Common use of DEMAIS DOCUMENTOS Clause in Contracts

DEMAIS DOCUMENTOS. Envelope nº 02 6.9.1 Declaração de cumprimento de dispositivos legais conforme Modelo n.º 07 (anexo). 6.9.2 Declaração de que a Licitante se compromete a comprovar, quando da assinatura do contrato, os vínculos, empregatícios ou contratual, da equipe técnica, definida no subitem 6.6.1 deste capítulo, no caso de ser a vencedora da presente licitação. 6.9.3 Declaração de que não possui, em seu quadro funcional, menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (Lei Federal n.º 9.854 de 27/10/99). (Modelo nº 07) 6.9.4 As empresas poderão apresentar o Cadastro do Sistema de Gestão de Materiais e Serviços – GMS do Estado (documento este, que conste as informações), desde que esteja em vigência. O Certificado de Xxxxxxxx substituirá os documentos relacionados nos subitens 6.5 e 6.8 deste Capítulo, desde que os mesmos estejam dentro do prazo de validade na data da abertura da licitação. 6.9.5 Os documentos constantes no subitem 6.9.4 devem estar em vigência na data fixada para a abertura da licitação. 6.9.6 Os documentos solicitados acima, quando couber, devem estar devidamente assinados, quando necessário. 6.9.7 Gerenciamento de resíduos da construção civil e da utilização de produtos e subprodutos de madeira (declaração modelo nº 09, anexo) a) No que diz respeito ao Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a empresa deverá executar a obra de acordo com a Resolução do CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 e com a legislação pertinente do município onde a mesma será construída

DEMAIS DOCUMENTOS. Envelope nº 0202 A documentação relativa aos demais documentos consistirá em: 6.9.1 6.13.1 Declaração de cumprimento Cumprimento de dispositivos legais conforme Modelo n.º 07 Exigências Legais e Constitucionais. (anexoAnexo VII). 6.9.2 6.13.2 Declaração de que a Licitante se compromete a comprovar, quando da assinatura do contrato, os vínculos, empregatícios ou contratual, da equipe técnica, definida no subitem 6.6.1 6.10.2 deste capítulo, no caso de ser a vencedora da presente licitação.. (Anexo VI) 6.9.3 6.13.3 Declaração de que não possui, em seu quadro funcional, menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (Lei Federal n.º 9.854 de 27/10/9927/10/1999). (Modelo nº 07Anexo VII) 6.9.4 6.13.4 Anexo XVI – Modelo de Declaração de Vínculo Familiar com servidor público, conforme disposto no Decreto Estadual nº 2485/2019 6.13.5 As empresas cadastradas no Cadastro de Licitantes do Estado (CLE) poderão apresentar o Cadastro do Sistema Certificado de Gestão de Materiais e Serviços Regularidade Cadastral – GMS do Estado (documento esteCRF, que conste as informações), desde que esteja em vigência. O Certificado de Xxxxxxxx substituirá os documentos relacionados nos subitens 6.5 e 6.8 no subitem 6.11 deste Capítulo, desde que os mesmos estejam dentro do prazo de validade na data da abertura da licitação. 6.9.5 6.13.6 Os documentos constantes no subitem 6.9.4 6.13.5 devem estar em vigência válidos na data fixada para a abertura da licitação. 6.9.6 6.13.7 Os documentos solicitados acima, quando couber, devem estar devidamente assinados, quando necessário. 6.9.7 Gerenciamento de resíduos da construção civil e da utilização de produtos e subprodutos de madeira (declaração modelo nº 09, anexo) a) No que diz respeito ao Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a empresa deverá executar a obra de acordo com a Resolução do CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 e com a legislação pertinente do município onde a mesma será construída

DEMAIS DOCUMENTOS. (no Envelope nº n.º 02) A documentação relativa aos demais documentos consistirá em: 6.9.1 6.10.1 Declaração de cumprimento Cumprimento de dispositivos legais conforme Modelo n.º 07 Exigências Legais e Constitucionais. (anexoAnexo V). 6.9.2 6.10.2 Declaração de que a Licitante se compromete a comprovar, quando da assinatura do contrato, os vínculos, empregatícios ou contratual, da equipe técnica, definida no subitem 6.6.1 6.7.2 deste capítulo, no caso de ser a vencedora da presente licitação.. (Anexo IV) 6.9.3 6.10.3 Declaração de que não possui, em seu quadro funcional, menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (Lei Federal n.º 9.854 de 27/10/9927/10/1999). (Modelo nº 07Anexo V) 6.9.4 6.10.4 As empresas cadastradas no Cadastro de Licitantes do Estado (CLE) poderão apresentar o Certificado de Cadastro do Sistema de Gestão de Materiais e Serviços – GMS do Estado (documento este, que conste as informações), desde que esteja Técnico em vigência. O Certificado de Xxxxxxxx substituirá os documentos relacionados nos subitens 6.5 e 6.8 no subitem 6.9 deste Capítulo, desde que os mesmos estejam dentro do prazo de validade na data da abertura da licitação. 6.9.5 6.10.5 Os documentos constantes no subitem 6.9.4 6.10.4 devem estar em vigência válidos na data fixada para a abertura da licitação. 6.9.6 6.10.6 Os documentos solicitados acima, quando couber, devem estar devidamente assinados, quando necessário. 6.9.7 Gerenciamento 6.10.7 Os documentos exigidos neste Edital deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de resíduos cópia autenticada por membro da construção civil Comissão de Licitação ou servidor especialmente designado. Os documentos publicados em órgão de imprensa oficial e da utilização aqueles emitidos por meio de produtos e subprodutos sistema eletrônico, via Internet, não necessitam de madeira (declaração modelo nº 09, anexo) a) No que diz respeito ao Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a empresa deverá executar a obra de acordo com a Resolução do CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 e com a legislação pertinente do município onde a mesma será construídaautenticação.

DEMAIS DOCUMENTOS. Envelope nº 02 6.9.1 9.5.1 – Declaração expressa de cumprimento inexistência de dispositivos legais conforme Modelo n.º 07 (anexo)fato superveniente impeditivo à habilitação, de acordo com o ANEXO V deste Edital. 6.9.2 Declaração de que a Licitante se compromete a comprovar, quando da assinatura do contrato, os vínculos, empregatícios ou contratual, da equipe técnica, definida no subitem 6.6.1 deste capítulo, no caso de ser a vencedora da presente licitação. 6.9.3 9.5.2 – Declaração de que não possui, possui em seu quadro funcional, menores de dezoito pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem insalubre e menores de dezesseis anos, 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei Federal n.º 9.854 de 27/10/99). (Modelo nº 07) 6.9.4 As empresas poderão apresentar o Cadastro do Sistema de Gestão de Materiais e Serviços – GMS do Estado (documento este, que conste as informações9.854/99), desde que esteja em vigência. O Certificado de Xxxxxxxx substituirá os conforme ANEXO VI deste Edital. 9.5.3 – Os documentos relacionados nos subitens 6.5 e 6.8 deste Capítulo, desde que os mesmos estejam exigidos na Habilitação deverão estar dentro do prazo de validade na data da abertura da licitaçãovalidade, podendo ser apresentados por qualquer processo de cópia devidamente autenticada, ou por cópia não autenticada, desde que sejam exibidos os originais para autenticação pelo Pregoeiro. 6.9.5 Os 9.5.4 – Sob pena de inabilitação, todos os documentos constantes no subitem 6.9.4 devem apresentados para habilitação deverão estar em vigência na data fixada para nome do licitante e, preferencialmente, com número do CNPJ e endereço respectivo, observando-se que: 9.5.4.1 – se o licitante for a abertura matriz, todos os documentos deverão estar em nome da licitaçãomatriz; 9.5.4.2 – se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial; 9.5.4.3 – se o licitante for matriz, e o executor do contrato for filial, deverão ser apresentados tanto os documentos da matriz quanto os da filial. 6.9.6 Os 9.5.4.4 – serão dispensados da filial aqueles documentos solicitados acimaque, quando couberpela própria natureza, devem estar devidamente assinadoscomprovadamente, quando necessárioforem emitidos somente em nome da matriz. 6.9.7 Gerenciamento 9.5.5 – Na ausência de resíduos da construção civil documentos o Pregoeiro e da utilização Equipe de produtos e subprodutos Apoio poderão consultar os sites dos órgãos emissores para sua emissão, juntando-os aos autos. 9.5.6 – A Câmara de madeira (declaração modelo nº 09Divisa Alegre não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, anexo) a) No que diz respeito ao Gerenciamento de Resíduos da Construção Civilhipótese em que, a empresa deverá executar a obra de acordo com a Resolução em face do CONAMA nº 307não saneamento das falhas constatadas, de 5 de julho de 2002 e com a legislação pertinente do município onde a mesma será construídao licitante poderá ser inabilitado.

DEMAIS DOCUMENTOS. Envelope nº 02Os documentos elencados neste item não necessitam de remessa física, tendo em vista que são declaradas, formalmente em campo próprio no Portal de Compras Públicas como condição obrigatória para inclusão de propostas. Se a Comissão entender que há a necessidade, solicitará nos termos do edital. 6.9.1 Declaração a) Declaração, sob as penas da lei, que ateste o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal. b) As Microempresas e Empresas de cumprimento Pequeno Porte, bem como as cooperativas que usufruírem os benefícios concedidos pela LC 123/2006, DEVERÃO apresentar também comprovação da sua condição de dispositivos legais conforme Modelo n.º 07 microempresa ou empresa de pequeno porte, sob as penas da lei, por meio de: c.1) Declaração, firmada por xxxxxxxx ou técnico contábil e o seu número de registro no CRC, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte ou cooperativa e não está excluída das vedações constantes no parágrafo 4º do artigo 3º do referido diploma legal (nos termos do modelo em anexo). Tal declaração deverá ter sido emitida em no máximo 03 (três) meses anteriores a data determinada para a entrega dos envelopes; ou, c.2) Certidão simplificada do seu enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte junto a Junta Comercial do Estado onde se localiza a empresa licitante ou a Declaração Formal do Responsável pela Empresa assumindo para si as responsabilidades que dela houver declarado. 6.9.2 Declaração de que a Licitante se compromete a comprovar, quando da assinatura do contrato, os vínculos, empregatícios ou contratual, da equipe técnica, definida 7.5.1- Para as empresas cadastradas no subitem 6.6.1 deste capítulo, no caso de ser a vencedora da presente licitação. 6.9.3 Declaração de que não possui, em seu quadro funcional, menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendizMunicípio, a partir documentação poderá ser substituída pelo seu Certificado de quatorze anos (Lei Federal n.º 9.854 Registro de 27/10/99). (Modelo nº 07) 6.9.4 As empresas poderão apresentar o Cadastro do Sistema de Gestão de Materiais e Serviços – GMS do Estado (documento este, que conste as informações)Fornecedor, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e o registro cadastral esteja no prazo de validade. 7.5.1.1. A substituição somente terá eficácia em vigência. O Certificado de Xxxxxxxx substituirá os relação aos documentos relacionados nos subitens 6.5 que tenham sido efetivamente apresentados para o cadastro e 6.8 deste Capítulo, desde que os mesmos estejam dentro do atualizados na data da sessão, constante no preâmbulo. 7.5.1.2. Caso algum dos documentos obrigatórios, exigidos para cadastro, esteja com o prazo de validade na data da abertura da licitaçãoexpirado, o licitante deverá regularizá-lo no órgão emitente do cadastro ou anexá-lo, como complemento ao certificado apresentado, sob pena de inabilitação. 6.9.5 Os documentos constantes no subitem 6.9.4 devem estar em vigência na data fixada para a abertura da licitação. 6.9.6 Os documentos solicitados acima, quando couber, devem estar devidamente assinados, quando necessário. 6.9.7 Gerenciamento de resíduos da construção civil e da utilização de produtos e subprodutos de madeira (declaração modelo nº 09, anexo) a) No que diz respeito ao Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a empresa deverá executar a obra de acordo com a Resolução do CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 e com a legislação pertinente do município onde a mesma será construída

DEMAIS DOCUMENTOS. Envelope nº 02Demais documentos que a Licitante arrematante deverá entregar: 6.9.1 9.9.1 Declaração de cumprimento Cumprimento de dispositivos legais conforme Modelo n.º 07 Exigências Legais e Constitucionais (anexoAnexo VI). 6.9.2 9.9.2 Declaração de que a Licitante se compromete a comprovar, quando da assinatura do contrato, os vínculos, empregatícios ou contratual, da equipe técnica, definida no subitem 6.6.1 9.6.2 deste capítulo, no caso de ser a vencedora da presente licitaçãolicitação (Anexo V). 6.9.3 9.9.3 Declaração de que não possui, em seu quadro funcional, menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (Lei Federal n.º 9.854 de 27/10/9927/10/1999) (Anexo VI). (Modelo nº 07). 6.9.4 9.9.4 As empresas cadastradas no Cadastro de Licitantes do Estado (CLE) poderão apresentar o Certificado de Cadastro do Sistema de Gestão de Materiais e Serviços – GMS do Estado (documento este, que conste as informações), desde que esteja Técnico em vigência. O Certificado de Xxxxxxxx substituirá os documentos relacionados nos subitens 6.5 e 6.8 no subitem 9.8 deste Capítulo, desde que os mesmos estejam dentro do prazo de validade na data da abertura da licitação. 6.9.5 9.9.5 Os documentos constantes no subitem 6.9.4 9.9.4 devem estar em vigência válidos na data fixada para a abertura da licitação. 6.9.6 9.9.6 Os documentos solicitados acima, quando couber, devem estar devidamente assinados, quando necessário. 6.9.7 Gerenciamento de resíduos da construção civil e da utilização de produtos e subprodutos de madeira (declaração modelo nº 09, anexo) a) No que diz respeito ao Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a empresa deverá executar a obra de acordo com a Resolução do CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 e com a legislação pertinente do município onde a mesma será construída

DEMAIS DOCUMENTOS. Envelope nº 0202 A documentação relativa aos demais documentos consistirá em: 6.9.1 6.13.1 Declaração de cumprimento Cumprimento de dispositivos legais conforme Modelo n.º 07 Exigências Legais e Constitucionais. (anexoAnexo VII). 6.9.2 6.13.2 Declaração de que a Licitante se compromete a comprovar, quando da assinatura do contrato, os vínculos, empregatícios ou contratual, da equipe técnica, definida no subitem 6.6.1 6.10.2 deste capítulo, no caso de ser a vencedora da presente licitação.. (Anexo VI) 6.9.3 6.13.3 Declaração de que não possui, em seu quadro funcional, menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (Lei Federal n.º 9.854 de 27/10/9927/10/1999). (Modelo nº 07Anexo VII) 6.9.4 6.13.4 Anexo XVI – Modelo de Declaração de Vínculo Familiar com servidor público, conforme disposto no Decreto Estadual nº 426/2019 6.13.5 As empresas cadastradas no Cadastro de Licitantes do Estado (CLE) poderão apresentar o Cadastro do Sistema Certificado de Gestão de Materiais e Serviços Regularidade Cadastral – GMS do Estado (documento esteCRF, que conste as informações), desde que esteja em vigência. O Certificado de Xxxxxxxx substituirá os documentos relacionados nos subitens 6.5 e 6.8 no subitem 6.12 deste Capítulo, desde que os mesmos estejam dentro do prazo de validade na data da abertura da licitação. 6.9.5 6.13.6 Os documentos constantes no subitem 6.9.4 6.13.5 devem estar em vigência válidos na data fixada para a abertura da licitação. 6.9.6 6.13.7 Os documentos solicitados acima, quando couber, devem estar devidamente assinados, quando necessário. 6.9.7 Gerenciamento de resíduos da construção civil e da utilização de produtos e subprodutos de madeira (declaração modelo nº 09, anexo) a) No que diz respeito ao Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a empresa deverá executar a obra de acordo com a Resolução do CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 e com a legislação pertinente do município onde a mesma será construída