DA LEI FEDERAL Cláusulas Exemplificativas

DA LEI FEDERAL. 8.213/91, ARTIGO 93 (PORTARIA 1.199 - MTE DE 28-10-2003)
Sample 1
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now
DA LEI FEDERAL. Nº 13.019/2014 Contador – CRC nº xxxxxx DECLARAÇÃO DE BENS REMANESCENTES DECLARAÇÃO INERENTE AO DECRETO Nº 44.879, DE 2014. DECLARAÇÃO DE RECURSOS, BENS OU SERVIÇOS REFERENTES À CONTRAPARTIDA. DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL Art. 33, V, “b” e “c” da Lei Federal nº 13.019/2014
Sample 1
DA LEI FEDERAL. Nº 8.666/93
Sample 1
DA LEI FEDERAL. Nº 8.666/93 E INCISO XXXII DO ART. 7º DA CF/88
Sample 1
DA LEI FEDERAL. Nº 8.666/93 Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue: PROCESSO N.º 42.539/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021 Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 7D64-190E-9362-A159 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de berços e cadeirão, destinado ao uso dos alunos das Creches da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Sample 1
DA LEI FEDERAL. Nº 8666/93 Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue: PROCESSO ELETRÔNICO N.º M324/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 210/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, Lista 29/2019, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 05/02/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde. Ata de Registro de Preços n.º 046/2020 Empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Lote: 11 Descrição: Pirimetamina 25 mg Comprimido. Unidade: CO Marca: Farmoquimica Valor Unitário: R$ 0,072 Ata de Registro de Preços n.º 047/2020 Empresa: DROGAFONTE LTDA Lote: 07 Sábado, 14 de novembro de 2020 - n.º 2261 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Unidade: BS Marca: Prati Donaduzzi Valor Unitário: R$ 1,602 Ata de Registro de Preços n.º 048/2020 Atos do Poder Executivo reforçada, lacradas, contendo de 10 pacotes ou 3 kg. Rotulagem: seguir a legislação vigente. Unidade: UN Marca: Reali Junior Valor Unitário: R$ 0,39 Empresa: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Lote: 03 Descrição: Diazepam 10 Mg Injetável. Unidade: AM Marca: Santisa Valor Unitário: R$ 0,566 Lote: 06 Descrição: Miconazol 2% Creme Dermatológico Bisnaga 28 g. Unidade: BS Marca: Hipolabor Valor Unitário: R$ 1,689 Lote: 08 Descrição: Nifedipina 20 mg Liberação Lenta Comprimido. Unidade: CO Marca: Medquímica Valor Unitário: R$ 0,114 Lote: 09 Descrição: Nistatina 100.000 Ui/Ml Suspensão Oral Frasco Com 50ml. Unidade: FR Marca: Prati Donaduzzi Valor Unitário: R$ 3,894 Ata de Registro de Preços n.º 049/2020 Empresa: SOMA-SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote: 02 Descrição: Cloreto De Sódio 20% Ampola 10ml. Unidade: AM Marca: Farmace Valor Unitário: R$ 0,326 PROCESSO N.º M162/19 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 199/19
Sample 1

Related to DA LEI FEDERAL

  • DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

  • ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 7.1. No dia e hora indicados no preâmbulo, o pregoeiro abrirá a sessão pública, mediante a utilização de sua chave e senha.

  • VIGÊNCIA DO SEGURO 1. O início e o término de vigência do seguro dar-se-ão às 24 (vinte e quatro) horas das respectivas datas indicadas na Apólice/Certificado de Seguro.

  • DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta:

  • VISTORIA PARA A LICITAÇÃO 6.1. Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 17:00 horas.

  • DA SESSÃO PÚBLICA 5.1– A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital no sítio xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

  • DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 13 de Maio de 2021 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2021, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

  • DA VIGÊNCIA DA ATA 3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

  • DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA Artigo 3° – A política de investimento e o objetivo do FUNDO estão descritos, respectivamente, nos Quadros “Política de Investimento” e “Objetivo do FUNDO”, nas “Condições Específicas” deste Regulamento. A alocação do FUNDO deverá obedecer as limitações descritas nas “Condições Específicas” deste Regulamento e na regulamentação em vigor, principalmente em relação à classe a que o FUNDO pertence.

  • DA EFICÁCIA 12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.