DO INSTRUMENTO Cláusulas Exemplificativas
DO INSTRUMENTO. 19.1 O presente instrumento não poderá ser, no todo ou em parte, objeto de cessão ou transferência.
DO INSTRUMENTO. Convocatório
DO INSTRUMENTO. O presente instrumento é regido pelos preceitos de Direito Público, aplicando-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
DO INSTRUMENTO. O presente contrato está dispensado do procedimento licitatório, nos termos do inciso II, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei nº. 8.883/94 e Lei nº. 9.648/98, sendo regido pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
DO INSTRUMENTO. O presente contrato é realizado na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, II da Lei 8666/93.
DO INSTRUMENTO. A Contratada fica expressamente vinculada aos termos da proposta da licitante vencedora, bem como aos termos do edital.
DO INSTRUMENTO. 1.1.O presente contrato está dispensado do procedimento licitatório, nos termos do artigo 26, inciso I do Decreto Federal nº 8.241/2014, em consonância com PARECER Nº 207/2024 – ASSEJUR, exarado no Processo nº 0436.030624.0011 – FUNDEPES.
DO INSTRUMENTO. Convocatório 33
DO INSTRUMENTO. 18.1 O pre sente instrumento não poderá ser, no todo ou em parte, objeto de cessão ou transferência.
DO INSTRUMENTO. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇° ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – ▇▇.
19.1 O presente instrumento não poderá ser, no todo ou em parte, objeto de cessão ou transferência.