DO OBJETO DA LICITAÇÃO 1.1. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de preços;
OBJETO DA LICITAÇÃO DATA: 11/10/2019 às 08h30min ENVELOPE 2 – “DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO” PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2019 RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE OBJETO DA LICITAÇÃO DATA: 11/10/2019 às 08h30min
DO OBJETO E FINALIDADE 1.1. O presente instrumento tem por objeto a aquisição de bolo e refrigerante para confraternização de aniversario de 27 (vinte e sete) anos do Município de Lucas do Rio Verde – MT. ITEM QT UN COD DESCRIÇÃO V. UNIT. V. TOTAL 1 12.000 UN BOLO GELADO, EMBRULHADO EM PAPEL ALUMÍNIO, RECHEIO DE CREME COM COCO. DEVERÃO SER ASSADOS, NÃO APRESENTAR ABATUMADO OU QUEIMADO, APRESENTAR TEXTURA MACIA, CONFECCIONADO COM MATÉRIA- PRIMA DE BOA QUALIDADE, TER PADRÃO DE PESO MÍNIMO DE 70 GR CADA PEDAÇO. CONFECCIONADO DENTRO DO PADRÃO HIGIENICO-SANITÁRIO.MARCA: PRIMAVERA R$ 2,50 R$ 30.000,00 02 01 UN BOLO RECHEADO E CONFEITADO. BOLO MEDINDO 1,50 X 1,00 METRO, COM 2CAMADAS DE RECHEIO SABOR CREME RUSSO COM ABACAXI E COBERTURA DE R$ 842,00 R$ 842,00 CHANTILLY. CONFEITADO COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE EM PAPEL ARROZ E ACABAMENTOS NA COR BRANCA, AMARELA, AZUL E VERDE, BANDEIRA (CORES DO MUNICÍPIO). O BOLO NÃO PODE SE APRESENTARB ABATUMADO OU QUEIMADO, APRESENTAR TEXTURAMACIA, CONFECCIONADOS COM MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE. BOLO DE APROXIMADAMENTE 40 KG.MARCA: PRIMAVERA LOTE 02 ITEM QT UN COD DESCRIÇÃO V. UNIT. V. TOTAL 3 250 UN REFRIGERANTE TIPO COCA COLA 2 L, ENVASADOS EM GARRAFAS TIPO PET, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, EMBALAGEM RECICLÁVEL.MARCA: COCA-COLA R$ 5,00 R$ 1.250,00 4 250 UN REFRIGERANTE TIPO GUARANA 2 L; ENVASADOS EM GARRAFAS TIPO PET, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, EMBALAGEM RECICLÁVEL.MARCA: KUAT R$ 4,85 R$ 1.212,50 LOTE 03 ITEM QT UN COD DESCRIÇÃO V. UNIT. V. TOTAL 5 50 PCT GUARDANAPO DE PAPEL, DESCARTÁVEL, COM DIMENSÕES MINIMAS 22X23CM, 4 DOBRAS, NA COR BRANCO, EMBALAGEM EM PACOTE COM 50 UNIDADES MARCA: TREVO R$ 1,30 R$ 65,00 LOTE 04 ITEM QT UN COD DESCRIÇÃO V. UNIT. V. TOTAL 6 100 PCT COPO DESCARTÁVEL 180 ML, PACOTE COM 100 UNIDADES- COM PADRÃO ABNT/INMETRO MARCA: PLASMEL R$ 3,30 R$ 330,00
DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO 16.1. A emissão da Nota Fiscal/Fatura deve ser precedida do recebimento definitivo dos serviços, nos termos abaixo.
DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO 17.1. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Termo de Referência.
ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 10 (dez) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.
DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO (cláusula alterada pela Resolução PGE nº 3.879, de 28.04.2016).
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2017-00069, cuja realização decorre da autorização do Sr (a). XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-022PMT, e aos termos das propostas da CONTRATADA.
DO OBJETO DO CONTRATO 2.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do objeto descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.