DO OBJETO E PREÇOS. 1.1. Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços do(s) item (ns) dela constante (s), nos termos do artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, e do Decreto Municipal n.º 611/2020.
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DO OBJETO E PREÇOS. 1.1. Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços preço(s) do(s) item (nsitem(s) dela constante (sconstante(s), nos termos do artigo 15 15, da Lei Federal n.º 8.666/93, nº 8.666/93 ulteriores alterações e do Decreto Municipal n.º 611/2020Legislativo n° 001/2019.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços Nº /2022 Pregao Presencial
DO OBJETO E PREÇOS. 1.1. 1.1 – Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços preço(s) do(s) item (nsitem(s) dela constante (sconstante(s), nos termos do artigo 15 15, da Lei Federal n.º nº 8.666/93, e do Decreto Federal nº 7892, de 23 de janeiro de 2014, do Decreto Municipal n.º 611/2020nº 2538/2015, de 12/01/2015.
Appears in 1 contract
Samples: www.pirangi.sp.gov.br
DO OBJETO E PREÇOS. 1.1. Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços do(s) item (ns) os itens dela constante (s)constantes, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, e do Decreto Municipal n.º 611/2020.
Appears in 1 contract
Samples: www.recreio.mg.gov.br
DO OBJETO E PREÇOS. 1.1. 1.1- Constitui o objeto Objeto da presente Ata o registro de preços do(s) do item (ns) dela constante (s)constante, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666/938.666/1993, e do artigo 1º do Decreto Municipal n.º 611/2020nº 10005/2006.
Appears in 1 contract
Samples: Carta De Credenciamento
DO OBJETO E PREÇOS. 1.1. Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços do(s) do item (ns) dela constante (s)constante, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, do artigo 3º e do Decreto seguintes da Lei Municipal n.º 611/202013.278/02.
Appears in 1 contract
DO OBJETO E PREÇOS. 1.1. Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços do(s) item (ns) dela constante (s), nos termos do artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, e do Decreto Municipal n.º 611/2020135/2013.
Appears in 1 contract
DO OBJETO E PREÇOS. 1.1. Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços do(s) item (ns) dela constante (s), nos termos do artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, e do Decreto Municipal n.º 611/2020.
Appears in 1 contract
Samples: www.marica.rj.gov.br