DO INSTRUMENTO. 19.1 O presente instrumento não poderá ser, no todo ou em parte, objeto de cessão ou transferência.
DO INSTRUMENTO. Convocatório
DO INSTRUMENTO. O presente instrumento é regido pelos preceitos de Direito Público, aplicando-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
DO INSTRUMENTO. O presente contrato está dispensado do procedimento licitatório, nos termos do inciso II, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei nº. 8.883/94 e Lei nº. 9.648/98, sendo regido pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
DO INSTRUMENTO. 1.1.O presente contrato está dispensado do procedimento licitatório, nos termos do artigo 26, inciso I do Decreto Federal nº 8.241/2014, em consonância com PARECER Nº 207/2024 – ASSEJUR, exarado no Processo nº 0436.030624.0011 – FUNDEPES.
DO INSTRUMENTO. 18.1 O pre sente instrumento não poderá ser, no todo ou em parte, objeto de cessão ou transferência.
DO INSTRUMENTO. Convocatório 33
DO INSTRUMENTO. A Contratada fica expressamente vinculada aos termos da proposta da licitante vencedora, bem como aos termos do edital.
DO INSTRUMENTO. O presente contrato é realizado na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, II da Lei 8666/93.
DO INSTRUMENTO. Xxx Xxxxx x° 000, xxxxxx, Xxx Xxxxxx – XX.
19.1 O presente instrumento não poderá ser, no todo ou em parte, objeto de cessão ou transferência.