Common use of DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL Clause in Contracts

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.137.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo-se, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO, não sendo devida nenhuma indenização à CONCESSIONÁRIA, salvo as hipóteses expressas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.137.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.141.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo-se, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO, não sendo devida nenhuma indenização à CONCESSIONÁRIA, salvo as hipóteses expressas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.123.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duraçãocontratual, também se extinguindo-se, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.136.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.115.2.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo-se, por consequência, as relações contratuais entre as PARTESPartes, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.145.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.141.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.149.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.1. 38.1 A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo-se, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO, não sendo devida nenhuma indenização à CONCESSIONÁRIA, salvo a hipótese prevista neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.140.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duraçãocontratual, também se extinguindo-se, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.1. 45.1 A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo-se, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO, não sendo devida nenhuma indenização à CONCESSIONÁRIA.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.140.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.154.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.138.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo-se, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO, não sendo devida nenhuma indenização à CONCESSIONÁRIA, salvo as hipóteses expressas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.151.1. A CONCESSÃO extingue-se extingue quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.143.1. A CONCESSÃO extingue-se será considerada extinta quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.139.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 46.138.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.