Representante Legal. Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06, caracterizará crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital.
Representante Legal. A N E X O III MINUTA DO CONTRATO
Representante Legal. ANEXO VI
Representante Legal. Testemunhas:
Representante Legal. TESTEMUNHAS:
Representante Legal. <inserir> BENEFICIÁRIO DO LOTE XXXX: <inserir> ENDEREÇO: <inserir> CNPJ/MF: <inserir> INSCRIÇÃO ESTADUAL: <inserir>
Representante Legal. CPF: RG: Cargo:
Representante Legal. <inserir> CI (RG): <inserir> CPF/MF: <inserir>
Representante Legal. (papel timbrado da empresa)
Representante Legal. XXXXX X – DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA (MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE) PROCESSO LICITATÓRIO nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024