DESISTÊNCIA DOS BENEFÍCIOS. 5.1. O ASSINANTE poderá desistir dos benefícios a qualquer tempo durante o Prazo Mínimo de Permanência, devendo manifestar sua desistência mediante envio de comunicação escrita à Prestadora. Nesta hipótese, o ASSINANTE estará sujeito às penalidades pelo término antecipado deste Contrato de Permanência previstas na cláusula 6.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Permanência, Contrato De Permanência, Contrato De Permanência
DESISTÊNCIA DOS BENEFÍCIOS. 5.1. O ASSINANTE poderá desistir dos benefícios a qualquer tempo durante o Prazo Mínimo de Permanência, devendo manifestar sua desistência mediante envio de comunicação escrita à PrestadoraPrestadora SCM. Nesta hipótese, o ASSINANTE estará sujeito às penalidades pelo término antecipado deste Contrato de Permanência previstas na cláusula 6.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Permanência