DENOMINAÇÃO DO CONSÓRCIO. O Consórcio será denominado “Consórcio __________”.
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Samples: Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção Do Volume Excedente Da Cessão Onerosa