DA FORMA DE APRESENTAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO. 8.1.1. A Licitante deverá incluir no envelope nº “2”, com o título – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, os seguintes documentos em original (desde que esses possam ficar retidos e ser autuados no processo), por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração, ou publicação em órgão da Imprensa Oficial; 8.1.2. Caso as cópias dos documentos venham acompanhadas dos originais, esses últimos deverão vir fora do envelope de documentação a fim de evitar transtornos e facilitar os trabalhos do Pregoeiro.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO. 4.1. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser apresentados em 2 (dois) envelopes distintos, fechados, a saber: 4.2. ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA COMERCIAL, identificado, em sua parte externa, da forma seguinte: 4.3. Preenchimento da proposta comercial (Planilha Orçamentária): 4.3.1. A proposta comercial poderá ser apresentada conforme modelo do Anexo V, ou em modelo próprio, desde que contenha todas as informações ali previstas, com identificação da pessoa jurídica ou proponente, nº CNPJ/CPF, endereço, números de telefone, número desta licitação, sendo rubricada em todas as suas folhas, datada e assinada pelo representante legal da licitante, devidamente identificado e qualificado, sem emendas, borrões, rasuras, ressalvas, entrelinhas ou omissões, salvo se, equivocadamente, tais falhas não acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízo à administração ou não impedir a exata compreensão de seu conteúdo, constando: I. Descrição completa e detalhada dos serviços, valor unitário e total, sob pena de desclassificação. II. Nos preços propostos para prestação dos serviços incluirá despesas com mão de obra, equipamentos, viagens, alimentação, hospedagem além dos tributos e demais custos que compõem a execução. III. Prazo de validade da proposta mínima de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de abertura dos envelopes de proposta comercial, sendo que a omissão do prazo de validade de proposta, ou prazo inferior ao estipulado, será considerado como sendo o prazo mínimo exigido, ou seja, 90 (noventa) dias. IV. O preço utilizado nesta Licitação deverá estar expresso em moeda corrente nacional, os valores apresentados na proposta deverão ser calculados somente com DUAS CASAS DECIMAIS após a vírgula. Ex.: R$ 11,11. V. As propostas deverão abranger a totalidade dos itens licitados, observado o critério de julgamento fixado neste edital. 4.3.2. Deverá ser apresentado juntamente com a planilha orçamentária, no envelope nº 1, sob pena de desclassificação, declaração de que os serviços ofertados atendem rigorosamente as especificações constantes deste edital e de seus anexos, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação vigente, que poderá seguir modelo constante do ANEXO VI. A não apresentação desta declaração acarretará a desclassificação da proposta. 4.4. ENVELOPE N° 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, identificado, em sua parte externa, da seguinte forma:

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO. 2 - A CONTRATADA se compromete a realizar o Show com a BANDA DENOMINADA “LUAN E FORRO ESTILIZADO”, no dia 24/06/2023, na Praça Tote Lomanto, no Município de Itagibá-BA com início aproximado as 00:00 horas, com duração de no mínimo 90 MINUTOS. 2.1 Responsabilizar se pela apresentação artística que ocorrerá na data e horário estabelecido. a) O repertório musical será de inteira responsabilidade da CONTRATADA e não haverá nenhuma oposição ou interferência por parte da CONTRATANTE. b) A CONTRATADA não sofrerá retenção de INSS conforme previsto no inciso XXI do artigo 155 da Instrução Normativa nº. 100/2003, por não se tratar o presente instrumento de cessão de mão de obra, uma vez os serviços aqui dispostos têm caráter eventual, conforme previsto no artigo 152 da mesma instrução. A CONTRATADA não sofrerá ainda retenção de PIS/COFINS/CSLL e IRPJ por não se tratar o presente instrumento de locação de mão de obra, porquanto os serviços a que tratam o presente instrumento são prestados diretamente pelos sócios da CONTRATADA e também pelo fato de não se enquadrarem como organização de feiras, congressos, seminários, simpósios e congêneres. c) No caso da não apresentação pela ausência dos ARTISTAS, em virtude de casos fortuitos e alheios a sua vontade, tais como, mas não limitado a enfermidades, acidente, impossibilidade de acesso ao local do evento, inclusive por falta de condições atmosféricas que permitam o pouso e/ ou decolagem de aeronaves, falha mecânica de veículos de transporte da equipe e/ou equipamentos, catástrofes de qualquer natureza, risco de contágio, adotando-se como solução para a hipótese, adotando tolerância de até 60 (sessenta minutos) após o horário demarcado para início da apresentação e, após esse prazo, a designação de nova data para a realização do show, de acordo com a disponibilidade da agenda dos Xxx Xxxxx, xx 00 xxxxxx, XXX: 00.000-000 – Telefax (00) 0000-0000 Poder Executivo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.701.966/0001-06

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO. A CONTRATADA se compromete a realizar o Show com a BANDA DENOMINADA “BANDA LORDÃO”, no dia 24/06/2024, na Praça Tote Lomanto, no Município de Itagibá-BA, com início aproximado as 2:00 horas, com duração de no mínimo 120 MINUTOS.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO. A CONTRATADA se compromete a realizar o Show com a BANDA DENOMINADA “XXXXX XXXXXX”, no dia 22/06/2024, na Praça Tote Lomanto, no Município de Itagibá-BA, com início aproximado as 16:00 horas, com duração de no mínimo 120 MINUTOS.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO. 4.1. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser apresentados em 02 (dois) envelopes distintos, fechados, a saber: 4.2. ENVELOPE N° 01 - PROPOSTA COMERCIAL, identificado, em sua parte externa, da forma seguinte: À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS RUA SANTA CRUZ Nº 259 – CENTRO – CEP 37.905-000– FORTALEZA DE MINAS/MG ENVELOPE Nº. 01 - PROPOSTA COMERCIAL; PROPONENTE (RAZÃO SOCIAL), SEU ENDEREÇO, TELEFONE E FAX; 4.3.1 A proposta comercial poderá ser apresentada conforme modelo do Anexo V, ou em modelo próprio, desde que contenha todas as informações ali previstas, com identificação da proponente, n.º CNPJ ou CPF endereço, números de telefone, número desta licitação, sendo rubricada em todas as suas folhas, datada e assinada pelo representante legal da empresa ou pelo proponente pessoa física devidamente identificado e qualificado, sem emendas, borrões, rasuras, ressalvas, entrelinhas ou omissões, salvo se, inequivocadamente, taisfalhas não acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízo à administração ou não impedirem a exata compreensão de seu conteúdo, constando: a. Descrição completa e detalhada dos itens, bem como a MARCA dos produtos ofertados, sob pena de desclassificação.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO. 9.1. O laudo e projeto e memorial descritivo de Recuperação Estrutural deverão ser entregues à Secretaria de Obras e Planejamento em 2 (duas) vias impressas e em meio digital, formato PDF. 9.2. Na memória de cálculo, as escalas dos desenhos podem ser alteradas, desde que atendam a boa apresentação do projeto.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO. 6.4.1. As produções técnicas deverão ser organizadas sempre buscando facilitar a compreensão e divulgação do trabalho. 6.4.2. PRODUTO I – Deverá ser entregue impresso em papel A4, em 04 (quatro) vias, conforme normas da ABNT, e ainda no formato digital em CD/DVD em arquivos PDF e abertos para edição nos correspondentes formatos de arquivo de criação (*.doc, *.odt, *.xls, *.ods, *.ppt, *.odp). Os indicadores também deverão ser apresentados em gráficos e/ou ilustrações que possam facilitar a compreensão do conteúdo, além de registros fotográficos. 6.4.3. Produto II – Deverá ser apresentado impresso em papel A4, em 04 (quatro) vias, conforme normas da ABNT, e ainda no formato digital em CD/DVD em arquivos PDF e abertos para edição nos correspondentes formatos de arquivo de criação (*.doc, *.odt, *.xls, *.ods, *.ppt, *.odp). 6.4.4. Produto III – Deverão ser entregues impressos em papel A4, em 04 (quatro) vias, conforme normas da ABNT, e ainda no formato digital em CD/DVD em arquivos PDF e abertos para edição nos correspondentes formatos de arquivo de criação (*.doc, *.odt, *.xls, *.ods, *.ppt, *.odp), devendo constar gráficos e/ou ilustrações que possam facilitar a compreensão do conteúdo, além de registros fotográficos. 6.4.5. Produto IV – Deverá ser entregue impresso em papel A4, em 04 (quatro) vias, conforme normas da ABNT, e ainda no formato digital em HD em arquivos PDF e abertos para edição nos correspondentes formatos de arquivo de criação (*.doc, *.odt, *.xls, *.ods, *.ppt, *.odp), devendo constar gráficos e/ou ilustrações que possam facilitar a compreensão do conteúdo, além de registros fotográficos e vídeo. 6.4.6. Produto V – As fotografias deverão ser entregues impressos em papel fotográfico fosco, em tamanho A4, gramatura de 230 g/m², impressão com resistência a água, coloridas e de boa resolução, em 04 (quatro) vias, devidamente identificadas e ainda no formato digital em CD/DVD e o vídeo/documentário filmado em resolução Full HD (1920X1080 pixel) devendo ser entregue editado e autorado em DVD/vídeo. Todos os arquivos/documentos produzidos na contratação, apresentados nos Produtos I, II, III, IV e V devem ser entregues A CONTRATANTE em disco rígido externo (HD externo).

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO. 8.1.1. A Licitante deverá incluir no envelope nº “2”, com o título – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, os seguintes documentos em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão da Imprensa Oficial; 8.1.2. Caso as cópias dos documentos venham acompanhadas dos originais, estes últimos deverão vir fora do envelope de documentação a fim de evitar transtornos e facilitar os trabalhos do Pregoeiro; 8.1.3. No momento da habilitação, a licitante deverá apresentar, quando da abertura do envelope, declaração firmada por seu representante legal, sob as penas da lei, de que possui condições operacionais necessárias à emissão dos bilhetes de passagens, em conformidade com as políticas comerciais e financeiras das principais companhias aéreas, podendo utilizar como modelo o estabelecido no Anexo V, deste Edital; a Proponente que não trouxer a referida Declaração não terá sua habilitação invalidada e poderá fazê-lo de imediato, no ato da sessão, desde que devidamente representada.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO. 3.1 - Os documentos de habilitação e proposta deverão ser apresentados em 02(dois) envelopes distintos, indevassáveis, fechados com cola e rubricados em seu fecho, sob pena de não serem recebidos para o fim de participação na presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA, até 14h00min do dia 27 SETEMBRO de 2018.