Common use of DIREITO PROCESSUAL CIVIL Clause in Contracts

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição: natureza; conceito; características; espécies; problemática da jurisdição voluntária; princípios; estrutura constitucional (poder judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à justiça); equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação conciliação, arbitragem e dispute board). 2 Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade. 3 Competência. 3.1 Conceito, critérios de distribuição, espécies. 3.2 Identificação do foro competente. 3.3 Modificações (conexão, continência, prevenção), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos. 3.4 Competência interna e internacional (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição: natureza; conceito; características; espécies; problemática da jurisdição voluntáriavolun- tária; princípios; estrutura constitucional (poder judiciário, organização organi- zação judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à justiçajus- tiça); equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação conciliação, arbitragem media- ção e dispute boardarbitragem). 2 Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais pro- cedimentais de cada modalidade. 3 Competência. 3.1 Conceito, critérios cri- térios de distribuição, espécies. 3.2 Identificação do foro competente. 3.3 Modificações (conexão, continência, prevenção), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos. 3.4 Competência interna e internacional (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira.