Aplicação do Silver Book. Uma companhia de eletricidade pretende construir uma barragem para produção de energia e abastecimento de água, perto de uma pequena cidade. A barragem será um investimento para o qual a empresa pública, tem as fontes de financiamento perfeitamente identificadas, não havendo problemas de tesouraria. O objetivo principal da empresa é que o empreendimento seja realizado dentro das suas linhas de orientação gerais, sendo que pretende apenas financiar a totalidade do mesmo, e depois receber a barragem pronta a utilizar. Ficando o empreiteiro encarregue de tudo o resto: • Elaboração da totalidade do projeto de construção; • Construção na totalidade de acordo com o projeto; • O empreiteiro fica com a totalidade do risco que possa existir na empreitada. Segundo este caso, está-se perante um tipo de contrato que se torna mais caro que os restantes para a entidade contraente, visto que o risco fica todo de parte do empreiteiro. É um tipo de contrato onde o empreiteiro fica encarregue de efetuar todo o trabalho de engenharia e construção, entregando de “chave-na-mão” o empreendimento já realizado ao dono de obra. Ou seja neste caso teria de se usar o Silver Book. A metodologia da FIDIC, é reconhecida a nível mundial, como sendo a melhor opção, devido à sua grande utilização ao longo dos anos, por ser a mais utilizada na formulação de contratos de construção na área da contratação internacional, por ter sucessivas atualizações e feedbacks positivos da sua utilização por parte dos intervenientes. Em virtude do desenvolvimento de empresas de engenharia multinacionais e de bancos de desenvolvimento, começou a haver princípios legais para a construção internacional (Jaeger e Hok, 2010). As formas de contratação da FIDIC já são amplamente utilizadas e estão já num nível bastante desenvolvido que podem ser consideradas como comuns e uma “mercadoria” normal da indústria da construção. Estas formas padrão de construção foram desenvolvidas com homogeneidade, sendo que a sua utilização tem e teve um enorme sucesso no Leste na Europa, e com a sua utilização em massa e de forma repentina levou a pequenos desenvolvimentos da metodologia ao nível daqueles países, e de forma diferente. Isto acontece devido a diferentes leis e culturas, que estão estabelecidas nos diferentes países (Jaeger e Hok, 2010). O que leva a que a metodologia FIDIC tenha a capacidade de se adaptar a qualquer tipo de lei. Dentro da metodologia há que destacar um dos manuais de contratação, ou contrato-tipo, o...
