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Common use of DO LIMITE Clause in Contracts

DO LIMITE. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominado CONTRATADO será de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Appears in 7 contracts

Samples: Chamada Pública, Public Call, Chamada Pública

DO LIMITE. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominado CONTRATADO será de até R$ 9.000,00 20.000,00 (nove vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Appears in 5 contracts

Samples: Public Call Extension, Prorrogação, Public Call

DO LIMITE. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominado CONTRATADO será de até R$ 9.000,00 (9.000,00( nove mil reais) por DAP por ano civil, referente à á sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Appears in 1 contract

Samples: Chamada Pública

DO LIMITE. 3.1. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominado CONTRATADO denominados CONTRATADOS, será de até R$ 9.000,00 20.000,00 (nove vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Appears in 1 contract

Samples: Chamada Pública