DO FISCAL REQUISITANTE Cláusulas Exemplificativas

DO FISCAL REQUISITANTE. Além das obrigações normalmente imputadas legalmente, o Fiscal Requisitante será responsável por:

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  • DOS REQUISITOS O empregado deverá atender a todos requisitos abaixo para solicitar a redução opcional de jornada de trabalho:

  • Requisitos de Negócio 4.1.1. A presente contratação orienta-se pelos seguintes requisitos de negócio:

  • DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 4.1 O CONTRATANTE designará, na forma da Lei n. 8.666/1993, art. 67, um servidor com autoridade para exercer, como seu representante, toda e qualquer ação de orientação geral, acompanhamento e fiscalização da execução contratual.

  • Requisitos de Segurança da Informação Vide item 4.6.