Common use of Diversos Clause in Contracts

Diversos. 4.1 Limpeza permanente do local (diária e final): durante a execução da obra, a Contratada deverá manter os locais de trabalho permanentemente limpos, deixando o ambiente organizado, incluindo a retirada de entulho, de acordo com as normas ou posturas adotadas pela municipalidade. Todos os painéis de alvenaria, estruturas aparentes, revestimentos, vidros, etc., deverão estar limpos. Os vidros, pisos, serão lavados, devendo qualquer vestígio de tinta e argamassa desaparecer, deixando as superfícies completamente limpas e perfeitas, sob pena de serem substituídos. Atenção à perfeita execução da limpeza nas ferragens das esquadrias. Tudo quanto se refere a metais, maçanetas, etc., deverão ficar perfeitamente polidos, sem arranhões ou falhas. Os procedimentos indicados acima se estendem também à área externa, implicando na limpeza do piso do corredor e do "hall" dos elevadores. A obra será entregue completamente limpa, incluindo mobiliários e equipamentos. Incluso fornecimento de todos os materiais necessários para a perfeita execução do serviço, ferramentas e mão de obra; 4.2 Elaboração de projeto executivo de elétrica (incluindo quadros QDG, QTE e QB), com respectivo “as built” e diagramas unifilares, além do "as built" do sistema de iluminação, em folha à parte. Inclui ainda o layout de TI e telefonia (na parte de TI a documentação “as-built”, compreende: plantas atualizadas com a descrição do sistema efetivamente instalado, tabelas de identificação dos cabos e de ligação nos patch panels). Tais projetos deverão ser apresentados em arquivo DWG, para utilização em plataforma AutoCAD versão 2013 (no mínimo), além da apresentação de 02 (duas) vias impressas. No desenho deverá constar identificação da Contratada, nome do responsável, versão/atualização/data, identificação dos pavimentos, escala, etc..., e assinatura do responsável, com a apresentação da respectiva ART e seu recolhimento; 4.3 Gerenciamento dos resíduos decorrentes da reforma, com apresentação de PGRCC - Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, em conformidade à Lei Federal 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), normas da ABNT (15.112, 15.113, 15.114, 15.115, 15.116), Lei Estadual nº 12.300/06 (Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo), legislações municipais pertinentes em conformidade ao Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, resoluções do CONAMA cabíveis, notadamente a nº 307/02. Vedada a disposição dos resíduos gerados nas atividades discutidas neste Memorial Descritivo, em aterros de resíduos domiciliares, áreas de "bota fora", encostas, corpos d'àgua, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadas. A Contratada comprovará, sob pena de punição/sanção, que todos os resíduos removidos estão acompanhados de Controle de Transporte de Resíduos, em conformidade com as normas da ABNT, nºs 15.112, 15.113, 15.114, 15.115 e 15.116 de 2004. Serviço inclui a destinação adequada e em conformidade ao mencionado PGRCC (reciclagem, reaproveitamento,...) e disposição legal (também em conformidade ao PGRCC apresentado), seja por meio de locação de caçambas metálicas ou outros meios; A Contratada deverá ainda observar, quando necessário, os seguintes aspectos técnicos: a) Obedecer ao gabarito de nivelamento para o assentamento de peças (registros, cotovelos) na parede, caixa de interruptores, quadros elétricos considerando a espessura do revestimento, quando houver; b) Caixas para instalação de interruptores (4"x2" e 4"x4") serão de material plástico com resistência apropriada, onde ao serem chumbadas não sofram deformações; c) Toda fiação elétrica deverá ser feita com condutores de cobre, com encapamento termoplástico antichama para 750 volts, instalados. Na falta de especificações, deverá ser obedecida à seguinte sequência para a identificação dos condutores elétricos: Fase R: Branco; Fase S: Preto, Fase T: Vermelho, Neutro: Azul claro, Terra: Verde; d) As emendas e conexões elétricas deverão ser devidamente isoladas com material isolante apropriado; e) Os novos circuitos deverão ser "anilhados" com identificação; f) As ligações dos cabos elétricos aos disjuntores (nos quadros de eletricidade incluindo aterramento e cabeamento do "neutro") e a outros equipamentos/acessórios que demandem o mesmo cuidado deverão ser conectados com terminais pré-isolados; g) Não será permitida a furação de vigas, colunas ou outras peças estruturais; h) Nas pinturas (alvenaria, concreto, gesso, madeira ou metais) deverá haver preparação mecânica da superfície preparada, para posterior aplicação da tinta de acabamento, que será no mínimo em 03 (três) demãos. Caso o serviço não fique satisfatório (manchas, não recobrimento de tinta antiga, etc.) será aplicada quantas demãos forem necessárias ao perfeito acabamento; i) Onde houver saída para ventilação ou troca de ar, no forro, deverá ser realizada compatibilização com acabamento adequado; j) Nos serviços de instalações (elétrica, hidráulica, lógica e ar-condicionado) devem ser previstos os custos com cola, veda rosca, estopa, fita isolante, braçadeiras, parafusos, arruelas, buchas, chumbadores, eletrodo de solda, estanho, materiais para vedações, identificadores, conectores, terminais e demais materiais de consumo que não venham a ser especificados individualmente na Planilha de Serviços; k) Os equipamentos a serem instalados deverão ser dispostos de forma a possibilitarem acesso facilitado para realização de manutenção preventiva e corretiva, realizando-se as adaptações necessárias, notadamente, em janelas, portas, shafts, painéis de revestimento, quadros metálicos, suportes, racks, fechamentos em geral, adaptações em fachadas, brises, coberturas, pisos elevados, móveis em geral, etc., seguindo o padrão técnico e estético já adotado pelo Tribunal quando existente, sendo que a solução técnica a ser adotada deverá ser submetida à Contratante para aprovação; l) Todos os serviços de serralheria, novos fornecimentos ou manutenção, que envolvam materiais ferrosos deverão sofrer preparo de superfície com posterior aplicação de base ("primer") antioxidante apropriado, no mínimo, de 03 (três) demãos em todas as suas faces e antes de sua fixação ou instalação; m) Comunicar e justificar, por escrito, à Contratante os eventuais impedimentos à realização dos trabalhos especificados; n) Ao iniciar os trabalhos de demolição o Contratante deverá ser comunicado para a desativação dos sensores de fumaça na central de alarme; o) Materiais de acabamento, forro, piso, portas, ferragens, dentre outros, deverão apresentar uniformidade estética com os ambientes reformados do prédio Anexo I (2º, 3º e 6º andares). p) Os serviços a serem realizados e os materiais e peças a serem fornecidos deverão obedecer às normas reconhecidas, em suas últimas revisões, tais como: a. Normas de Segurança em Edificações, do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; b. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;

Diversos. 4.1 A validação deste documento e a obtenção de seu original eletrônico e digitalmente assinado deve ser realizada em ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇ com o código: 6504-5387-3410-3500 5.1 Limpeza permanente do local (diária e final): durante a execução da obra, a Contratada deverá manter os locais de trabalho permanentemente limpos, deixando o ambiente organizado, incluindo a retirada de entulho, de acordo com as normas ou posturas adotadas pela municipalidade. Todos os painéis de alvenaria, estruturas aparentes, revestimentos, vidros, etc., deverão estar limpos. Os vidros, pisos, serão lavados, devendo qualquer vestígio de tinta bem como sinalização apropriada e argamassa desaparecer, deixando as superfícies completamente limpas proteção dos equipamentos e perfeitas, sob pena de serem substituídos. Atenção à perfeita execução da limpeza nas ferragens das esquadrias. Tudo quanto se refere a metais, maçanetas, etc., deverão ficar perfeitamente polidos, sem arranhões ou falhas. Os procedimentos indicados acima se estendem também à área externa, implicando na limpeza do piso do corredor e do "hall" dos elevadores. A obra será entregue completamente limpa, incluindo mobiliários e equipamentosacessórios existentes no local. Incluso fornecimento de todos os materiais necessários para a perfeita execução do serviço(plástico, ferramentas papelão, entre outros) e mão de obraobra necessários à execução dos trabalhos; 4.2 Elaboração 5.2 Obra será entregue totalmente limpa, o que inclui esquadrias e vidros. Verificação das caixas de projeto executivo de elétrica (incluindo quadros QDGpassagem e gordura. Áreas externas, QTE piso e QB), com respectivo “as built” e diagramas unifilares, além do "as built" do sistema de iluminação, em folha à parte. Inclui ainda o layout de TI e telefonia (na parte de TI a documentação “as-built”, compreende: plantas atualizadas com a descrição do sistema efetivamente instalado, tabelas de identificação dos cabos e de ligação nos patch panels). Tais projetos fachada deverão ser apresentados em arquivo DWG, para utilização em plataforma AutoCAD versão 2013 (no mínimo), além da apresentação limpas com hidrojateamento. Incluso todos os materiais e mão de 02 (duas) vias impressas. No desenho deverá constar identificação da Contratada, nome do responsável, versão/atualização/data, identificação obra necessários à execução dos pavimentos, escala, etc..., e assinatura do responsável, com a apresentação da respectiva ART e seu recolhimentotrabalhos; 4.3 5.3 Gerenciamento dos resíduos decorrentes da reforma, com apresentação de PGRCC - – Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, em conformidade à Lei Federal 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), normas da ABNT (15.112, 15.113, 15.114, 15.115, 15.116), Lei Estadual nº nº. 12.300/06 (Política Estadual de Resíduos Resíduo Sólidos do Estado de São Paulo), legislações municipais pertinentes em conformidade ao Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, resoluções Resoluções do CONAMA cabíveis, notadamente a nº nº. 307/02. Vedada a disposição dos resíduos gerados nas atividades discutidas neste Memorial Descritivo, em aterros de resíduos domiciliares, áreas de "“bota fora"”, encostas, corpos d'àguad´água, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadas. A Contratada contratada comprovará, sob pena de punição/sanção, que todos os resíduos removidos estão acompanhados de Controle de Transporte de Resíduos, em conformidade com as normas da Agência Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, ABNT NBR nºs 15.112, 15.113, 15.114, 15.115 e 15.116 de 2004. Serviço inclui a destinação adequada e em conformidade ao mencionado PGRCC (reciclagem, reaproveitamento,..., entre outros) e disposição legal (também em conformidade ao PGRCC apresentado), seja por meio de locação de caçambas metálicas ou outros meios. Pagamento do item se dará mediante apresentação de documento que comprove a destinação dos resíduos, além da apresentação prévia do programa acima descrito; 5.4 Limpeza de duas caixas na cobertura, 1.500 L cada e uma terceira no subsolo de 4.000 L. Apresentação de certificado atestando a referida limpeza, portanto, deverá ser executada por empresa especializada e habilitada a emissão do referido certificado (ausência de certificado impossibilitará pagamento do serviço). Incluso todos os materiais e mão de obra necessários à execução da limpeza; 5.5 Dedetização completa do imóvel com apresentação de certificado. Ausência do certificado impossibilitará pagamento, sendo que será emitido por empresa especializada e habilitada a este tipo de atividade. Incluso todos os materiais e mão de obra necessários à execução da limpeza; A validação deste documento e a obtenção de seu original eletrônico e digitalmente assinado deve ser realizada em ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇ com o código: 6504-5387-3410-3500 5.6 Apresentação de projeto executivo e respectivo as built, elétrica, lógica, paginação de forro e sistema de prevenção contra incêndio, em arquivo formato DWG, para utilização no AutoCAD versão 2013. No desenho deverão constar identificação da Contratada, nome do responsável, versão/atualização/data, identificação dos pavimentos, escala, entre outros. Além da mídia com arquivos digitais, deverá ser apresentado desenhos impressos em 02 (duas) vias. O projeto de elétrica deverá ser acompanhado de ART específica, laudo de conformidade das instalações elétrica nos moldes do “anexo L” da Instrução Técnica n° 01/2018 do Corpo de Bombeiros e atestado do grupo motogerador para efetivo de renovação do AVCB. O projeto de sistema de prevenção contra incêndio deverá atender aos requisitos estabelecidos nas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros. A emissão do laudo de conformidade elétrica se dará ao final dos trabalhos e deverá ser entregue dentro do prazo de execução contratual. O projeto de sistema de prevenção contra incêndio deverá ser apresentado à CF para apreciação antes da execução deste. 5.7 Verificação da conformidade do SPDA com emissão de laudo técnico acompanhado de ART específica. Laudo deverá ser entregue dentro do prazo de execução contratual; 5.8 Fornecimento e instalação de painel de vidro temperado com 12 mm de espessura como suporte para adesivo colorido com o “Brasão” e “identificação institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”. Fixação por meio de botões de aço inox na fachada do prédio em altura aproximada de 3 m do nível da rua (ponto específico da fixação do painel deverá ser ajustada com a CF). Painel de vidro com dimensões de 0,85 x 2,15 m. Botões de aço inox com fixação na parede por meio de parafuso de dimensão apropriada ao peso do painel de vidro. Botões possuirão espaçadores de no mínimo 2,0 cm (distância entre fachada e painel de vidro). Utilização de no mínimo oito botões de aço inox. Incluso todos os materiais e mão de obra necessários à execução e acabamento do serviço. Adesivo contendo a comunicação abaixo ilustrada (confeccionar nas mesmas cores e proporções) terá dimensão mínima de 0,80 x 2,10 m; A validação deste documento e a obtenção de seu original eletrônico e digitalmente assinado deve ser realizada em ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇ com o código: 6504-5387-3410-3500 5.9 Substituição de adesivo jateado em vidro do portão de divisa da edificação (Desenho 06). Nova comunicação conterá “Brasão” colorido e “identificação institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo” na cor preta. Deverá haver confirmação espacial da distribuição dos textos e desenho mencionados na área envidraçada, mantendo-se a proporção aqui trazida, com confirmação prévia da CF; 5.10 Fornecimento e fixação de numeração da edificação (números “2”, “9” e “9”), sendo os tipos em material metálico de aço inox polido, com no mínimo 14,5 cm de altura e, no mínimo, 2,0 mm de espessura. Local de fixação a ser definido junto à CF. Incluso todos os materiais e mão de obra necessários à fixação. ▇▇▇▇▇▇▇ deverá ser apresentada à CF para aprovação. A Contratada deverá ainda observar, quando necessário, os seguintes aspectos técnicos: a) Obedecer ao gabarito de nivelamento para o assentamento de peças (registros, cotovelos) na parede, caixa de interruptores, quadros elétricos considerando a espessura do revestimento, quando houver; b) Caixas para instalação de interruptores (4"x2" e 4"x4") serão de material plástico com resistência apropriada, onde ao serem chumbadas não sofram deformações; c) Toda fiação elétrica deverá ser feita com condutores de cobre, com encapamento termoplástico antichama para 750 volts, instalados. Na falta de especificações, deverá ser obedecida à seguinte sequência para a identificação dos condutores elétricos: Fase R: Branco; Fase S: Preto, Fase T: Vermelho, Neutro: Azul claro, Terra: Verde; d) As emendas e conexões elétricas deverão ser devidamente isoladas com material isolante apropriado; e) Os novos circuitos deverão ser "anilhados" com identificação; f) As executar ligações dos cabos elétricos aos disjuntores (nos quadros de eletricidade incluindo aterramento e cabeamento do "neutro") e a outros equipamentos/acessórios que demandem o mesmo cuidado deverão ser conectados com terminais pré-isolados; g) Não será permitida a furação de vigas, colunas ou outras peças estruturais; h) Nas pinturas (alvenaria, concreto, gesso, madeira ou metais) deverá haver preparação mecânica da superfície preparada, para posterior aplicação da tinta de acabamento, que será no mínimo em 03 (três) demãos. Caso o serviço não fique satisfatório (manchas, não recobrimento de tinta antiga, etc.) será aplicada quantas demãos forem provisórias necessárias ao perfeito acabamento; i) Onde houver saída para ventilação ou troca de ar, no forro, deverá ser realizada compatibilização com acabamento adequado; j) Nos serviços de instalações (elétrica, hidráulica, lógica telefonia e ar-condicionadodados) devem ser previstos os custos com cola, veda rosca, estopa, fita isolante, braçadeiras, parafusos, arruelas, buchas, chumbadores, eletrodo de solda, estanho, materiais para vedações, identificadores, conectores, terminais e demais materiais de consumo que não venham a ser especificados individualmente na Planilha de Serviços; k) Os equipamentos a serem instalados deverão ser dispostos de forma a possibilitarem acesso facilitado para realização de manutenção preventiva seus serviços. A Contratada, antes do início dos trabalhos, deverá emitir relatório fotográfico e corretiva, realizando-se as adaptações necessárias, notadamentemanter registro fotográfico durante a execução dos serviços. A Contratada apresentará à Comissão de Fiscalização, em janelasaté 10 (dez) dias da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, portasos seguintes documentos: • Apresentar e informar nome, shaftsformação, painéis nº do CREA e contato dos engenheiros responsáveis pelos serviços e assuntos de revestimentoordem operacional; • Apresentar e informar nome, quadros metálicosformação, suportesregistro pertinente e contato do engenheiro e/ou técnico de segurança do trabalho responsável pelas ações de segurança do trabalho, racksconforme as normas regulamentadoras da legislação vigente; A validação deste documento e a obtenção de seu original eletrônico e digitalmente assinado deve ser realizada em ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇ com o código: 6504-5387-3410-3500 • Rol da equipe técnica (responsável técnico residente e colaboradores com a respectiva indicação de função/atividade), fechamentos em geral, adaptações em fachadas, brises, coberturas, pisos elevados, móveis em geral, etc., seguindo o padrão técnico acompanhado dos documentos relevantes e estético já adotado pelo Tribunal quando existente, sendo que a solução técnica a ser adotada trabalhistas de cada um dos citados. Esta listagem deverá ser submetida mantida atualizada e, a cada alteração, os novos documentos devem ser encaminhados com 48 horas de antecedência à Contratante apresentação do novo colaborador. A Contratada apresentará à Comissão de Fiscalização, em até 05 (cinco) dias úteis da emissão da Autorização para aprovação; l) Todos Início dos Serviços, os seguintes documentos: • Cronograma detalhado de execução envolvendo todos os aspectos quantitativos e qualitativos para discussão e avaliação junto à Comissão de Fiscalização, ficando sujeito à aprovação desta. Durante a execução dos serviços de serralheria, novos fornecimentos ou manutenção, que envolvam materiais ferrosos deverão sofrer preparo de superfície com posterior aplicação de base ("primer") antioxidante apropriado, no mínimo, de 03 (três) demãos o planejamento em todas as suas faces e antes de sua fixação ou instalação; m) Comunicar e justificar, por escrito, à Contratante os eventuais impedimentos à realização dos trabalhos especificados; n) Ao iniciar os trabalhos de demolição o Contratante discussão deverá ser comunicado atualizado, seja quanto à sua progressão como quanto aos ajustes necessários; • Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) dos engenheiros responsáveis pelos serviços, além do respectivo recolhimento e atestados complementares; • Carta de preposição, conforme modelo acordado com a Comissão de Fiscalização, contendo informações do responsável pelos serviços e assuntos de ordem contratual; • Apresentar Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC); • Apresentar PPRA e PCMSO relacionado ao local da atividade. A Contratada deverá contratar seguro de engenharia com cobertura de 100% do total do contrato e 10% do total do contrato para a desativação dos sensores de fumaça na central de alarme; o) Materiais de acabamento, forro, piso, portas, ferragens, dentre outros, deverão apresentar uniformidade estética com os ambientes reformados do prédio Anexo I (2º, 3º e 6º andares)responsabilidade civil. p) Os serviços a serem realizados e os materiais e peças a serem fornecidos deverão obedecer às normas reconhecidas, em suas últimas revisões, tais como: a. Normas de Segurança em Edificações, do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; b. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;

Diversos. 4.1 Limpeza permanente do local diária (diária e final): durante a execução da obra, a Contratada deverá manter os locais de trabalho permanentemente limpos, deixando o ambiente organizado, incluindo a retirada de entulho, de acordo com as normas ou posturas adotadas pela municipalidade. Todos os painéis de alvenaria, estruturas aparentes, revestimentos, vidros, etc., deverão estar limpos. Os vidros, pisos, serão lavados, devendo qualquer vestígio de tinta e de argamassa desaparecer, deixando as superfícies completamente limpas e perfeitas, sob pena de serem substituídos. Atenção à perfeita execução da limpeza nas ferragens das esquadrias. Tudo quanto se refere a metais, maçanetas, etc., deverão ficar perfeitamente polidos, sem arranhões ou falhas. Os procedimentos indicados acima se estendem também à área externa, implicando na limpeza do piso do corredor e do "“hall" ” dos elevadores. A obra será entregue completamente limpa, incluindo mobiliários e equipamentos. Incluso fornecimento de todos os materiais necessários para a perfeita execução do serviço, ferramentas e mão de obra; 4.2 Elaboração de projeto executivo de elétrica (incluindo quadros QDG, QTE e QB), com respectivo “as built” e diagramas unifilares, além do "as built" do sistema de iluminação, em folha à parteLimpeza final. Inclui ainda o layout de TI e telefonia (na parte de TI a documentação “as-built”, compreende: plantas atualizadas com a descrição do sistema efetivamente instalado, tabelas de identificação dos cabos e de ligação nos patch panels). Tais projetos deverão ser apresentados em arquivo DWG, para utilização em plataforma AutoCAD versão 2013 (no mínimo), além da apresentação de 02 (duas) vias impressas. No desenho deverá constar identificação da Contratada, nome do responsável, versão/atualização/data, identificação dos pavimentos, escala, etc..., e assinatura do responsável, com a apresentação da respectiva ART e seu recolhimentoVer item 4.1; 4.3 Gerenciamento dos resíduos decorrentes da reforma, com apresentação de PGRCC - – Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, em conformidade à Lei Federal 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), normas da ABNT (15.112, 15.113, 15.114, 15.115, 15.116), Lei Estadual nº nº. 12.300/06 (Política Estadual de Resíduos Resíduo Sólidos do Estado de São Paulo), legislações municipais pertinentes em conformidade ao Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, resoluções Resoluções do CONAMA cabíveis, notadamente a nº nº. 307/02. Vedada a disposição dos resíduos gerados nas atividades discutidas neste Memorial Descritivo, em aterros de resíduos domiciliares, áreas de "“bota fora"”, encostas, corpos d'àguad´água, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadas. A Contratada contratada comprovará, sob pena de punição/sanção, que todos os resíduos removidos estão acompanhados de Controle de Transporte de Resíduos, em conformidade com as normas da Agência Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, ABNT NBR nºs 15.112, 15.113, 15.114, 15.115 e 15.116 de 2004. Serviço inclui a destinação adequada e em conformidade ao mencionado PGRCC (reciclagem, reaproveitamento,...) e disposição legal (também em conformidade ao PGRCC apresentado), seja por meio de locação de caçambas metálicas ou outros meios; A Contratada deverá ainda observar, quando necessário, os seguintes aspectos técnicos: a) Obedecer ao gabarito de nivelamento para o assentamento de peças (registros, cotovelos) na parede, caixa de interruptores, quadros elétricos considerando a espessura do revestimento, quando houver; b) Caixas 4.4 Reinstalação das persianas removidas no início da obra. Incluso fornecimento de todos os materiais necessários para instalação de interruptores (4"x2" perfeita funcionalidade e 4"x4") serão de material plástico com resistência apropriada, onde ao serem chumbadas não sofram deformaçõesacabamento do serviço; c) Toda fiação 4.5 Apresentação de projeto executivo e respectivo “as built” de elétrica (iluminação), acompanhada da respectiva ART de elétrica com cópia da carteira de registro de classe do profissional responsável (CREA), em arquivo formato DWG, para utilização no AutoCAD versão 2013. Deverá constar identificação da Contratada, nome do responsável, versão/atualização/data, identificação dos pavimentos, escala, etc... Além da mídia com arquivos digitais deverá ser feita com condutores de cobre, com encapamento termoplástico antichama para 750 volts, instalados. Na falta de especificações, deverá ser obedecida à seguinte sequência para a identificação dos condutores elétricos: Fase R: Branco; Fase S: Preto, Fase T: Vermelho, Neutro: Azul claro, Terra: Verde; dapresentado desenhos impressos em 02 (duas) As emendas e conexões elétricas deverão ser devidamente isoladas com material isolante apropriado; e) Os novos circuitos deverão ser "anilhados" com identificação; f) As ligações dos cabos elétricos aos disjuntores (nos quadros de eletricidade incluindo aterramento e cabeamento do "neutro") e a outros equipamentos/acessórios que demandem o mesmo cuidado deverão ser conectados com terminais pré-isolados; g) Não será permitida a furação de vigas, colunas ou outras peças estruturais; h) Nas pinturas (alvenaria, concreto, gesso, madeira ou metais) deverá haver preparação mecânica da superfície preparada, para posterior aplicação da tinta de acabamento, que será no mínimo em 03 (três) demãos. Caso o serviço não fique satisfatório (manchas, não recobrimento de tinta antiga, etcvias.) será aplicada quantas demãos forem necessárias ao perfeito acabamento; i) Onde houver saída para ventilação ou troca de ar, no forro, deverá ser realizada compatibilização com acabamento adequado; j) Nos serviços de instalações (elétrica, hidráulica, lógica e ar-condicionado) devem ser previstos os custos com cola, veda rosca, estopa, fita isolante, braçadeiras, parafusos, arruelas, buchas, chumbadores, eletrodo de solda, estanho, materiais para vedações, identificadores, conectores, terminais e demais materiais de consumo que não venham a ser especificados individualmente na Planilha de Serviços; k) Os equipamentos a serem instalados deverão ser dispostos de forma a possibilitarem acesso facilitado para realização de manutenção preventiva e corretiva, realizando-se as adaptações necessárias, notadamente, em janelas, portas, shafts, painéis de revestimento, quadros metálicos, suportes, racks, fechamentos em geral, adaptações em fachadas, brises, coberturas, pisos elevados, móveis em geral, etc., seguindo o padrão técnico e estético já adotado pelo Tribunal quando existente, sendo que a solução técnica a ser adotada deverá ser submetida à Contratante para aprovação; l) Todos os serviços de serralheria, novos fornecimentos ou manutenção, que envolvam materiais ferrosos deverão sofrer preparo de superfície com posterior aplicação de base ("primer") antioxidante apropriado, no mínimo, de 03 (três) demãos em todas as suas faces e antes de sua fixação ou instalação; m) Comunicar e justificar, por escrito, à Contratante os eventuais impedimentos à realização dos trabalhos especificados; n) Ao iniciar os trabalhos de demolição o Contratante deverá ser comunicado para a desativação dos sensores de fumaça na central de alarme; o) Materiais de acabamento, forro, piso, portas, ferragens, dentre outros, deverão apresentar uniformidade estética com os ambientes reformados do prédio Anexo I (2º, 3º e 6º andares). p) Os serviços a serem realizados e os materiais e peças a serem fornecidos deverão obedecer às normas reconhecidas, em suas últimas revisões, tais como: a. Normas de Segurança em Edificações, do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; b. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;

Diversos. 4.1 Limpeza permanente do local (diária 1. Os termos e final): durante a execução da obraexpressões iniciados com letra maiúscula e que tenham sido utilizados nas Condições Gerais têm, a Contratada deverá manter menos que esteja definido de outra forma ou que se retire o contrário do contexto, o significado definido nas Condições Particulares deste Contrato. 2. O Locatário reconhece que pode incorrer em responsabilidade prevista na lei, no caso da informação prestada ao Locador na presente data, incluindo, entre outra, os locais de trabalho permanentemente limposseus dados pessoais constantes das Condições Particulares, deixando o ambiente organizado, incluindo a retirada de entulho, de acordo com as normas ou posturas adotadas pela municipalidadenão corresponder à verdade. 3. Todos os painéis de alvenaria, estruturas aparentes, revestimentos, vidros, etc., deverão estar limposO cumprimento das obrigações pecuniárias estabelecidas no presente Contrato faz-se na moeda que tenha curso legal em 4. Os vidrosfactos ou elementos das relações do Locatário com o Locador não podem por este ser revelados, pisosexcepto se tiver obtido autorização do Locatário ou quando revelados às seguintes entidades: a) Ao Banco de Portugal, serão lavadosno âmbito das suas atribuições; b) À Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, devendo qualquer vestígio no âmbito das suas atribuições; c) Ao Fundo de tinta Garantia de Depósitos e argamassa desaparecerao Sistema de Indemnização aos Investidores, deixando as superfícies completamente limpas no âmbito das respetivas atribuições; d) Às autoridades judiciárias, no âmbito de um processo penal; e) À administração tributária, no âmbito das suas atribuições; f) Quando exista outra disposição legal que expressamente limite o dever de segredo. 5. O Locatário declara, para efeitos da legislação e perfeitasregulamentação de prevenção de branqueamento de capitais, sob pena ser o beneficiário efetivo do presente Contrato e, bem assim, que assume / não assume a natureza de serem substituídos. Atenção à perfeita execução da limpeza nas ferragens das esquadrias. Tudo quanto se refere a metais, maçanetas, etc., deverão ficar perfeitamente polidos, sem arranhões ou falhas. Os procedimentos indicados acima se estendem também à área externa, implicando pessoa politicamente exposta (tal como definido na limpeza do piso do corredor referida legislação e do "hall" dos elevadores. A obra será entregue completamente limpa, incluindo mobiliários e equipamentos. Incluso fornecimento de todos os materiais necessários para a perfeita execução do serviço, ferramentas e mão de obra; 4.2 Elaboração de projeto executivo de elétrica (incluindo quadros QDG, QTE e QB), com respectivo “as built” e diagramas unifilares, além do "as built" do sistema de iluminação, em folha à parte. Inclui ainda o layout de TI e telefonia (na parte de TI a documentação “as-built”, compreende: plantas atualizadas com a descrição do sistema efetivamente instalado, tabelas de identificação dos cabos e de ligação nos patch panelsregulamentação). Tais projetos deverão ser apresentados em arquivo DWGO LOCATÁRIO E O(S) AVALISTA(S) APENAS DEVERÃO ASSINAR O PRESENTE DOCUMENTO DEPOIS DE SE CONSIDERAREM INTEGRALMENTE ESCLARECIDOS E INFORMADOS RELATIVAMENTE ÀS CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA DE CRÉDITO SOLICITADA E DE QUE OBTIVERAM POR PARTE DO INTERMEDIÁRIO DE CRÉDITO/FORNECEDOR TODA A INFORMAÇÃO SOBRE O CRÉDITO SOLICITADO, para utilização em plataforma AutoCAD versão 2013 NOMEADAMENTE, OS RESPETIVOS EFEITOS, PREÇOS, TAXAS E CONSEQUÊNCIAS PELA MORA E PELO INCUMPRIMENTO DEFINITIVO DO PRESENTE CONTRATO. COM A ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO, O LOCATÁRIO E O(S) AVALISTA(S) RECONHECEM EXPRESSA E INEQUIVOCAMENTE QUE AS CONDIÇÕES GERAIS DO PRESENTE CONTRATO, BEM COMO AS RESPECTIVAS CONDIÇÕES PARTICULARES, LHES FORAM COMUNICADAS E EXPLICADAS COM A ANTECEDÊNCIA E PELO MODO NECESSÁRIO, PELO QUE TÊM DO PRESENTE CONTRATO UM CONHECIMENTO COMPLETO E EFECTIVO, E QUE CADA UM DOS SIGNATÁRIOS RECEBEU NESTA DATA UM EXEMPLAR DO MESMO. BMW Bank GmbH – Sucursal Portuguesa Nome: XXXXX Morada: XXXXX Documento de identificação: XXXXX Nº: XXXXX Estado Civil: XXXXX Data de nascimento: XX/XX/XXXX Nacionalidade: XXXXX Telefone: XXXXX NIF: XXXXX Correio eletrónico: XXXXX Telefone: XXXXX Valor Total (no mínimo), além da apresentação de 02 (duas) vias impressas. No desenho deverá constar identificação da Contratada, nome do responsável, versão/atualização/data, identificação dos pavimentos, escala, etc..., e assinatura do responsável, com a apresentação da respectiva ART e seu recolhimento; 4.3 Gerenciamento dos resíduos decorrentes da reforma, com apresentação de PGRCC - Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, em conformidade à Lei Federal 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), normas da ABNT (15.112, 15.113, 15.114, 15.115, 15.116), Lei Estadual nº 12.300/06 (Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo), legislações municipais pertinentes em conformidade ao Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, resoluções do CONAMA cabíveis, notadamente a nº 307/02. Vedada a disposição dos resíduos gerados nas atividades discutidas neste Memorial Descritivo, em aterros de resíduos domiciliares, áreas de "bota fora", encostas, corpos d'àgua, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadas. A Contratada comprovará, sob pena de punição/sanção, que todos os resíduos removidos estão acompanhados de Controle de Transporte de Resíduos, em conformidade com as normas da ABNT, nºs 15.112, 15.113, 15.114, 15.115 e 15.116 de 2004. Serviço inclui a destinação adequada e em conformidade ao mencionado PGRCC (reciclagem, reaproveitamento,...) e disposição legal (também em conformidade ao PGRCC apresentado), seja por meio de locação de caçambas metálicas ou outros meios; A Contratada deverá ainda observar, quando necessário, os seguintes aspectos técnicos: a) Obedecer ao gabarito de nivelamento para o assentamento de peças (registros, cotovelos) na parede, caixa de interruptores, quadros elétricos considerando a espessura do revestimento, quando houver; b) Caixas para instalação de interruptores (4"x2" e 4"x4") serão de material plástico com resistência apropriada, onde ao serem chumbadas não sofram deformações; c) Toda fiação elétrica deverá ser feita com condutores de cobre, com encapamento termoplástico antichama para 750 volts, instalados. Na falta de especificações, deverá ser obedecida à seguinte sequência para a identificação dos condutores elétricosIVA Incluído): XXXXX € Modelo: Fase RXXXXX Nº Chassis: Branco; Fase SXXXXX IVA: Preto, Fase T: Vermelho, Neutro: Azul claro, Terra: Verde; d) As emendas e conexões elétricas deverão ser devidamente isoladas com material isolante apropriado; e) Os novos circuitos deverão ser "anilhados" com identificação; f) As ligações dos cabos elétricos aos disjuntores (nos quadros de eletricidade incluindo aterramento e cabeamento do "neutro") e a outros equipamentos/acessórios que demandem o mesmo cuidado deverão ser conectados com terminais pré-isolados; g) Não será permitida a furação de vigas, colunas ou outras peças estruturais; h) Nas pinturas (alvenaria, concreto, gesso, madeira ou metais) deverá haver preparação mecânica da superfície preparada, para posterior aplicação da tinta de acabamento, que será no mínimo em 03 (três) demãos. Caso o serviço não fique satisfatório (manchas, não recobrimento de tinta antiga, etc.) será aplicada quantas demãos forem necessárias ao perfeito acabamento; i) Onde houver saída para ventilação ou troca de ar, no forro, deverá ser realizada compatibilização com acabamento adequado; j) Nos serviços de instalações (elétrica, hidráulica, lógica e ar-condicionado) devem ser previstos os custos com cola, veda rosca, estopa, fita isolante, braçadeiras, parafusos, arruelas, buchas, chumbadores, eletrodo de solda, estanho, materiais para vedações, identificadores, conectores, terminais e demais materiais de consumo que não venham a ser especificados individualmente na Planilha de Serviços; k) Os equipamentos a serem instalados deverão ser dispostos de forma a possibilitarem acesso facilitado para realização de manutenção preventiva e corretiva, realizando-se as adaptações necessárias, notadamente, em janelas, portas, shafts, painéis de revestimento, quadros metálicos, suportes, racks, fechamentos em geral, adaptações em fachadas, brises, coberturas, pisos elevados, móveis em geral, etc., seguindo o padrão técnico e estético já adotado pelo Tribunal quando existente, sendo que a solução técnica a ser adotada deverá ser submetida à Contratante para aprovação; l) Todos os serviços de serralheria, novos fornecimentos ou manutenção, que envolvam materiais ferrosos deverão sofrer preparo de superfície com posterior aplicação de base ("primer") antioxidante apropriado, no mínimo, de 03 (três) demãos em todas as suas faces e antes de sua fixação ou instalação; m) Comunicar e justificar, por escrito, à Contratante os eventuais impedimentos à realização dos trabalhos especificados; n) Ao iniciar os trabalhos de demolição o Contratante deverá ser comunicado para a desativação dos sensores de fumaça na central de alarme; o) Materiais de acabamento, forro, piso, portas, ferragens, dentre outros, deverão apresentar uniformidade estética com os ambientes reformados do prédio Anexo I (2º, 3º e 6º andares). p) Os serviços a serem realizados e os materiais e peças a serem fornecidos deverão obedecer às normas reconhecidas, em suas últimas revisões, tais como: a. Normas de Segurança em Edificações, do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; b. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;XXXXX €

Diversos. 4.1 (4.1) Limpeza permanente do local diária (diária e final): ) : durante a execução da obra, a Contratada deverá manter os locais de trabalho permanentemente limpos, deixando o ambiente organizado, incluindo a retirada de entulho, de acordo com as normas ou posturas adotadas pela municipalidade. Todos os painéis de alvenaria, estruturas aparentes, revestimentos, vidros, etc., deverão estar limpos. Os vidros, pisos, serão lavados, devendo qualquer vestígio de tinta e de argamassa desaparecer, deixando as superfícies completamente limpas e perfeitas, sob pena de serem substituídos. Atenção à perfeita execução da limpeza nas ferragens das esquadrias. Tudo quanto se refere a metais, maçanetas, etc., deverão ficar perfeitamente polidos, sem arranhões ou falhas. Os procedimentos indicados acima se estendem também à área externa, implicando na limpeza do piso do corredor e do "“hall" ” dos elevadores. A obra será entregue completamente limpa, incluindo mobiliários e equipamentos. Incluso fornecimento de todos os materiais necessários para a perfeita execução do serviço, ferramentas e mão de obra; 4.2 Elaboração de projeto executivo de elétrica (incluindo quadros QDG, QTE e QB), com respectivo “as built” e diagramas unifilares, além do "as built" do sistema de iluminação, em folha à parte4.2) Limpeza final. Inclui ainda o layout de TI e telefonia (na parte de TI a documentação “as-built”, compreende: plantas atualizadas com a descrição do sistema efetivamente instalado, tabelas de identificação dos cabos e de ligação nos patch panels). Tais projetos deverão ser apresentados em arquivo DWG, para utilização em plataforma AutoCAD versão 2013 (no mínimo), além da apresentação de 02 (duas) vias impressas. No desenho deverá constar identificação da Contratada, nome do responsável, versão/atualização/data, identificação dos pavimentos, escala, etc..., e assinatura do responsável, com a apresentação da respectiva ART e seu recolhimentoVer item 4.1; 4.3 (4.3) Gerenciamento dos resíduos decorrentes da reforma, com apresentação de PGRCC - – Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, em conformidade à Lei Federal 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), normas da ABNT (15.112, 15.113, 15.114, 15.115, 15.116), Lei Estadual nº nº. 12.300/06 (Política Estadual de Resíduos Resíduo Sólidos do Estado de São Paulo), legislações municipais pertinentes em conformidade ao Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, resoluções Resoluções do CONAMA cabíveis, notadamente a nº nº. 307/02. Vedada a disposição dos resíduos gerados nas atividades discutidas neste Memorial Descritivo, em aterros de resíduos domiciliares, áreas de "“bota fora"”, encostas, corpos d'àguad´água, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadas. A Contratada contratada comprovará, sob pena de punição/sanção, que todos os resíduos removidos estão acompanhados de Controle de Transporte de Resíduos, em conformidade com as normas da Agência Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, ABNT NBR nºs 15.112, 15.113, 15.114, 15.115 e 15.116 de 2004. Serviço inclui a destinação adequada e em conformidade ao mencionado PGRCC (reciclagem, reaproveitamento,...) e disposição legal (também em conformidade ao PGRCC apresentado), seja por meio de locação de caçambas metálicas ou outros meios; A Contratada deverá ainda observar, quando necessário, os seguintes aspectos técnicos: a) Obedecer ao gabarito de nivelamento para o assentamento de peças (registros, cotovelos) na parede, caixa de interruptores, quadros elétricos considerando a espessura do revestimento, quando houver; b(4.4) Caixas Reinstalação das persianas removidas no início da obra. Incluso fornecimento de todos os materiais necessários para instalação de interruptores (4"x2" perfeita funcionalidade e 4"x4") serão de material plástico com resistência apropriada, onde ao serem chumbadas não sofram deformaçõesacabamento do serviço; c(4.5) Toda fiação Apresentação de projeto executivo e respectivo “as built”, elétrica e TI, em arquivo formato DWG, para utilização no AutoCAD versão 2013. No desenho deverão constar identificação da Contratada, nome do responsável, versão/atualização/data, identificação dos pavimentos, escala, etc... Além da mídia com arquivos digitais deverá ser feita com condutores de cobre, com encapamento termoplástico antichama para 750 volts, instalados. Na falta de especificações, deverá ser obedecida à seguinte sequência para a identificação dos condutores elétricos: Fase R: Branco; Fase S: Preto, Fase T: Vermelho, Neutro: Azul claro, Terra: Verde; dapresentado desenhos impressos em 02 (duas) As emendas e conexões elétricas deverão ser devidamente isoladas com material isolante apropriado; e) Os novos circuitos deverão ser "anilhados" com identificação; f) As ligações dos cabos elétricos aos disjuntores (nos quadros de eletricidade incluindo aterramento e cabeamento do "neutro") e a outros equipamentos/acessórios que demandem o mesmo cuidado deverão ser conectados com terminais pré-isolados; g) Não será permitida a furação de vigas, colunas ou outras peças estruturais; h) Nas pinturas (alvenaria, concreto, gesso, madeira ou metais) deverá haver preparação mecânica da superfície preparada, para posterior aplicação da tinta de acabamento, que será no mínimo em 03 (três) demãos. Caso o serviço não fique satisfatório (manchas, não recobrimento de tinta antiga, etcvias.) será aplicada quantas demãos forem necessárias ao perfeito acabamento; i) Onde houver saída para ventilação ou troca de ar, no forro, deverá ser realizada compatibilização com acabamento adequado; j) Nos serviços de instalações (elétrica, hidráulica, lógica e ar-condicionado) devem ser previstos os custos com cola, veda rosca, estopa, fita isolante, braçadeiras, parafusos, arruelas, buchas, chumbadores, eletrodo de solda, estanho, materiais para vedações, identificadores, conectores, terminais e demais materiais de consumo que não venham a ser especificados individualmente na Planilha de Serviços; k) Os equipamentos a serem instalados deverão ser dispostos de forma a possibilitarem acesso facilitado para realização de manutenção preventiva e corretiva, realizando-se as adaptações necessárias, notadamente, em janelas, portas, shafts, painéis de revestimento, quadros metálicos, suportes, racks, fechamentos em geral, adaptações em fachadas, brises, coberturas, pisos elevados, móveis em geral, etc., seguindo o padrão técnico e estético já adotado pelo Tribunal quando existente, sendo que a solução técnica a ser adotada deverá ser submetida à Contratante para aprovação; l) Todos os serviços de serralheria, novos fornecimentos ou manutenção, que envolvam materiais ferrosos deverão sofrer preparo de superfície com posterior aplicação de base ("primer") antioxidante apropriado, no mínimo, de 03 (três) demãos em todas as suas faces e antes de sua fixação ou instalação; m) Comunicar e justificar, por escrito, à Contratante os eventuais impedimentos à realização dos trabalhos especificados; n) Ao iniciar os trabalhos de demolição o Contratante deverá ser comunicado para a desativação dos sensores de fumaça na central de alarme; o) Materiais de acabamento, forro, piso, portas, ferragens, dentre outros, deverão apresentar uniformidade estética com os ambientes reformados do prédio Anexo I (2º, 3º e 6º andares). p) Os serviços a serem realizados e os materiais e peças a serem fornecidos deverão obedecer às normas reconhecidas, em suas últimas revisões, tais como: a. Normas de Segurança em Edificações, do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; b. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;

Diversos. 4.1 Limpeza permanente 16.1. Depois do local (diária horário estipulado neste Edital para recebimento das propostas, nenhuma outra será recebida, nem serão permitidos quaisquer adendos ou acréscimos às já apresentadas; 16.2. Não serão levadas em consideração quaisquer vantagens não previstas neste Edital, nem as propostas que oferecerem redução sobre a proposta mais barata, sempre atenta ao critério de qualidade; 16.3. Nas reuniões para abertura dos invólucros, será lavrada Ata Circunstanciada, na qual deverá ser mencionado tudo o que ocorrer na abertura das propostas e final): durante demais atos relacionados. Também será lavrada a Ata do Julgamento que deverá ser assinada por todos os membros da Comissão Permanente de Licitação; 16.4. O resultado final desta Tomada de Preços homologado pelo Sr. Superintendente será levado ao conhecimento dos licitantes e do público, através da Imprensa Oficial e Local; 16.5. O BirigüiPrev não aceitará proposta que exija pagamento antecipado, mesmo na justificativa de super vantagens, nos termos do parágrafo 3º, art 40º da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94 e dispositivos alterados pela Lei nº 9.648/98; 16.6. Os recursos administrativos previstos no art. 109º da Lei de Licitação, somente serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação quando apresentado em sua forma original, devidamente protocolizado no Instituto de Previdência do Município de Birigüi, ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ – ▇▇. 16.7. O recurso previsto nas alíneas “a” e “b” do inciso I do art. 109º da Lei de Licitações terá efeito suspensivo, podendo a Autoridade competente, motivadamente e presentes razões de interesse público, atribuir ao recurso interposto eficácia suspensiva aos demais recursos. 16.8. Prevalecerá o disposto no presente Edital, sempre que houver dúvidas entre este e os elementos a ele incorporados; 16.9. Os casos omissos, não previstos neste Edital, serão solucionados pela Superintendente, ouvidos os especialistas contratados/cedidos pela municipalidade ao BirigüiPrev. 16.10. As concorrentes deverão pautar a elaboração de suas propostas estritamente dentro das normas do presente Edital; 16.11. O preço global proposto deverá incluir a execução integral do objeto deste Edital, sendo de inteira responsabilidade da obra, a Contratada deverá manter os locais de trabalho permanentemente limpos, deixando Contratada. 16.12. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o ambiente organizado, incluindo a retirada de entulho, de acordo com as normas ou posturas adotadas pela municipalidade. Todos os painéis de alvenaria, estruturas aparentes, revestimentos, vidros, etc., deverão estar limpos. Os vidros, pisos, serão lavadospresente Edital por irregularidade, devendo qualquer vestígio de tinta e argamassa desaparecer, deixando as superfícies completamente limpas e perfeitas, sob pena de serem substituídos. Atenção à perfeita execução protocolar o pedido até 05 (cinco) dias úteis da limpeza nas ferragens das esquadrias. Tudo quanto se refere a metais, maçanetas, etc., deverão ficar perfeitamente polidos, sem arranhões ou falhas. Os procedimentos indicados acima se estendem também à área externa, implicando na limpeza do piso do corredor e do "hall" dos elevadores. A obra será entregue completamente limpa, incluindo mobiliários e equipamentos. Incluso fornecimento de todos os materiais necessários data fixada para a perfeita execução do serviçoabertura dos envelopes de habilitação, ferramentas devendo a Administração julgar e mão de obra; 4.2 Elaboração de projeto executivo de elétrica (incluindo quadros QDG, QTE e QB), com respectivo “as built” e diagramas unifilares, além do "as built" do sistema de iluminação, responder a impugnação em folha à parte. Inclui ainda o layout de TI e telefonia (na parte de TI a documentação “as-built”, compreende: plantas atualizadas com a descrição do sistema efetivamente instalado, tabelas de identificação dos cabos e de ligação nos patch panels). Tais projetos deverão ser apresentados em arquivo DWG, para utilização em plataforma AutoCAD versão 2013 (no mínimo), além da apresentação de 02 (duas) vias impressas. No desenho deverá constar identificação da Contratada, nome do responsável, versão/atualização/data, identificação dos pavimentos, escala, etc..., e assinatura do responsável, com a apresentação da respectiva ART e seu recolhimento; 4.3 Gerenciamento dos resíduos decorrentes da reforma, com apresentação de PGRCC - Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, em conformidade à Lei Federal 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), normas da ABNT (15.112, 15.113, 15.114, 15.115, 15.116), Lei Estadual nº 12.300/06 (Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo), legislações municipais pertinentes em conformidade ao Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, resoluções do CONAMA cabíveis, notadamente a nº 307/02. Vedada a disposição dos resíduos gerados nas atividades discutidas neste Memorial Descritivo, em aterros de resíduos domiciliares, áreas de "bota fora", encostas, corpos d'àgua, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadas. A Contratada comprovará, sob pena de punição/sanção, que todos os resíduos removidos estão acompanhados de Controle de Transporte de Resíduos, em conformidade com as normas da ABNT, nºs 15.112, 15.113, 15.114, 15.115 e 15.116 de 2004. Serviço inclui a destinação adequada e em conformidade ao mencionado PGRCC (reciclagem, reaproveitamento,...) e disposição legal (também em conformidade ao PGRCC apresentado), seja por meio de locação de caçambas metálicas ou outros meios; A Contratada deverá ainda observar, quando necessário, os seguintes aspectos técnicos: a) Obedecer ao gabarito de nivelamento para o assentamento de peças (registros, cotovelos) na parede, caixa de interruptores, quadros elétricos considerando a espessura do revestimento, quando houver; b) Caixas para instalação de interruptores (4"x2" e 4"x4") serão de material plástico com resistência apropriada, onde ao serem chumbadas não sofram deformações; c) Toda fiação elétrica deverá ser feita com condutores de cobre, com encapamento termoplástico antichama para 750 volts, instalados. Na falta de especificações, deverá ser obedecida à seguinte sequência para a identificação dos condutores elétricos: Fase R: Branco; Fase S: Preto, Fase T: Vermelho, Neutro: Azul claro, Terra: Verde; d) As emendas e conexões elétricas deverão ser devidamente isoladas com material isolante apropriado; e) Os novos circuitos deverão ser "anilhados" com identificação; f) As ligações dos cabos elétricos aos disjuntores (nos quadros de eletricidade incluindo aterramento e cabeamento do "neutro") e a outros equipamentos/acessórios que demandem o mesmo cuidado deverão ser conectados com terminais pré-isolados; g) Não será permitida a furação de vigas, colunas ou outras peças estruturais; h) Nas pinturas (alvenaria, concreto, gesso, madeira ou metais) deverá haver preparação mecânica da superfície preparada, para posterior aplicação da tinta de acabamento, que será no mínimo em até 03 (três) demãos. Caso o serviço não fique satisfatório (manchas, não recobrimento de tinta antiga, etc.) será aplicada quantas demãos forem necessárias ao perfeito acabamentodias úteis; i) Onde houver saída para ventilação ou troca de ar17.13. Poderá a licitante interessada interpor recurso dirigido à Autoridade superior, no forroprazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do julgamento das propostas, deverá ser realizada compatibilização caso não concorde com acabamento adequado; j) Nos serviços de instalações (elétrica, hidráulica, lógica e ar-condicionado) devem ser previstos os custos com cola, veda rosca, estopa, fita isolante, braçadeiras, parafusos, arruelas, buchas, chumbadores, eletrodo de solda, estanho, materiais para vedações, identificadores, conectores, terminais e demais materiais de consumo que não venham a ser especificados individualmente na Planilha de Serviços; k) Os equipamentos a serem instalados deverão ser dispostos de forma a possibilitarem acesso facilitado para realização de manutenção preventiva e corretiva, realizando-se as adaptações necessárias, notadamente, em janelas, portas, shafts, painéis de revestimento, quadros metálicos, suportes, racks, fechamentos em geral, adaptações em fachadas, brises, coberturas, pisos elevados, móveis em geral, etcdecisão., seguindo o padrão técnico e estético já adotado pelo Tribunal quando existente, sendo que a solução técnica a ser adotada deverá ser submetida à Contratante para aprovação; l) Todos os serviços de serralheria, novos fornecimentos ou manutenção, que envolvam materiais ferrosos deverão sofrer preparo de superfície com posterior aplicação de base ("primer") antioxidante apropriado, no mínimo, de 03 (três) demãos em todas as suas faces e antes de sua fixação ou instalação; m) Comunicar e justificar, por escrito, à Contratante os eventuais impedimentos à realização dos trabalhos especificados; n) Ao iniciar os trabalhos de demolição o Contratante deverá ser comunicado para a desativação dos sensores de fumaça na central de alarme; o) Materiais de acabamento, forro, piso, portas, ferragens, dentre outros, deverão apresentar uniformidade estética com os ambientes reformados do prédio Anexo I (2º, 3º e 6º andares). p) Os serviços a serem realizados e os materiais e peças a serem fornecidos deverão obedecer às normas reconhecidas, em suas últimas revisões, tais como: a. Normas de Segurança em Edificações, do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; b. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;