OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. CLÁUSULA OITAVA - Sem prejuízo do integral cumprimento de todas as obrigações decorrentes das disposições deste contrato, cabe ao CONTRATANTE:
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. O Contratante responsabiliza-se por:
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 7.1. Indicar, formalmente, o gestor e/ou o fiscal para acompanhamento da execução contratual;
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. Constituem obrigações e responsabilidades do CONTRATANTE:
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 6.1 – Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados.
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao Contratante:
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 8.1 Indicar, formalmente, Comissão de Fiscalização para acompanhamento da execução contratual.
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. O CONTRATANTE obriga-se a: O CONTRATANTE se reserva no direito de executar na mesma área, caso seja necessário, serviços de engenharia distintos dos abrangidos no presente instrumento, sem qualquer interferência nos serviços objeto deste contrato;
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. Além das condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, o
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 4.1. Indicar, formalmente, o gestor/fiscal para acompanhamento da execução contratual.