Common use of Diretrizes e Princípios Clause in Contracts

Diretrizes e Princípios. Todos os programas deverão respeitar as seguintes diretrizes e princípios: • Universalidade, regularidade, continuidade e qualidade dos serviços relativos ao manejo e tratamento dos resíduos sólidos; • Reconhecimento do município como titular dos serviços de manejo dos resíduos sólidos; • Busca da promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo; • Acesso da sociedade à educação ambiental; • Atuação em consonância com o PMSB e com as demais políticas públicas, dentro do princípio da legalidade das ações; • Gradação e progressividade das ações de implementação do programa visando sua consolidação de forma eficiente; • A visão global dos resíduos sólidos gerados na cidade; • Identificação e monitoramento de passivos ambientais relacionados ao sistema de resíduos sólidos.

Diretrizes e Princípios. Todos os programas deverão respeitar as seguintes diretrizes e princípios: • Universalidade, regularidade, continuidade e qualidade dos serviços relativos ao manejo e tratamento dos resíduos sólidos; • Reconhecimento do município como titular dos serviços de manejo dos resíduos sólidos; • Busca da promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo; • Acesso da sociedade à educação ambiental; • Atuação em consonância com o PMSB e com as demais políticas públicas, dentro do princípio da legalidade das ações; • Gradação e progressividade das ações de implementação do programa visando sua consolidação de forma eficiente; • A visão global dos resíduos sólidos gerados na cidade; • Identificação e monitoramento de passivos ambientais relacionados ao sistema de resíduos sólidos.