Common use of DO PREÇO E REAJUSTE Clause in Contracts

DO PREÇO E REAJUSTE. 3.1 O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela prestação de serviço, os seguintes valores, respectivamente: ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE (a) Quantidade Estimada de funerais/ sepultamento s anual (b) Valor unitário (a) Valor mensal (a)x(b)/12 Valor Anual (a)x(b) 01 FUNERAL ASSISTENCIAL: é composto por remoção e translado do corpo, que consiste no deslocamento do local de retirada do corpo nos hospitais e IML, até a Funerária Municipal, localizada na Avenida Xxxxxxxxx Xxxxx quadra 19, e deste local até o local onde poderá ser feito o sepultamento em um dos cemitérios existentes no município de Bauru (públicos e particulares), considerando as seguintes localizações dos cemitérios públicos: Cemitério Saudade- Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 2-1, Vila Cardia; Cemitério Redentor- Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxxx, qd. 06, Jardim Cecap; Cemitério Cristo Rei- Rua Xxxxxx Xxxxxx Decarles, nº 2-91, Parque Primavera; Cemitério São Benedito- Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 00, Xxxx Xxxxxxxxxxxxx; preparação do corpo (exceto tanato); fornecimento de urna mortuária, padrão assistencial (em madeira, na cor nogueira, com acabamento interno em papel verniz branco, travesseiro solto e acabamento externo em verniz fraco, com tampo em fibra de celulose), velas e véu, utilização de sala velatória, realização do sepultamento e demais gastos em geral, inclusive tributos. FUNERAL 396 R$ 1.750,00 R$ 57.750,00 R$ 693.000,00 02 Concessão de sepultura Assistencial em columbário Urnas pré-construídas, reservadas para este fim no Cemitério Cristo Rei para adultos e no Cemitério Redentor para crianças, cujos locais poderão ser alterados no caso de indisponibilidade de local apropriado no cemitério determinado. Sepultamento 396 R$190,00 R$ 6.270,00 R$ 75.240,00 03 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXUMAÇÃO Serviços realizados nos cemitérios municipais em jazigos assistenciais para retirada dos restos mortais existentes após o período mínimo de 3 (três) anos, nos termos do art. 21, § 1º do Decreto nº 12.244/2013. Consiste na retirada dos restos mortais do jazigo assistencial, acondicionamento destes em sacos de exumação e identificação do mesmo para depósito no ossuário perpétuo. Exumação 396 R$ 215,00 R$ 7.095,00 R$ 85.140,00 04 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INUMAÇÃO consiste na preparação técnica do jazigo/lóculo para receber o corpo, é o ato de sepultar o corpo, sendo composto da limpeza, abertura e fechamento do jazigo/lóculo, bem como preparação pertinente ao sepultamento do corpo. A inumação ocorre sempre que é feita a autorização para a concessão de sepultamento assistencial Inumação 396 R$ 108,00 R$ 3.564,00 R$ 42.768,00 3.2. O valor total estimado para o presente contrato será de R$ 896.148,00 (oitocentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e oito reais), que será suportado pela Dotação Orçamentária do Município de Bauru, da Secretaria do Bem - Estar Social - SEBES. 3.3. Os preços fixados poderão ser reajustados após o decurso de 12 (doze) meses, contados da data publicação do presente instrumento, com base na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ou outro índice oficial que venha a ser expressamente determinado pelo CONTRATANTE. 3.4. O pedido de realinhamento dos preços do contrato, para manter seu equilíbrio econômico, deverá ser feito ao CONTRATANTE com os documentos pertinentes a comprovação do pedido, nos termos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

DO PREÇO E REAJUSTE. 3.1 3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela prestação de serviço, os seguintes valores, respectivamente: ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE (a) Quantidade Estimada de funerais/ sepultamento s anual (b) DE MEDIDA QUANTIDADE Valor unitário Valor Total 01 SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PLANEJAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO (a) Valor mensal (a)x(b)/12 Valor Anual (a)x(b) 01 FUNERAL ASSISTENCIAL: é composto por remoção ônibus e translado do corpo, vans urbanas que consiste no deslocamento do local de retirada do corpo nos hospitais e IML, até a Funerária Municipal, localizada na Avenida Xxxxxxxxx Xxxxx quadra 19, e deste local até realizam o local onde poderá ser feito o sepultamento em um dos cemitérios existentes transporte alternativo para pessoas com mobilidade reduzida no município de Bauru (públicos e particularesBauru), considerando realizado de acordo com as seguintes localizações dos cemitérios públicoslegislações vigentes, e compreende o estudo do cálculo tarifário do sistema, a elaboração de projetos que abrangem legislações pertinentes ao serviço de transporte coletivo, dentre outras atribuições. Realizado por profissional técnico de engenharia, de segunda a sexta, por 6 horas diárias, sendo 1 posto/mês, no período de 12 meses, que totalizam 12 postos/ano. Posto/mês 12 R$ 9.230,00 R$ 110.760,00 02 SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL: Cemitério Saudade- Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 2-1, Vila Cardia; Cemitério Redentor- Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxxx, qd. 06, Jardim Cecap; Cemitério Cristo Rei- Rua Xxxxxx Xxxxxx Decarles, nº 2-91, Parque Primavera; Cemitério São Benedito- Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 00, Xxxx Xxxxxxxxxxxxx; preparação do corpo (exceto tanato); fornecimento Controlar a tramitação das solicitações de urna mortuária, padrão assistencial (em madeira, na cor nogueira, com acabamento interno em papel verniz branco, travesseiro solto implantação e acabamento externo em verniz fraco, com tampo em fibra de celulose), velas e véu, utilização de sala velatória, realização do sepultamento e demais gastos em geral, inclusive tributos. FUNERAL 396 R$ 1.750,00 R$ 57.750,00 R$ 693.000,00 02 Concessão de sepultura Assistencial em columbário Urnas pré-construídas, reservadas para este fim no Cemitério Cristo Rei para adultos e no Cemitério Redentor para crianças, cujos locais poderão ser alterados no caso de indisponibilidade de local apropriado no cemitério determinado. Sepultamento 396 R$190,00 R$ 6.270,00 R$ 75.240,00 03 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXUMAÇÃO Serviços realizados nos cemitérios municipais em jazigos assistenciais para retirada dos restos mortais existentes após o período mínimo pontos de 3 (três) anos, nos termos do art. 21, § 1º do Decreto nº 12.244/2013. Consiste na retirada parada e abrigos nas paradas dos restos mortais do jazigo assistencial, acondicionamento destes em sacos de exumação mesmos e identificação do mesmo para depósito no ossuário perpétuo. Exumação 396 R$ 215,00 R$ 7.095,00 R$ 85.140,00 04 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INUMAÇÃO consiste na preparação técnica do jazigo/lóculo para receber o corpo, é o ato de sepultar o corpo, sendo composto da limpeza, abertura e fechamento do jazigo/lóculoseu dimensionamento, bem como preparação pertinente ao sepultamento a emissão de relatórios estatísticos e atendimento aos munícipes solicitantes. Realizado por profissionais técnicos de nível médio, de segunda a sexta, por 8 horas diárias, sendo 2 posto/mês, no período de 12 meses, que totalizam 24 postos/ano. Posto/mês 24 R$ 5.500,00 R$ 132.000,00 03 SERVIÇO DE CONTROLE E MONITORAMENTO: Preparar e controlar a tramitação dos processos administrativos referentes aos serviços de fiscalização do corpo. A inumação ocorre sempre que é feita Transporte Coletivo Municipal; Controlar a autorização de emissão de passes estudante, deficiente e idoso; Análise e encaminhamento dos serviços relativos às fiscalizações; Atendimento aos munícipes; Emitir relatórios. Realizado por profissionais técnicos de nível médio, de segunda a sexta, por 8 horas diárias, sendo 2 posto/mês, no período de 12 meses, que totalizam 24 postos/ano. Posto/mês 24 R$ 5.500,00 R$ 132.000,00 Ref. Cont. nº 8.578/17 04 SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS: Tabulação, compilação e geração de relatórios das pesquisas e das leituras das catracas e odômetros; Compilação e geração de relatórios dos dados da bilhetagem eletrônica; Compilações de dados referentes a acidentes/mês (veículos do sistema de transporte coletivo), através dos Boletins de Ocorrência; Preparar e controlar a tramitação dos processos administrativos; Emitir relatórios estatísticos; Controle de dados referentes a utilização dos passes de idosos e estudantes para fins de encontro de contas dos subsídios pagos pela Prefeitura Municipal e Empresas Operadoras do Transporte Coletivo. Realizado por profissionais técnicos de nível médio, de segunda a concessão sexta, por 8 horas diárias, sendo 2 posto/mês, no período de sepultamento assistencial Inumação 396 12 meses, que totalizam 24 postos/ano. Posto/mês 24 R$ 108,00 5.500,00 R$ 3.564,00 132.000,00 05 SERVIÇO DE PESQUISAS, realizado no perímetro urbano do município de Bauru, com população estimada através de pesquisa realizada pelo IBGE em 2016 de 369.368 habitantes, com área de unidade territorial de 667,684 km², e compreende os seguintes tipos de pesquisas: a) Embarcada do tipo sobe e desce: Realizada no interior dos ônibus, durante todo o trajeto, em todos os veículos da respectiva tabela horária e durante todo o período de operação da linha, com a coleta dos dados de número de passageiros que sobem e descem em cada ponto e horários em que os ônibus passam em cada ponto, seu objetivo é detectar o índice de passageiros por quilometro, fator de renovação, tempo de viagem, velocidade e demais dados importantes ao planejamento e avaliação das linhas do sistema; b) Contagem Classificatória de Veículos - CCV: Realizada nos logradouros, no período das 7h às 19h, com a coleta os seguintes dados: quantidade de veículos/tipo, sentido dos movimentos realizados pelos veículos/tipo. c) Contagem de Pedestres - CP: Realizada nos logradouros, no período das 7h às 19h, com a dos seguintes dados: quantidade de pessoas que atravessam os logradouros e seus respectivos sentidos de direção, visando a eventual implantação de sinalização semáforica; d) Pontos de parada de ônibus: Realizada em pontos de ônibus, em períodos diversos e coletando os dados referentes aos horários em que ônibus/linha passam pelo ponto, número de passageiros/linha que utilizam o ponto para embarcar e/ou desembarcar e nível de carregamento das linhas no respectivo ponto. e) Opinião: entrevista com os usuários do transporte coletivo, (origem/destino, mudança de itinerário, ponto ou horário, satisfação dos serviços, etc) Realizado por profissionais técnicos de nível médio, de segunda a sexta, por 8 horas diárias, sendo 6 postos/mês, no período de 12 meses, que totalizam 72 postos/ano Posto/mês 72 R$ 42.768,005.500,00 R$ 396.000,00 Ref. Cont. nº 8.578/17 06 SERVIÇO DE COLETA DE DADOS, LACRE E DESLACRE DAS CATRACAS DE ÔNIBUS, que compreende: a) Coleta de dados da catraca: É efetuada a leitura das catracas, em todos os ônibus do sistema de transporte coletivo, visando o controle do número de passageiros transportados e identificando, em consonância com os dados do Sistema de Controle Operacional (bilhetagem eletrônica), a classificação desses passageiros (passageiros equivalentes). b) Coleta de dados do Odômetro: É realizada a leitura dos odômetros, em todos os veículos (ônibus e vans) vinculados ao sistema de transporte coletivo, visando o controle da quilometragem percorrida e identificando, em consonância com os dados do Sistema de Controle Operacional (bilhetagem eletrônica). c) Lacrar e deslacrar as catracas e/ou validadores: Quando se fizer necessária a manutenção dos equipamentos. Realizado por profissional técnico de nível médio, de segunda a sábado, por 8 horas diárias, sendo 4 postos/mês, no período de 12 meses, que totalizam 48 postos/ano Posto/mês 48 R$ 5.500,00 R$ 264.000,00 07 SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO: Realizado no perímetro urbano do município de Bauru, na frota de veículos existentes no sistema de transporte coletivo cuja frota compreende 234 ônibus e 04 vans que realizam o transporte alternativo para pessoas com mobilidade reduzida: a) Fiscalizar os serviços de transporte prestados pelas empresas operadoras do transporte coletivo, conforme especificações contidas nas Ordens de Serviço de Operação e nas leis e decretos que regem o Sistema de Transporte Coletivo do Município de Bauru; b) Orientar, controlar e fiscalizar os serviços, interferindo quando e da forma que se tornar necessária para manutenção da boa qualidade dos mesmos; c) Fiscalizar os serviços dos prepostos das operadoras podendo determinar o afastamento imediato destes, em caráter preventivo, caso tenham cometido violação grave de dever previsto nas leis e decretos que regem o sistema; d) Determinar a interdição ou retenção dos veículos vinculados ao sistema de transporte, nos casos previstos nas leis e decretos; e) Determinar providências de caráter emergencial, com o fim de viabilizar a continuidade da execução dos serviços; f) Acompanhamento de interdições que geram mudanças nos itinerários Realizado por profissionais técnicos de nível médio, de segunda a sábado, por 8 horas diárias, sendo 7 postos/mês, no período de 12 meses, que totalizam 84 postos/ano. Posto / mês 84 R$ 5.500,00 R$ 462.000,00 08 SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO Compreende a IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REMOÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS (dispositivo para indicação das paradas dos ônibus do sistema de transporte coletivo). Realizado por profissional técnico de nível fundamental, de segunda a sexta, por 8 horas diárias, sendo 2 postos/mês, no período de 12 meses, que totalizam 24 postos/ano. Posto / mês 24 R$ 4.500,00 R$ 108.000,00 09 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Compreende o atendimento ao usuário e as rotinas de aproximadamente 12.000 processos/ano; a Renovação e atualização de cadastro de 850 transportadores; bem como a emissão de aproximadamente 500 documentos/certidões solicitadas. Realizado por profissionais técnicos de nível médio, de segunda a sexta, por 8 horas diárias, sendo 7 postos/mês, no período de 12 meses, que totalizam 84 postos/ano. Posto / mês 84 R$ 5.500,00 R$ 462.000,00 Ref. Cont. nº 8.578/17 10 SERVIÇO DE SUPERVISÃO GERAL DO TRANSPORTE COLETIVO (ônibus e vans urbanas que realizam o transporte alternativo para pessoas com mobilidade reduzida) visa a coordenação das atividades relativas ao transporte coletivo no município de Bauru, orientando e supervisionando para que sejam realizados os trabalhos de acordo com as leis e normas legais relativas ao transporte coletivo. Realizado por profissional de nível superior, de segunda a sexta, por 8 horas diárias, sendo 1 posto/mês, no período de 12 meses, que totalizam 12 postos/ano. Posto / mês 12 R$ 9.500,00 R$ 114.000,00 11 SERVIÇO DE SUPERVISÃO GERAL DO TRANSPORTE INDIVIDUAL (TAXI E MOTOTAXI) E ESPECIAL (ESCOLAR, FRETAMENTO E MOTOFRETE CARGA) visa a coordenação das atividades relativas aos transportes especiais no município de Bauru, orientando e supervisionando para que sejam realizados os trabalhos de acordo com as leis e normas legais relativas aos transportes especiais. Realizado por profissional de nível superior, de segunda a sexta, por 8 horas diárias, sendo 1 posto/mês, no período de 12 meses, que totalizam 12 postos/ano. Posto / mês 12 R$ 9.500,00 R$ 114.000,00 12 SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL (TAXI E MOTOTAXI) e ESPECIAL (ESCOLAR, FRETAMENTO E MOTOFRETE CARGA) é realizado de acordo com as legislações vigentes, compreende a elaboração de projetos que abrangem legislações pertinentes ao serviço de transportes especiais no município de Bauru, o dimensionamento de sinalização, tamanho de frota e elaboração de planilhas de custos de tarifas e custos do setor; a Realização de cursos de integração das legislações junto aos transportadores; a Manifestação técnica relativas a denúncias formalizadas. Realizado por profissional técnico de engenharia, de segunda a sexta, por 6 horas diárias, sendo 1 posto/mês, no período de 12 meses, que totalizam 12 postos/ano. Posto / mês 12 R$ 9.230,00 R$ 110.760,00 13 FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL (TÁXI E MOTOTÁXI) e ESPECIAL (ESCOLAR, FRETAMENTO E MOTOFRETE CARGA) Realizado no perímetro urbano do município de Bauru, com área de unidade territorial de 667,684 km². O serviço compreende executar as fiscalizações de transportes remunerados de passageiros (táxi, mototaxi regularizados e clandestinos, ônibus de fretamento, vans escolares e/ou fretamento e os respectivos condutores); fiscalizar toda área que abrange os pontos de estacionamento dos transportes de escolares, fretamento, táxis, mototáxis e motofrete do município de Bauru, num total aproximado de 330 pontos; vistoria de veículos autorizados, aproximadamente 850 veículos; bloqueios viários visando o cumprimento da legislação. Realizado por profissionais técnicos de nível médio, de segunda a sexta, por 8 horas diárias, sendo 5 postos/mês, no período de 12 meses, que totalizam 60 postos/ano. Posto / mês 60 R$ 5.300,00 R$ 318.000,00 14 LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO Do piso frio em área fechada, incluindo 2 sanitários (masculino e feminino). É realizado em dias úteis, de segunda à sexta, em uma área de 153m²/por dia, considerando 24 dias úteis no mês, temos 3672 m² mensais, total anual de 44.064 m². m² 44.064 R$ 3,00 R$ 132.192,00 VALOR TOTAL: R$ 2.987.712,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e doze reais) R$ 2.987.712,00 3.2. O valor total estimado para o presente contrato será de R$ 896.148,00 2.987.712,00 (oitocentos dois milhões, novecentos e noventa oitenta e seis sete mil, cento setecentos e quarenta e oito doze reais), que será suportado pela Dotação Orçamentária dotação orçamentária do Município de Bauru, da Secretaria do Bem - Estar Social - SEBESGabinete do Prefeito. 3.3. Os preços fixados poderão ser reajustados após o decurso de 12 (doze) meses, contados da data publicação do presente instrumento, com base na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ou outro índice oficial que venha a ser expressamente determinado pelo CONTRATANTE.. Ref. Cont. nº 8.578/17 3.4. O pedido de realinhamento dos preços do contrato, para manter seu equilíbrio econômico, deverá ser feito ao CONTRATANTE com que, na oportunidade, solicitará os documentos que julgar pertinentes a comprovação do pedidopara comprovação, nos termos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

DO PREÇO E REAJUSTE. 3.1 2.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADApreço total do presente contrato é de R$ 66.258,00 (Sessenta e Seis mil Duzentos e cinquenta e oito reais) e serão executados de forma PARCELADA durante a vigência do Contrato, pela prestação de serviço, cujos valores unitários são os seguintes valores, respectivamente: ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE (seguintes: a) Quantidade Estimada de funerais/ sepultamento s anual Óleo Biodiesel B S500 - Quantidade: 16.200 Litros - Valor unitário: R$ 4,09 (b) Valor unitário (a) Valor mensal (a)x(b)/12 Valor Anual (a)x(b) 01 FUNERAL ASSISTENCIAL: é composto por remoção Quatro reais e translado nove centavos); 2.2. O reajustamento do corpo, que consiste no deslocamento do local de retirada do corpo nos hospitais e IML, até a Funerária Municipal, localizada na Avenida Xxxxxxxxx Xxxxx quadra 19, e deste local até o local onde preço poderá ser feito efetuado, mediante firmamento de termo aditivo contratual, para restabelecimento do equilíbrio econômico - financeiro, devendo a CONTRATADA fazer prova da necessidade do mesmo, competindo à CONTRATADA justificar e comprovar a variação dos custos, apresentando notas fiscais, memória de cálculo e planilhas apropriadas para análise e posterior aprovação da CONTRATANTE. 2.2.1. Este reajuste deve ser primeiramente, oficializado e acordado com o sepultamento em um Serviço Autônomo de Água e Esgoto previamente à emissão da fatura apresentando o novo valor sob pena de não pagamento. 2.3. O preço do combustível fornecido não sofrerá reajustes na vigência do Contrato, exceto quando os mesmos forem alterados pela ANP (Agencia Nacional de Petróleo) e/ou pela variação de preços da sua distribuidora, cujo critério de equilíbrio será o seguinte: 2.3.1. O Preço a ser praticado no futuro deverá observar a diferença percentual (até quatro casas decimais) apurada entre o valor originalmente constante da proposta comercial do fornecedor vencedor, aceita na data de abertura do certame, comparando-se o PREÇO MÉDIO divulgado pela ANP- Agência Nacional do Petróleo referente ao PREÇO DA DISTRIBUIDORA, correspondente ao mesmo produto, cuja Síntese dos cemitérios existentes Preços Praticados - no município de Bauru (públicos e particulares), considerando as seguintes localizações dos cemitérios públicos: Cemitério Saudade- Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 2-1, Vila Cardia; Cemitério Redentor- Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxxx, qd. 06, Jardim Cecap; Cemitério Cristo Rei- Rua Xxxxxx Xxxxxx Decarles, nº 2-91, Parque Primavera; Cemitério São Benedito- Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 00, Xxxx Xxxxxxxxxxxxx; preparação do corpo (exceto tanato); fornecimento de urna mortuária, padrão assistencial (em madeiraARACRUZ- ES, na cor nogueira, com acabamento interno em papel verniz branco, travesseiro solto e acabamento externo em verniz fraco, com tampo em fibra semana anterior à data de celulose), velas e véu, utilização de sala velatória, realização abertura da licitação. a) Exemplo: Na semana anterior à data da abertura do sepultamento e demais gastos em geral, inclusive tributos. FUNERAL 396 certame o PREÇO MÉDIO divulgado pela ANP referente ao PREÇO DA DISTRIBUIDORA corresponde a R$ 1.750,00 R$ 57.750,00 R$ 693.000,00 02 Concessão de sepultura Assistencial em columbário Urnas pré-construídas, reservadas para este fim no Cemitério Cristo Rei para adultos e no Cemitério Redentor para crianças, cujos locais poderão ser alterados no caso de indisponibilidade de local apropriado no cemitério determinado. Sepultamento 396 R$190,00 R$ 6.270,00 R$ 75.240,00 03 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXUMAÇÃO Serviços realizados nos cemitérios municipais em jazigos assistenciais para retirada dos restos mortais existentes após 2,599 o período mínimo de 3 (três) anos, nos termos litro do art. 21, § 1º do Decreto nº 12.244/2013. Consiste na retirada dos restos mortais do jazigo assistencial, acondicionamento destes em sacos de exumação e identificação do mesmo para depósito no ossuário perpétuo. Exumação 396 R$ 215,00 R$ 7.095,00 R$ 85.140,00 04 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INUMAÇÃO consiste na preparação técnica do jazigo/lóculo para receber o corpo, é o ato de sepultar o corpo, sendo composto da limpeza, abertura e fechamento do jazigo/lóculo, bem como preparação pertinente ao sepultamento do corpo. A inumação ocorre sempre que é feita a autorização para a concessão de sepultamento assistencial Inumação 396 R$ 108,00 R$ 3.564,00 R$ 42.768,00 3.2combustível. O valor total estimado preço apresentado pela proposta vencedora foi de R$ 2,09. Logo o percentual que será mantido para o presente reequilíbrio dos preços durante toda a vigência do contrato será de R$ 896.148,00 80,41%, entre o PREÇO DO FORNECEDOR e o PREÇO DISTRIBUIDORA-ANP, conforme a seguinte fórmula: >>>>INDICE = (oitocentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e oito reais), que será suportado pela Dotação Orçamentária do Município de Bauru, da Secretaria do Bem - Estar Social - SEBES. 3.3. Os preços fixados poderão ser reajustados após o decurso de 12 (dozePC / PMD) meses, contados da data publicação do presente instrumento, com base na variação do IPCA (x 100; ⮚ Onde: ✓ INDICE = Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ou outro índice oficial que venha a ser expressamente determinado pelo CONTRATANTE. 3.4. O pedido de realinhamento dos preços do contrato, adotado para manter seu equilíbrio econômico, deverá ser feito ao CONTRATANTE com os documentos pertinentes o equilíbrio-econômico durante toda a comprovação vigência do pedido, nos termos contrato em percentual (%) ✓ PC = Preço correspondente à Proposta Comercial apresentado na data de abertura do art. 65 certame em reais R$ ✓ PMD = Preço Médio da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.Distribuidora (publicado pela ANP) em reais R$

DO PREÇO E REAJUSTE. 3.1 3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela prestação de serviço, os seguintes valores, respectivamente: ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE Un. (a) Quantidade Estimada de funerais/ sepultamento s anual Quant. (b) Descrição Valor unitário por jazigo (a) Valor mensal (a)x(b)/12 a) x (b) Valor Anual (a)x(ba) x (b) x 12 01 FUNERAL ASSISTENCIAL: é composto por remoção Jazigos 5.735 CEMITÉRIO DA SAUDADE Manutenção, limpeza e translado do corpoadministração de cemitérios e necrópoles municipais, que consiste conforme descrito no deslocamento do local termo de retirada do corpo nos hospitais referência. R$ 12,49 R$ 71.630,15 R$ 859.561,80 02 Jazigos 2.307 CEMITÉRIO SÃO BENEDITO Manutenção, limpeza e IMLadministração de cemitérios e necrópoles municipais, até a Funerária Municipalconforme descrito no termo de referência. R$ 12,49 R$ 28.814,43 R$ 345.773,16 03 Jazigos 3.141 CEMITÉRIO CRISTO REI Manutenção, localizada na Avenida Xxxxxxxxx Xxxxx quadra 19limpeza e administração de cemitérios e necrópoles municipais, conforme descrito no termo de referência. R$ 12,49 R$ 39.231,09 R$ 470.773,08 04 Jazigos 6.116 CEMITÉRIO DO REDENTOR Manutenção, limpeza e deste local até o local onde poderá ser feito o sepultamento em um dos administração de cemitérios existentes e necrópoles municipais, conforme descrito no município termo de Bauru referência. R$ 12,49 R$ 76.388,84 R$ 916.666,08 05 Xxxxxxx 000 XXXXXXXXX XXX XXXXX (públicos XXXXXXXX) Manutenção, limpeza e particulares)administração de cemitérios e necrópoles municipais, considerando as seguintes localizações dos cemitérios públicos: Cemitério Saudade- Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 2-1, Vila Cardia; Cemitério Redentor- Xxconforme descrito no termo de referência. Xxx. Xxxxx Xxxxxx, qd. 06, Jardim Cecap; Cemitério Cristo Rei- Rua Xxxxxx Xxxxxx Decarles, nº 2-91, Parque Primavera; Cemitério São Benedito- Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 00, Xxxx Xxxxxxxxxxxxx; preparação do corpo (exceto tanato); fornecimento de urna mortuária, padrão assistencial (em madeira, na cor nogueira, com acabamento interno em papel verniz branco, travesseiro solto e acabamento externo em verniz fraco, com tampo em fibra de celulose), velas e véu, utilização de sala velatória, realização do sepultamento e demais gastos em geral, inclusive tributos. FUNERAL 396 R$ 1.750,00 12,49 R$ 57.750,00 6.757,09 R$ 693.000,00 02 Concessão de sepultura Assistencial em columbário Urnas pré-construídas, reservadas para este fim no Cemitério Cristo Rei para adultos e no Cemitério Redentor para crianças, cujos locais poderão ser alterados no caso de indisponibilidade de local apropriado no cemitério determinado. Sepultamento 396 R$190,00 R$ 6.270,00 R$ 75.240,00 03 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXUMAÇÃO Serviços realizados nos cemitérios municipais em jazigos assistenciais para retirada dos restos mortais existentes após o período mínimo de 3 (três) anos, nos termos do art. 21, § 1º do Decreto nº 12.244/2013. Consiste na retirada dos restos mortais do jazigo assistencial, acondicionamento destes em sacos de exumação e identificação do mesmo para depósito no ossuário perpétuo. Exumação 396 R$ 215,00 R$ 7.095,00 R$ 85.140,00 04 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INUMAÇÃO consiste na preparação técnica do jazigo/lóculo para receber o corpo, é o ato de sepultar o corpo, sendo composto da limpeza, abertura e fechamento do jazigo/lóculo, bem como preparação pertinente ao sepultamento do corpo. A inumação ocorre sempre que é feita a autorização para a concessão de sepultamento assistencial Inumação 396 R$ 108,00 R$ 3.564,00 R$ 42.768,0081.085,08 3.2. O valor total estimado para o presente contrato será de R$ 896.148,00 2.673.859,20 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa cinquenta e seis mil, cento nove reais e quarenta e oito reaisvinte centavos), que será suportado pela Dotação Orçamentária do Município de Bauru, da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal do Bem - Bem-Estar Social - SEBESSocial. 3.3. Os preços fixados poderão ser reajustados após o decurso de 12 (doze) meses, contados da data publicação do presente instrumento, com base na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ou outro índice oficial que venha a ser expressamente determinado pelo CONTRATANTE. 3.4. O pedido de realinhamento dos preços do contrato, para manter seu equilíbrio econômico, deverá ser feito ao CONTRATANTE com os documentos pertinentes a comprovação do pedidoCONTRATANTE, nos termos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.