Common use of DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS Clause in Contracts

DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS. 8.1 A abstenção, por parte da ENTIDADE, do exercício de quaisquer direitos ou faculdades que lhe assistam, em virtude de lei, ato regulatório, contrato, regulamento ou deste Convênio, não implicará em novação, nem impedirá a ENTIDADE de exercer, a qualquer momento, esses direitos e faculdades.

Appears in 12 contracts

Samples: Convenio De Adesão, Convenio De Adesão, Convenio De Adesão

DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS. 8.1 A abstenção, por parte da ENTIDADE, do exercício de quaisquer direitos ou faculdades que lhe assistamlheassistam, em virtude de lei, ato regulatório, contrato, regulamento ou deste Convênio, não implicará em implicaráem novação, nem impedirá a ENTIDADE de exercer, a qualquer momento, esses direitos e faculdades.

Appears in 1 contract

Samples: Convenio De Adesão

DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS. 8.1 A abstenção, por parte da ENTIDADE, do exercício de quaisquer direitos ou faculdades que lhe assistam, em virtude de lei, ato regulatório, contrato, regulamento ou deste Convênio, não implicará em novação, nem impedirá a ENTIDADE de exercer, a qualquer momento, esses direitos e faculdades.

Appears in 1 contract

Samples: Processo De Seleção Para Contratação De Entidade Fechada De Previdência Complementar

DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS. 8.1 7.1 A abstenção, por parte da ENTIDADE, do exercício de quaisquer direitos ou faculdades que lhe assistam, em virtude de lei, ato regulatório, contrato, regulamento ou deste Convênio, não implicará em implicaráem novação, nem impedirá a ENTIDADE de exercer, a qualquer momento, esses direitos e faculdades.

Appears in 1 contract

Samples: Convenio De Adesão

DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS. 8.1 8.1. A abstenção, por parte da ENTIDADE, do exercício de quaisquer direitos ou faculdades que lhe assistam, em virtude de lei, ato regulatório, contrato, regulamento ou deste Convênio, não implicará em novação, nem impedirá a ENTIDADE de exercer, a qualquer momento, esses direitos e faculdades.

Appears in 1 contract

Samples: Processo Seletivo

DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS. 8.1 A abstenção, por parte da ENTIDADE, do exercício de quaisquer direitos ou faculdades que lhe assistam, em virtude de lei, ato regulatório, contrato, regulamento ou deste Convênio, não implicará em novação, nem impedirá a ENTIDADE de exercer, a qualquer momento, esses direitos e faculdadesfaculda- des.

Appears in 1 contract

Samples: Convênio De Adesão