Common use of DISPENSA DO TRINTÍDIO Clause in Contracts

DISPENSA DO TRINTÍDIO. Caso a projeção do aviso prévio, mesmo que proporcional, se der nos trinta dias que antecedem a data- base da categoria, a empresa ficará dispensada de efetuar o pagamento do salário adicional previsto pelas Lei n° 6.708/79 e a Lei n° 7.238/84, desde que o encerramento do contrato tenha ocorrido por determinação do tomador dos serviços.

DISPENSA DO TRINTÍDIO. Caso a projeção do aviso prévio, mesmo que proporcional, se der nos trinta dias que antecedem a data- data-base da categoria, a empresa ficará dispensada de efetuar o pagamento do salário adicional previsto pelas Lei n° nº 6.708/79 e a Lei n° nº 7.238/84, desde que o encerramento do contrato tenha ocorrido por determinação do tomador dos serviços.

DISPENSA DO TRINTÍDIO. Caso a projeção do aviso prévio, mesmo que proporcional, se der nos trinta dias que antecedem a data- base da categoria, a empresa ficará dispensada de efetuar o pagamento do salário adicional previsto pelas Lei n° nº 6.708/79 e a Lei n° nº 7.238/84, desde que o encerramento do contrato tenha ocorrido por determinação do tomador dos serviços.

DISPENSA DO TRINTÍDIO. Caso a projeção do aviso prévio, mesmo que proporcional, se der nos trinta dias que antecedem a data- base da categoria, a empresa ficará dispensada de efetuar o pagamento do salário adicional previsto pelas Lei n° nº 6.708/79 e a Lei n° nº 7.238/84, desde que o encerramento ou solicitação de diminuição sazonal do contrato tenha ocorrido por determinação e incentivo do tomador dos serviços.

DISPENSA DO TRINTÍDIO. Caso a projeção do aviso prévio, mesmo que proporcional, se der nos trinta 30 (trinta) dias que antecedem a data- base da categoria, a empresa ficará dispensada de efetuar o pagamento do salário adicional adicional, previsto pelas Lei n° nº 6.708/79 e a Lei n° nº 7.238/84, desde que o encerramento do contrato tenha ocorrido por determinação do tomador dos serviços.

DISPENSA DO TRINTÍDIO. Caso a projeção do aviso prévio, mesmo que proporcional, se der nos trinta dias que antecedem a data- data-base da categoria, a empresa ficará dispensada de efetuar o pagamento do salário adicional previsto pelas Lei n° nº 6.708/79 e a Lei n° nº 7.238/84, desde que o encerramento do contrato tenha ocorrido por determinação do tomador dos serviços, devendo ser oficiado os Sindicatos Laborais com a comprovação da rescisão do contrato por parte do tomador do serviço.

DISPENSA DO TRINTÍDIO. Caso a projeção do aviso prévio, mesmo que proporcional, se der nos trinta dias que antecedem a data- base da categoria, a empresa ficará dispensada de efetuar o pagamento do salário adicional previsto pelas Lei n° nº 6.708/79 e a Lei n° nº 7.238/84, desde que o encerramento do contrato tenha ocorrido por determinação do tomador dos serviços.

DISPENSA DO TRINTÍDIO. Caso a projeção do aviso prévio, mesmo que proporcional, se der nos trinta dias que antecedem a data- base da categoria, a empresa ficará dispensada de efetuar o pagamento do salário adicional paga previsto pelas Lei n° nº 6.708/79 e a Lei n° nº 7.238/84, desde que o encerramento do contrato tenha ocorrido por determinação do tomador dos serviços.

DISPENSA DO TRINTÍDIO. Caso a projeção do aviso prévio, mesmo que proporcional, se der nos trinta dias que antecedem a data- data-base da categoria, a empresa ficará dispensada de efetuar o pagamento do salário adicional previsto pelas Lei n° 6.708/79 e a Lei n° 7.238/84, desde que o encerramento do contrato tenha ocorrido por determinação do tomador dos serviços.

DISPENSA DO TRINTÍDIO. Caso a projeção do aviso prévio, mesmo que proporcional, se der nos trinta dias que antecedem a data- base da categoria, a empresa ficará dispensada de efetuar o pagamento do salário adicional previsto pelas Lei n° nº 6.708/79 e a Lei n° nº 7.238/84, desde que o encerramento do contrato tenha ocorrido por determinação do tomador dos serviços, devendo ser oficiado os Sindicatos Laborais com a comprovação da rescisão do contrato por parte do tomador do serviço.

DISPENSA DO TRINTÍDIO. Caso a projeção do aviso prévio, mesmo que proporcional, se der nos trinta dias que antecedem a data- base da categoria, a empresa ficará dispensada de efetuar o pagamento do salário adicional previsto pelas Lei n° 6.708/79 e a Lei n° n 7.238/84, desde que o encerramento do contrato tenha ocorrido por determinação do tomador dotomador dos serviços, mediante devida comunicação ao sindicato patronal e laboral.

DISPENSA DO TRINTÍDIO. Caso a projeção do aviso prévio, mesmo que proporcional, se der nos trinta dias que antecedem a data- data-base da categoria, a empresa ficará dispensada de efetuar o pagamento do salário adicional previsto pelas Lei n° nº 6.708/79 e a Lei n° nº 7.238/84, desde que o encerramento do contrato de trabalho tenha ocorrido por determinação do tomador dos serviços, exceto devolução do secretário pelo órgão.

DISPENSA DO TRINTÍDIO. Caso a projeção do aviso prévio, mesmo que proporcional, se der nos trinta dias que antecedem a data- base da categoria, a empresa ficará dispensada de efetuar o pagamento do salário adicional previsto pelas Lei n° 6.708/79 e a Lei n° n 7.238/84, desde que o encerramento do contrato tenha ocorrido por determinação do tomador dos serviços, mediante devida comunicação ao sindicato patronal e laboral.