadora, o empreiteiro, que é escolhido pelo dono de obra após concurso, sendo que existe um engenheiro que é nomeado e é o representante do dono de obra, o representante do empreiteiro, o pessoal afeto ao dono de obra, pessoal afeto ao empreiteiro, os subempreiteiros, pessoal externo que pode ser nomeado tendo em vista a resolução de litígios (FIDIC, 1999).
