DEMAIS DOCUMENTOS. 11.4.1. Sempre que houver necessidade de apresentação dos ANEXOS que compõe o presente Edital, os mesmos deverão ser apresentados devidamente assinados pelo representante legal da Proponente.
DEMAIS DOCUMENTOS. 4.5.5.1. Declaração de que não emprega menores de 18 anos, conforme modelo em anexo, que poderá seguir modelo constante do anexo X.
DEMAIS DOCUMENTOS a) Declaração que atende ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme modelo do ANEXO III;
DEMAIS DOCUMENTOS. 13.1.5.1 Declaração do licitante de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalvado na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, de acordo com o Xxxxx XXX, assinada sob pena de inabilitação;
DEMAIS DOCUMENTOS. 7.7.1 - Dentro do envelope de habilitação a licitante deverá ainda apresentar os seguintes documentos, sob pena de desclassificação:
DEMAIS DOCUMENTOS. Envelope nº 02 A documentação relativa aos demais documentos consistirá em:
DEMAIS DOCUMENTOS a) Declaração que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, acrescido pela Lei nº 9.854/199, conforme Modelo do Anexo II deste Edital.
DEMAIS DOCUMENTOS. 8.4.11. declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal/1988 (trabalho de menores de idade, observada a Lei nº 9.854/1999), conforme o modelo do Anexo II deste Edital;
DEMAIS DOCUMENTOS a) Proposta Comercial, conforme modelo do Anexo II.
DEMAIS DOCUMENTOS. (no Envelope n.º 02)