Common use of DO MEIO AMBIENTE Clause in Contracts

DO MEIO AMBIENTE. 4.1 A LICENCIADA se responsabiliza pelo cumprimento das leis e regulamentos de proteção ao meio ambiente, inclusive pela obtenção e manutenção válida de todas as licenças, autorizações e estudos porventura exigidos para o pleno desenvolvimento de suas atividades que estejam relacionadas à TECNOLOGIA, conforme disposto nas legislações federal, estadual e municipal, relativas à matéria ambiental. 4.2 Para os fins deste Contrato, a expressão meio ambiente abrange saúde pública, ordenamento urbano e administração ambiental. 4.3 A LICENCIADA deverá adotar todas as medidas e procedimentos necessários, a fim de afastar qualquer agressão, perigo ou risco de dano ao meio ambiente, que possa vir a ser causado pelas atividades de produção ou de comercialização da TECNOLOGIA, exigindo que a mesma conduta seja observada pelas empresas por ela eventualmente contratadas. 4.4 São de exclusiva responsabilidade da LICENCIADA as sanções impostas pelos Órgãos competentes por danos causados ao meio ambiente, sejam elas decorrentes do exercício de suas atividades ou de sinistros de qualquer natureza, devendo ressarcir à LICENCIANTE pelas cominações que a esta venham a ser impostas em virtude da titularidade da TECNOLOGIA. 4.5 A responsabilidade da LICENCIADA pelos danos ambientais eventualmente causados ou que tenham origem durante a vigência deste Contrato permanecerá, ainda que seus efeitos sejam conhecidos ou só ocorram após o encerramento do Contrato.

DO MEIO AMBIENTE. 4.1 A LICENCIADA se responsabiliza pelo cumprimento das leis e regulamentos de pertinentes à proteção ao do meio ambiente, inclusive pela obtenção e manutenção válida de todas as licenças, autorizações e estudos porventura exigidos para o pleno desenvolvimento de suas atividades que estejam relacionadas à TECNOLOGIAatividades, conforme disposto nas legislações exigências contidas na legislação federal, estadual e municipal, relativas à municipal que tratem ou venham a tratar de matéria ambiental. 4.2 5.1. Para os fins deste Contratocontrato, a expressão meio ambiente abrange saúde pública, ordenamento urbano e administração ambiental. 4.3 5.2. A LICENCIADA deverá adotar todas as medidas e procedimentos necessárioscabíveis, a fim de afastar qualquer agressão, perigo ou risco de dano ao meio ambiente, ambiente que possa vir a ser causado pelas atividades pela atividade de produção ou bem como de comercialização do produto obtido da TECNOLOGIA, exigindo que a mesma conduta seja observada pelas por empresas por ela eventualmente contratadas. 4.4 5.3. São de exclusiva responsabilidade da LICENCIADA LICENCIADA, as sanções impostas pelos Órgãos competentes pelas normas ambientais por quaisquer danos causados ao meio ambiente, sejam elas ambiente decorrentes do exercício de suas atividades ou de sinistros de qualquer natureza, devendo ressarcir à a LICENCIANTE pelas das cominações que porventura vier a esta venham a ser impostas incorrer em virtude da titularidade da TECNOLOGIA. 4.5 5.4. A responsabilidade da LICENCIADA pelos danos ambientais eventualmente causados ou que tenham origem originados durante a vigência deste Contrato permanecerácontrato e eventuais prorrogações, permanecerá ainda que seus efeitos sejam conhecidos ou só ocorram após o encerramento do Contratocontrato.