DO AMPARO LEGAL Cláusulas Exemplificativas
DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº PE SRP 037/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2019-019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-020-PE, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.
DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregã o nº 008/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2018-250701, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2020-002-PMJ, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2017-280412, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
DO AMPARO LEGAL. 1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletronico nº 015/2023 e Ata de Registro de Preço nº 035/2023, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.
DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº 00001/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº , realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.