DA ALIENAÇÃO DE BENS. A alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da CIA. DO METRÔ, ressalvados os casos de dispensa de licitação e inviabilidade de competição, serão sempre precedidas de:
DA ALIENAÇÃO DE BENS. A alienação de bens será precedida de:
DA ALIENAÇÃO DE BENS. Observado o disposto no Estatuto Social da CPRM, a alienação de bens deve ser precedida de: I - avaliação formal do bem contemplado, ressalvadas as seguintes hipóteses:
DA ALIENAÇÃO DE BENS. A alienação de bens móveis e imóveis que, por razões de ordem técnica ou operacional não mais se encontrem aptos, úteis ou necessários para a prestação dos serviços da COHAB/PA, será precedida de licitação, pelo critério maior “oferta de preço”.
DA ALIENAÇÃO DE BENS. A alienação de bens pela COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - RIO (MOBI-Rio), respeitado o que
DA ALIENAÇÃO DE BENS. A alienação de bens pela CDURP, respeitado o que disposto no Estatuto Social, será precedida de:
DA ALIENAÇÃO DE BENS. Observado o disposto no Estatuto Social da CRM, a alienação de bens deve ser sempre precedida de avaliação e procedimento licitatório, dispensado este nos seguintes casos:
DA ALIENAÇÃO DE BENS. A alienação de bens móveis e imóveis da CEMIG será precedida de licitação, preferencialmente na modalidade pregão pelo critério maior oferta de preço, ressalvadas as hipóteses de contratação direta.
DA ALIENAÇÃO DE BENS. Em regra os bens públicos imóveis são inalienáveis.
DA ALIENAÇÃO DE BENS. A alienação de bens móveis e imóveis da CADA será precedida de licitação, preferencialmente na modalidade de concorrência pública pelo critério de melhor oferta de preço, ressalvadas as hipóteses de alienação de bens móveis e imóveis por meio da integralização destes em fundos de investimentos que vierem a ser constituídos pela CADA, ou a alienação por venda direta, quando assim for permitido por lei.