Common use of DO PREÇO E REAJUSTE Clause in Contracts

DO PREÇO E REAJUSTE. Prestação de serviço de operação e manutenção dos conjuntos semafóricos instalados no Município. As manutenções podem ser realizadas em qualquer unidade semafórica do município de Bauru, conforme a verificação dos semáforos, diariamente, de segunda a domingo, com disponibilidade de atendimento 24 horas. Sua atividade principal é garantir o funcionamento de todas as unidades semafóricas. É estimado o total de 2635 unidades anuais, com a quantidade média mensal de 220 pontos com conjunto semafórico em operação. Tipos de manutenção a serem realizadas: Substituição de fusível, anteparo, pestana, suporte do foco repetidor, suporte de foco pedestre, suporte de foco principal, corpo do foco principal e de corpo de foco repetidor; Verificação de semáforo desligado; Alinhamento do corpo do foco principal, do foco repetidor, do foco de pedestre, do braço projetado para semáforo e da coluna semafórica; Manutenção em cabo e em pestana; Limpeza de foco principal, de foco repetidor e de foco pedestre; Pintura de coluna semafórica veicular, de braço projetado para semáforo, de coluna semafórica do pedestre, de corpo do foco principal, de corpo do foco repetidor e de corpo do foco de pedestre; Retirada de coluna semafórica pedestre, de braço projetado para semáforo, de coluna semafórica veicular, de foco principal, de foco repetidor, de cabos elétricos e de comunicação CCE APL ASF 65 2 pares; Reinicialização de controlador; Pulso de comunicação em controlador multiplano; Reprogramação de tempo de controlador; Fixação de braquete com roldana; Aplicação de adesivo refletivo em coluna semafórica; Passagem de tubulação subterrânea para instalação de semáforo; Acerto de relógio do controlador multiplano; Locação de poste de fornecimento de energia elétrica junto com a concessionária do estado de São Paulo (CPFL); 2635 Unidade R$1.120,00 R$2.951.200,00 11 Prestação de serviço de engenharia de trânsito – elaboração de projeto. Compreende desenvolver e supervisionar projetos de sinalização viária, como alteração de sentido de vias, implantação e dimensionamento de semáforos, implantação de obstáculos, sinalização e outros; Realizar os levantamentos necessários nos locais para desenvolver os projetos específicos, tais como pesquisas de contagem de classificação de veículos, levantamento das inclinações nas vias, levantamento geométrico das vias; Supervisionar, acompanhar e orientar a execução dos projetos de sinalização; Avaliar a necessidade de ampliação e/ou modificação da área abrangida pelo estacionamento rotativo; Avaliar os locais com alto índice de acidentes de trânsito, conforme estatística de boletins de ocorrências, elaborando relatórios periódicos, com índice classificativo de vítimas e veículos envolvidos, para possível correção de geometria e/ou sinalização das vias; Avaliar continuamente o sistema viário, identificando e corrigindo as falhas existentes, bem como novos projetos a serem desenvolvidos; Desenvolver estudos técnicos para implantação de medidores de velocidade nas vias do município; Alimentar o banco de dados com informações referentes aos acidentes de trânsito nas vias, realizando a apresentação de dados estatísticos em gráficos ou mapas; Atualizar a base cartográfica da área urbana do município de Bauru (logradouros, bairros, quadras, praças, canteiros, etc.); Georeferenciar as informações; Gerar mapas temáticos diversos, incluindo, excluindo, alterando, armazenando, analisando e visualizando os dados georeferenciados e planos de informação; Coletar e tratar informações georeferenciadas, plotando mapas parciais ou totais para estudos diversos, que permitam o desenvolvimento de novas aplicações. 744 Por projeto R$ 2.000,00 R$ 1.488.000,00

DO PREÇO E REAJUSTE. Prestação 5.1. O VALOR PADRÃO DE ATENDIMENTO (VPA) corresponde à unidade de serviço valor básica para mensuração econômica dos serviços de ATENDIMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS (AER) nos Cates e será utilizado no cálculo da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA (CME) devida à CONTRATADA. 5.2. O VPA considera todos os desembolsos programados ao longo da vigência do Contrato, tais como os relativos ao material de escritório, equipamentos, logística, todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, deslocamentos, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 5.2.1. O VPA considera, ainda, despesas com recursos humanos, inclusive oficineiros e outros serviços terceirizados, uniformes e materiais para operação dos Cates, serviços e manutenção dos conjuntos semafóricos instalados no Municípiodemais itens necessários ao perfeito cumprimento do CONTRATO. 5.3. As manutenções podem ser realizadas em qualquer unidade semafórica do município O Valor Padrão de BauruAtendimento (VPA) unitário corresponde a R$ 9,95 (nove reais e noventa e cinco centavos), conforme a verificação dos semáforos, diariamente, proposta comercial da CONTRATADA. 5.4. Os serviços contratados serão pagos de segunda a domingo, com disponibilidade de atendimento 24 horas. Sua atividade principal é garantir o funcionamento de todas as unidades semafóricas. É estimado o total de 2635 unidades anuais, acordo com a quantidade média mensal e qualidade dos ATENDIMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS (AER), observado o FATOR DE QUALIDADE (FQ), apurado conforme SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO (SMD). 5.4.1. Consideram-se ATENDIMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS (AER) para fins de 220 pontos com conjunto semafórico em operação. Tipos de manutenção a serem realizadas: Substituição de fusívelincidência e mensuração do VPA e respectivo cálculo da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA (CME), anteparo, pestana, suporte do foco repetidor, suporte de foco pedestre, suporte de foco principal, corpo do foco principal e de corpo de foco repetidor; Verificação de semáforo desligado; Alinhamento do corpo do foco principal, do foco repetidor, do foco de pedestre, do braço projetado para semáforo e da coluna semafórica; Manutenção em cabo e em pestana; Limpeza de foco principal, de foco repetidor e de foco pedestre; Pintura de coluna semafórica veicular, de braço projetado para semáforo, de coluna semafórica do pedestre, de corpo do foco principal, de corpo do foco repetidor e de corpo do foco de pedestre; Retirada de coluna semafórica pedestre, de braço projetado para semáforo, de coluna semafórica veicular, de foco principal, de foco repetidor, de cabos elétricos e de comunicação CCE APL ASF 65 2 pares; Reinicialização de controlador; Pulso de comunicação em controlador multiplano; Reprogramação de tempo de controlador; Fixação de braquete com roldana; Aplicação de adesivo refletivo em coluna semafórica; Passagem de tubulação subterrânea para instalação de semáforo; Acerto de relógio do controlador multiplano; Locação de poste de fornecimento de energia elétrica junto com a concessionária do estado de São Paulo (CPFL); 2635 Unidade R$1.120,00 R$2.951.200,00 11 Prestação de serviço de engenharia de trânsito – elaboração de projeto. Compreende desenvolver e supervisionar projetos de sinalização viária, como alteração de sentido de vias, implantação e dimensionamento de semáforos, implantação de obstáculos, sinalização e outros; Realizar os levantamentos necessários nos locais para desenvolver os projetos específicos, tais como pesquisas de contagem de classificação de veículos, levantamento das inclinações nas vias, levantamento geométrico das vias; Supervisionar, acompanhar e orientar a execução dos projetos de sinalização; Avaliar a necessidade de ampliação as senhas emitidas e/ou modificação agendamentos realizados que efetivamente se traduziram em atendimentos SINE, apurados de acordo com o Sistema de Gestão do Trabalho (SGT) disponibilizado pela SMDET, sem prejuízo do controle por outros sistemas e meios disponíveis. 5.4.2. Considerando a estimativa mensal de 133.027 ATENDIMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS (AER), o valor mensal estimado do Contrato corresponde a R$ 1.323.618,65 (um milhão, trezentos e vinte e três mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos) e o valor global da área abrangida contratação pelo estacionamento rotativo; Avaliar período de 24 (vinte e quatro) meses corresponde a R$ 31.766.847,60 (trinta e um milhões, setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). 5.5. A CONTRATADA deverá arcar com os locais com alto ônus decorrentes de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, devendo complementá-los, caso os quantitativos previstos inicialmente em sua proposta não sejam satisfatórios para o atendimento ao objeto deste Contrato. 5.6. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de ATENDIMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS (AER), aplicado o FATOR DE QUALIDADE (FQ), consoante SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO (SMD), descrito no item 8 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. 5.7. Os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ensejar a revisão do valor do Valor Padrão de Atendimento (VPA). 5.8. O Valor Padrão de Atendimento (VPA) será reajustado, observada a periodicidade anual que terá como termo inicial a data de apresentação da proposta, nos termos previstos no Decreto Municipal nº 48.971/07, desde que não ultrapasse o valor praticado no mercado. 5.8.1. Aplica-se ao reajuste econômico o índice de acidentes Preços ao Consumidor – IPC apurado pela Fundação Instituto de trânsitoPesquisa Econômicas – FIPE, conforme estatística nos termos da Portaria SF nº 389, de boletins dezembro de ocorrências2017. 5.8.2. Na eventualidade de extinção do índice de reajuste constante no item acima, elaborando relatórios periódicos, com índice classificativo o mesmo será oportunamente substituído por um que vier a ser definido como aplicável e regulamentado por Portaria expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda. 5.9. Ficará vedado novo reajuste pelo prazo de vítimas e veículos envolvidos, para possível correção de geometria e/ou sinalização das vias; Avaliar continuamente o sistema viário, identificando e corrigindo as falhas existentes, bem como novos projetos a serem desenvolvidos; Desenvolver estudos técnicos para implantação de medidores de velocidade nas vias do município; Alimentar o banco de dados com informações referentes aos acidentes de trânsito nas vias, realizando a apresentação de dados estatísticos em gráficos ou mapas; Atualizar a base cartográfica da área urbana do município de Bauru 01 (logradouros, bairros, quadras, praças, canteiros, etcum) ano.); Georeferenciar as informações; Gerar mapas temáticos diversos, incluindo, excluindo, alterando, armazenando, analisando e visualizando os dados georeferenciados e planos de informação; Coletar e tratar informações georeferenciadas, plotando mapas parciais ou totais para estudos diversos, que permitam o desenvolvimento de novas aplicações. 744 Por projeto R$ 2.000,00 R$ 1.488.000,00

DO PREÇO E REAJUSTE. 3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela prestação de serviço, os seguintes valores, respectivamente: Item Descrição Unidade de medida Periodicidade Quantidad e Estimada ANO Valor Unitário Valor Total 01 Coleta Domiciliar Urbana Seletiva (RDU) – Coleta de resíduos recicláveis (porta a porta) de resíduos gerados pelos munícipes em toda cidade, que serão transportados até as unidades de processamento (cooperativas, etc), para que seja dada destinação ambientalmente adequada a Tonelada Segunda a Sábado 2.400 R$ 549,00 R$ 1.317.600,00 estes. Forma de Prestação do Serviço: O município será dividido em setores e em horários diurnos e noturnos, sendo obedecidas as rotas previamente estabelecidas, com frequência semanal, conforme setorização. É realizada por equipe composta por 04 coletores e 01 motorista, sendo atualmente 06 equipes, ou seja, 06 motoristas e 30 coletores, utilizado 04 caminhões com carroceria tipo gaiola, com percurso estimado em 35 km/setor e 210 km/dia. 02 Coleta de serviço Lixo Domiciliar (RDU) – Coleta de operação lixo (porta a porta) de resíduos gerados pelos munícipes em toda cidade, transporte e manutenção a destinação final até o aterro sanitário. Forma de Prestação do Serviço: O município será dividido em setores e em horários diurnos e noturnos, sendo obedecidas as rotas previamente estabelecidas. É realizada por equipes, sendo 28 setores de coleta orgânica, com 28 motoristas e 112 coletores de lixo, sendo utilizado caminhão com compactadores de lixo, com percurso estimado em 40 km/setor, ou seja, 1120 km/dia. Tonelada Segunda a Sábado 92.000 R$ 154,85 R$ 14.246.200,00 03 Coleta, transporte, descontaminação (tratamento) e disposição ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos conjuntos semafóricos instalados grupos “A”, “B” e “E” – Atendendo a Resolução 358 do CONAMA e RDC 306 ANVISA e demais normas e leis ambientais e sanitárias aplicáveis, em especial ao previsto na Lei Federal nº 12.305 de 02/08/2010, que instituiu a política nacional de Resíduos Sólidos, bem como a Lei Municipal nº 5.837 de 15/12/2009, que trata da Política Municipal de Limpeza Urbana e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e do Decreto Municipal nº 10.841 de 07/01/2009, que regulamenta a coleta, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde no MunicípioMunicípio de Bauru. As manutenções podem ser realizadas Forma de Prestação do Serviço: Os resíduos de serviços de saúde gerados nas Unidades de Saúde, Secretarias da Prefeitura Municipal, Entidade Assistenciais, Pessoas em qualquer unidade semafórica Tratamento Domiciliar de Saúde e Centro de Zoonozes do Município de Bauru – SP, serão coletados, mediante agendamento prévio e serão levados até o aterro sanitário, para adoção das medidas necessárias a descontaminação (tratamento) e disposição ambientalmente adequada de resíduos de Serviços de Saúde (RSS). É realizada por uma equipe composta por 02 coletores de lixo e 01 motorista, sendo utilizado um caminhão tipo baú para realização da coleta. Quilograma Em função da demanda hospitalar 336.000 R$ 4,79 R$ 1.609.440,00 Em 138 pontos por semana, ou seja 552 pontos de coleta por mês, sendo rodados aproximadamente 66 quilômetros/dia, de segunda à sábado, ou seja, 1584 quilômetros mensais. 04 Recebimento, transporte, descontaminação, destinação e disposição ambientalmente correta de lâmpadas fluorescentes - Forma de Prestação do Serviço: Será feito o recebimento de lâmpadas, para que seja realizada sua descontaminação e dada a esta a destinação e disposição ambientalmente adequada. É realizada por 01 funcionário que confere e recebe as lâmpadas. Unidade Condicionada ao acúmulo de lâmpadas que viabilizem o tratamento 43.000 R$ 0,63 R$ 27.090,00 05 Pintura de Guias e Sarjetas – Realizada nas vias públicas do município de Bauru. Forma de Prestação do Serviço: É executado por equipe obedecendo a programação prévia, conforme a verificação dos semáforos, diariamente, estabelecida em conjunto com o gestor da Prefeitura Municipal. É realizada por uma equipe composta de segunda a domingo01 motorista, com disponibilidade de atendimento 24 horas. Sua atividade principal é garantir o funcionamento de todas as unidades semafóricas. É estimado o total de 2635 unidades anuais06 ajudantes gerais, sendo 01 encarregado, sendo utilizada um veículo tipo Kombi, com a quantidade média mensal de 220 pontos com conjunto semafórico em operação. Tipos de manutenção a serem realizadas: Substituição de fusível, anteparo, pestana, suporte do foco repetidor, suporte de foco pedestre, suporte de foco principal, corpo do foco principal e de corpo de foco repetidor; Verificação de semáforo desligado; Alinhamento do corpo do foco principal, do foco repetidor, do foco de pedestre, do braço projetado para semáforo e da coluna semafórica; Manutenção em cabo e em pestana; Limpeza de foco principal, de foco repetidor e de foco pedestre; Pintura de coluna semafórica veicular, de braço projetado para semáforo, de coluna semafórica do pedestre, de corpo do foco principal, de corpo do foco repetidor e de corpo do foco de pedestre; Retirada de coluna semafórica pedestre, de braço projetado para semáforo, de coluna semafórica veicular, de foco principal, de foco repetidor, de cabos elétricos e de comunicação CCE APL ASF 65 2 pares; Reinicialização de controlador; Pulso de comunicação em controlador multiplano; Reprogramação de tempo de controlador; Fixação de braquete com roldana; Aplicação de adesivo refletivo em coluna semafórica; Passagem de tubulação subterrânea para instalação de semáforo; Acerto de relógio do controlador multiplano; Locação de poste de fornecimento de energia elétrica junto com a concessionária do estado de São Paulo (CPFL); 2635 Unidade R$1.120,00 R$2.951.200,00 11 Prestação de serviço de engenharia de trânsito – elaboração de projeto. Compreende desenvolver e supervisionar projetos de sinalização viária, como alteração de sentido de vias, implantação e dimensionamento de semáforos, implantação de obstáculos, sinalização e outros; Realizar os levantamentos necessários nos locais para desenvolver os projetos específicos, tais como pesquisas de contagem de classificação de veículos, levantamento das inclinações nas vias, levantamento geométrico das vias; Supervisionar, acompanhar e orientar a execução dos projetos de sinalização; Avaliar a necessidade de ampliação e/ou modificação da área abrangida pelo estacionamento rotativo; Avaliar os locais com alto índice de acidentes de trânsito, conforme estatística de boletins de ocorrências, elaborando relatórios periódicos, com índice classificativo de vítimas e veículos envolvidoscarretinha, para possível correção transporte dos funcionários e das ferramentas. Metro Linear Segunda à Sexta 30.000 R$ 1,23 R$ 36.900,00 06 Poda e corte de geometria e/ou sinalização das vias; Avaliar continuamente o sistema viário, identificando e corrigindo as falhas existentes, bem como novos projetos a serem desenvolvidos; Desenvolver estudos técnicos para implantação de medidores de velocidade árvores – Realizada nas vias do município; Alimentar o banco de dados com informações referentes aos acidentes de trânsito nas vias, realizando a apresentação de dados estatísticos em gráficos ou mapas; Atualizar a base cartográfica da área urbana públicas do município de Bauru (logradouros, bairros, quadras, em praças, canteiroscanteiros e demais locais indicados pela Prefeitura Municipal de Bauru. Forma de Prestação do Serviço: É executado por equipe, etc.obedecendo à programação prévia, estabelecida em conjunto com o gestor da Prefeitura Municipal. É realizada por 01 equipe composta por 01 motorista e 05 operadores de motopoda, com um veículo tipo Kombi, com carretinha para transporte dos funcionários e de ferramentas. Hora/ Homem Em função do cronograma 10.000 R$ 29,50 R$ 295.000,00 07 Capinação, Roçada e Varrição Mecanizada – Realizada nas vias públicas do município de Bauru em praças, canteiros e demais locais indicados pela Prefeitura Municipal, através do uso de trator e mini- carregadeira. Forma de Prestação do Serviço: É executado por equipe, obedecendo a programação prévia, conforme divisão dos setores, para as áreas estabelecidas à CONTRATADA ou mediante solicitação da PREFEITURA. É realizada por 04 operadores de máquinas, sendo utilizados 03 tratores, 02 trituradores, 01 roçadeira de faca para trator e 01 roçadeira para mini carregadeira. Hora/Máquina Segunda à Sexta 22.200 R$ 80,19 R$ 1.780.218,00 08 Capinação e Roçada Manual – Realizada nas vias públicas do município de Bauru em praças, canteiros e demais locais indicados pela Prefeitura Municipal, através do uso do corte e despraguejamento com roçada manual, rastelamento do Hora/Homem Segunda à Sexta 130.000 R$ 28,50 R$ 3.705.000,00 material, com mão de obra humana e uso de ferramentas apropriadas. Forma de Prestação do Serviço: É executado por equipe, obedecendo a programação prévia, conforme divisão dos setores, para as áreas estabelecidas à CONTRATADA ou mediante solicitação da PREFEITURA. É realizada por uma equipe, sendo utilizadas 07 equipes, compostas por 10 motoristas, e formadas por 08 funcionários e 01 encarregado totalizando 56 funcionários, são utilizados 04 caminhões tipo carroceria e 01 caminhão basculante, 06 de equipe composta por 02 coletores de lixo e 06 veículos tipo Kombi, para transporte dos funcionários e de ferramentas. 09 Varrição Manual - Realizada nas vias públicas do município de Bauru em praças, canteiros e demais locais indicados pela Prefeitura Municipal. Forma de Prestação do Serviço: É executado por equipe, obedecendo à programação prévia, estabelecida em conjunto com o gestor da Prefeitura Municipal. É realizada por 34 funcionárias ajudantes gerais. Hora/Homem Segunda à Sexta 63.000 R$ 28,50 R$ 1.795.500,00 3.2. O valor total estimado para o presente contrato será de R$ 24.812.948,00 (vinte e quatro milhões, oitocentos e doze mil, novecentos e quarenta e oito reais), que poderá ser suportado na categoria econômica 3.3.91.39.99 das dotações orçamentárias dos exercícios 2016 nas funcionais programáticas 00.000.0000.0000 (fichas 94 e 95); Georeferenciar as informações00.000.000.0000 (fichas 130 e 131); Gerar mapas temáticos diversos00.000.0000.0000 (fichas 261 e 262); 00.000.0000.0000 (fichas 298 e 299); 00.000.0000.0000 (fichas 383 e 384); 00.000.0000.0000 (fichas 474 e 475); 00.000.0000.0000 (ficha 571 e 572) e 2017 nas funcionais programáticas 00.000.0000.0000 (fichas 112 e 113); 00.000.000.0000 (fichas 151 e 152); 00.000.0000.0000 (fichas 292 e 293); 00.000.0000.0000 (fichas 337 e 338); 00.000.0000.0000 (fichas 426 e 427); 00.000.0000.0000 (fichas 537 e 538) e 00.000.0000.0000 (ficha 638). 3.3. Os preços fixados poderão ser reajustados após o decurso de 12 (doze) meses, incluindocontados da data publicação do presente instrumento, excluindocom base na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), alterandoou outro índice oficial que venha a ser expressamente determinado pelo CONTRATANTE. 3.4. O pedido de realinhamento do(s) preço(s) do contrato, armazenandopara manter seu equilíbrio econômico, analisando e visualizando deverá ser feito ao CONTRATANTE que, na oportunidade, solicitará os dados georeferenciados e planos documentos que julgar pertinentes para comprovação, nos termos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de informação; Coletar e tratar informações georeferenciadas, plotando mapas parciais ou totais para estudos diversos, que permitam o desenvolvimento 21 de novas aplicações. 744 Por projeto R$ 2.000,00 R$ 1.488.000,00junho de 1.993.

DO PREÇO E REAJUSTE. Prestação 3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela prestação de serviço serviço, os seguintes valores, respectivamente: Item Descrição Unidade de operação medida Quantida de Estimada ANO Valor unitário Valor Total 01 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADO, sendo 2 postos mês, na escala de 12x36h, durante 24h dia, de segunda à domingo, inclusive domingos e feriados. Compete aos mesmos fiscalizar a guarda do patrimônio aeroportuário e observar as dependências administrativas, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências e arredores, motorizados e ou a pé, para evitar incêndios, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; Fazer manutenções simples nos locais de trabalho; Controle e coordenação do embarque e desembarque de passageiros, associados do aeroclube e colaboradores de empresas do sítio aeroportuário; Security e safety da área patrimonial do aeródromo, 24 horas nos dois portões de acessos (Terminal de Passageiros – TPS, Portão de Acessos Operacional e de Veículos, pistas e pátios), possuir as devidas capacitações em atuação no sistema aeroportuário, bem como as reciclagens compatíveis com a função. Totalizando 09 profissionais. Posto/ Mês 24 R$ 21.900,00 R$ 525.600,00 Ref. Cont. nº 8.580/17 02 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE AEROPORTO, compreendendo a execução dos serviços de Apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; Atender fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; Receber e controlar materiais e estoque, controle de pessoal interno; Credenciamento de visitantes/permanentes/em serviços/temporários em consonância com a segurança institucional do Aeroporto Comandante Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx – SBBU; Auxílio na recepção em solo para as autoridades e convidados; Controle de todo o sistema (lançamento, relatórios, repasses) de tarifação (receitas tarifárias e de receitas não tarifárias) com a capacitação exigida na legislação. Posto/ MÊS 12 R$ 5220,00 R$ 62.640,00 03 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA para responder e coordenar as atividades do setor, orientando e supervisionando para que sejam realizados os trabalhos de acordo com as leis trabalhistas e normas internas, a fim de assegurar providências compatíveis com os interesses inerentes a atividade, Processos organizacionais (Planos de Segurança Aeroportuários - PSA, Planos de emergências – PLEM, Planos de Segurança para Transporte Aéreo de Valores – PSTAV; Atuação em comissão de segurança aeroportuária, e demais necessidades contidas nas legislações que regem o setor aeroportuário); Controle de pessoal interno; Recepção em solo para as autoridades e convidados; Conferencia e lançamento das tarifas de permanência; solicitação de PRENOTAM – Notificações de trafego do aeródromo, Controle de todo o sistema (lançamento, relatórios, repasses) de tarifação (receitas tarifárias e de receitas não tarifárias); Fiscal de Pátio: Realizar os trabalhos de coordenação das operações de movimento das aeronaves no solo, fora da pista de pouso e decolagem; Orientações para o estacionamento das aeronaves; Orientar e controlar os serviços do modal aéreo, coletivo e especial, interferindo quando e da forma que se tornar necessária para manutenção da boa qualidade dos conjuntos semafóricos instalados mesmos, com capacitação exigida na legislação Posto/ MÊS 12 R$ 7.580,00 R$ 90.960,00 04 SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO: a) do piso sob a cobertura incluindo os sanitários públicos (masculino e feminino) existentes no Municípiosaguão do Terminal de Passageiros do Aeródromo – “TPS”. As manutenções podem ser realizadas É realizado diariamente de segunda à sexta, em qualquer unidade semafórica uma área de 87m²/por dia, sendo 2088m² mensais, total anual de 25.056 m²; b) da guarita de vigilantes (fibra) disposta no pátio da área restrita, diariamente de segunda à sexta, em uma área de 2,5m²/por dia, sendo 60m² mensais, total anual de 720 m²; c) da guarita de acessos de veículos para a área restrita, contendo 02 sanitários de uso coletivo (feminino/masculino), uma cozinha com geladeira, micro ondas e pia, uma sala para escritório da Administração e posto de atuação dos vigilantes patrimoniais, incluindo o recolhimento de resíduos na área externa da sala (folhas de árvores, papeis, latas, garrafas, plásticos, etc), diariamente segunda à sexta, em uma área de 50 m²/por dia, sendo 1200 m² mensais, total anual 14.400 m²; d) da área de manutenção e refeitório disposto na área restrita, sendo: 01 sanitário de uso coletivo, uma cozinha em alvenaria e com piso frio contendo geladeira, micro ondas, fogão a gás, mesas e cadeiras, dois cômodos de alvenaria em piso frio para armazenar materiais, equipamentos e ainda itens de almoxarifado, mantendo o controle de estoque de materiais cabíveis a sua função (diversos), sendo realizado diariamente de segunda à sexta, em uma área de 62m²/por dia, sendo 1488m² mensais, total anual de 17.856 m². Considerando as quantidades acima apontadas (25.056m² + 720m² + 14.400m² + 17.856 m²) o total perfaz a quantia de 58.032m² m² 58.032 R$ 3,00 R$ 174.096,00 a) Na área do município saguão do Terminal de Passageiros do Aeródromo – “TPS” sem adentrar a área do Bar do Aeroporto, bem como o estacionamento de veículos e guias e sarjetas da área de acesso ao estacionamento, ensacando-os para o correto descarte para a coleta domiciliar, diariamente de segunda à sexta, em uma área de 1.900m²/por dia, considerando 24 dias úteis no mês, sendo 45.600m² mensais, no total anual de 547.200m²; b) No pátio aberto do aeródromo com área de (50 x 80 m) , na área de estacionamento de aeronaves (200 x 80 m) e áreas verdes, diariamente de segunda à domingo, em uma área de 20.000 m²/ por dia, sendo 600.000m² mensais, no total anual de 7.200.000 m². Considerando as quantidades acima apontadas (547.200m² + .7200.000m²) o total perfaz a quantia de 7.747.200m² Total de 7.747.200 m² /10.000 = 774,72 ha (1hectare (ha) equivale a 10.000 m²) ha 774,72 R$ 125,00 R$ 96.840,00 06 MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ÁREA PERIMETRAL DOS ALAMBRADOS, incluindo mourões (poste de concreto para alambrado), sempre que necessário e ainda quando houver riscos de invasões, sendo 1.000 m² anuais. m² 1.000 R$ 9,00 R$ 9.000,00 07 ROÇADA MECANIZADA MANUAL Realizado com roçadeira costal, com a retirada de resíduos e detritos, incluso mão de obra e materiais, existentes na área perimetral dos alambrados com 15.000m²; laterais da pista 9.216m² (balizamento); laterais pátio e estacionamento de aeronaves com 1.980m², em situação de acabamento e limite para a roçada tratorizada, sempre que necessário, para manter a determinação de limite altura contido no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 153 e demais legislações em vigor, sendo realizada a cada 02 meses em uma área de 26.196 m², que totaliza a quantia de 157.176m² ano Total de 157.176 m² /10.000 = 15,72 ha (1hectare (ha) equivale a 10.000 m²) h.a 15,72 R$ 1.730,00 R$ 27.195,60 08 ROÇADA MECANIZADA COM TRATOR nas demais áreas verdes do sítio aeroportuário (patrimonial – alambrados), sendo realizada 04 vezes ao ano, em uma área de 272.883 m², que totalizam 1.091.532 m² por ano. 1.091.532 m² /10.000 = 109,15 ha (1hectare (ha) equivale a 10.000 m²) h.a 109.15 R$ 1.269,00 R$ 138.511,35 09 SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE VENENO de formigueiros e cupins nas áreas verdes existente no Aeródromo, dentro dos procedimentos de segurança exigidos, mantendo a área controlada, sendo realizada a cada 03 meses em uma área de 299.079m², que totaliza 1.196.316 m² no ano, que totaliza 1.196.316 m² no ano, sendo que aproximadamente 10% desta área total precisa de aplicação de veneno, ou seja, 119.631,60 m² m² 119.631,60 R$ 0,45 R$ 53.834,22 10 SERVIÇOS DE PINTURAS NAS ÁREAS CIMENTADAS DO BALIZAMENTO, com tinta de demarcação viária, sendo realizada anualmente em uma área de 300 m². m² 300 R$ 23,00 R$ 6.900,00 11 SERVIÇOS DE PINTURAS NAS ÁREAS PREDIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, com tinta látex ou esmalte sintético, sendo realizada, anualmente em uma área de 1.700 m². m² 1.700 R$ 8,44 R$ 14.348,00 3.2. O valor total estimado para o presente contrato será de R$ 1.199.947,25 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), que será suportado pela dotação orçamentária do Município de Bauru, conforme do Gabinete do Prefeito. 3.3. Os preços fixados poderão ser reajustados após o decurso de 12 (doze) meses, contados da data publicação do presente instrumento, com base na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ou outro índice oficial que venha a verificação ser expressamente determinado pelo CONTRATANTE. Ref. Cont. nº 8.580/17 3.4. O pedido de realinhamento dos semáforospreços do contrato, diariamentepara manter seu equilíbrio econômico, deverá ser feito ao CONTRATANTE que, na oportunidade, solicitará os documentos que julgar pertinentes para comprovação, nos termos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de segunda a domingo, com disponibilidade 21 de atendimento 24 horas. Sua atividade principal é garantir o funcionamento de todas as unidades semafóricas. É estimado o total de 2635 unidades anuais, com a quantidade média mensal de 220 pontos com conjunto semafórico em operação. Tipos de manutenção a serem realizadas: Substituição de fusível, anteparo, pestana, suporte do foco repetidor, suporte de foco pedestre, suporte de foco principal, corpo do foco principal e de corpo de foco repetidor; Verificação de semáforo desligado; Alinhamento do corpo do foco principal, do foco repetidor, do foco de pedestre, do braço projetado para semáforo e da coluna semafórica; Manutenção em cabo e em pestana; Limpeza de foco principal, de foco repetidor e de foco pedestre; Pintura de coluna semafórica veicular, de braço projetado para semáforo, de coluna semafórica do pedestre, de corpo do foco principal, de corpo do foco repetidor e de corpo do foco de pedestre; Retirada de coluna semafórica pedestre, de braço projetado para semáforo, de coluna semafórica veicular, de foco principal, de foco repetidor, de cabos elétricos e de comunicação CCE APL ASF 65 2 pares; Reinicialização de controlador; Pulso de comunicação em controlador multiplano; Reprogramação de tempo de controlador; Fixação de braquete com roldana; Aplicação de adesivo refletivo em coluna semafórica; Passagem de tubulação subterrânea para instalação de semáforo; Acerto de relógio do controlador multiplano; Locação de poste de fornecimento de energia elétrica junto com a concessionária do estado de São Paulo (CPFL); 2635 Unidade R$1.120,00 R$2.951.200,00 11 Prestação de serviço de engenharia de trânsito – elaboração de projeto. Compreende desenvolver e supervisionar projetos de sinalização viária, como alteração de sentido de vias, implantação e dimensionamento de semáforos, implantação de obstáculos, sinalização e outros; Realizar os levantamentos necessários nos locais para desenvolver os projetos específicos, tais como pesquisas de contagem de classificação de veículos, levantamento das inclinações nas vias, levantamento geométrico das vias; Supervisionar, acompanhar e orientar a execução dos projetos de sinalização; Avaliar a necessidade de ampliação e/ou modificação da área abrangida pelo estacionamento rotativo; Avaliar os locais com alto índice de acidentes de trânsito, conforme estatística de boletins de ocorrências, elaborando relatórios periódicos, com índice classificativo de vítimas e veículos envolvidos, para possível correção de geometria e/ou sinalização das vias; Avaliar continuamente o sistema viário, identificando e corrigindo as falhas existentes, bem como novos projetos a serem desenvolvidos; Desenvolver estudos técnicos para implantação de medidores de velocidade nas vias do município; Alimentar o banco de dados com informações referentes aos acidentes de trânsito nas vias, realizando a apresentação de dados estatísticos em gráficos ou mapas; Atualizar a base cartográfica da área urbana do município de Bauru (logradouros, bairros, quadras, praças, canteiros, etcjunho 1.993.); Georeferenciar as informações; Gerar mapas temáticos diversos, incluindo, excluindo, alterando, armazenando, analisando e visualizando os dados georeferenciados e planos de informação; Coletar e tratar informações georeferenciadas, plotando mapas parciais ou totais para estudos diversos, que permitam o desenvolvimento de novas aplicações. 744 Por projeto R$ 2.000,00 R$ 1.488.000,00