Common use of DO SUPORTE LEGAL Clause in Contracts

DO SUPORTE LEGAL. 1.1- Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 006/2022-PMSC, observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Municipal Nº521 de 07 de fevereiro de 2022, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1- Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 006/2022-017/2022- PMSC, observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Municipal Nº521 de 07 de fevereiro de 2022, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1- 1.1 - Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) Presencial Nº 020/2017, constante do Processo Licitatório nº 006/2022-PMSC032/2017, observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 nº. 10.520, de 17 de julho de 20022.002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Municipal Nº521 de 07 de fevereiro de 2022, pela Lei Complementar n° n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147pelo Decreto Federal nº. 3.555, de 7 08 de agosto de 20142000, aplicando além de, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na pela Lei Federal n° 8.666 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1- 1.1 - Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 006/2022-PMSC, 023/2022 observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei no Decreto Municipal Nº521 de 07 de fevereiro de 2022nº 048/2020, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1- 1.1 - Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 006/2022-PMSC, 003/2022 observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei no Decreto Municipal Nº521 de 07 de fevereiro de 2022nº 048/2020, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1- 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) Presencial nº 006/2022-PMSC005/2019, observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 10.520, de 17 de julho de 20022.002, pelo Decreto Federal nº 10.0243.555, de 20 de setembro de 2019, Lei Municipal Nº521 de 07 de fevereiro de 2022, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 08 de agosto de 20142000, aplicando além de, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na pela Lei Federal n° 8.666 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares nº 128/2008, 147/2014, 155/2016 e decreto federal 8.538/2015.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1- 1.1 - Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 006/2022-PMSC, 021/2022 observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei no Decreto Municipal Nº521 de 07 de fevereiro de 2022nº 048/2020, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1- 1.1 - Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 006/2022-PMSC, 024/2022 observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei no Decreto Municipal Nº521 de 07 de fevereiro de 2022nº 009/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.