Common use of DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL Clause in Contracts

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

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Samples: www.gov.br, www.gov.br, lproweb.procempa.com.br

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.1. 45.1 A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo-se, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO, não sendo devida nenhuma indenização à CONCESSIONÁRIA.

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Samples: Contrato De Concessão Administrativa Para a Implantação, Operação, Gerenciamento E Manutenção Das Unidades De Atendimento Integrado (Uai) Em Municípios De Minas Gerais, Conforme O Que a Seguir Se Especifica, Em Conformidade Com a Lei Federal

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.137.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

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Samples: Termo Definitivo De Devolução Dos Bens Reversíveis

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.139.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

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Samples: Contrato De Conta Vinculada

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.145.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

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Samples: www.gov.br

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.137.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo-se, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO, não sendo devida nenhuma indenização à CONCESSIONÁRIA, salvo as hipóteses expressas neste CONTRATO.

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Samples: Contrato De PPP Concessão Administrativa

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.141.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

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Samples: Contrato De Concessão Para a Gestão, Reforma, Requalificação E Manutenção Do Mercado Distrital Do Cruzeiro E Da Central De Abastecimento

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.138.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

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Samples: Contrato De Concessão Para a Reforma, Requalificação, Manutenção E Gestão Do Mercado Distrital De Santa Tereza E Da Feira Coberta Do Padre Eustáquio, Localizados No Município De Belo Horizonte/Mg E Construção Do Novo Centro Cultural Do Padre Eustáquio