Documentação Operacional. A CONCESSIONÁRIA deve prover minimamente, a seguinte documentação, que inclui Manuais Operacionais por Serviço de Apoio Operacional e PLANOS OPERACIONAIS, conforme lista abaixo, a ser detalhada, na sequência: • Manual Operacional por Serviço de Apoio Operacional; • Plano de Educação Continuada; • Plano de Emergência e Contingência; • Plano de Segurança Patrimonial de Controle de Acessos; • Plano de Qualidade; • Plano de Gestão Sustentável. Os documentos deverão descrever os serviços e os treinamentos específicos, assim como descrever a rotina e a frequência em que serão realizados. Estes documentos devem ser apresentados em no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias antes do início dos serviços para análise e aprovação do PODER CONCEDENTE. O Manual Operacional deverá proporcionar à equipe um memorial descritivo do funcionamento dos serviços propostos indicando os sistemas de organização e planejamento do trabalho, a metodologia e os sistemas de informação. Dessa forma, deverá contemplar: • Organograma com descrição dos cargos, funções e suas responsabilidades, especificando os responsáveis técnico- operacionais para cada serviço; • Recursos materiais e técnicos que serão utilizados diretamente na prestação dos serviços. • Relação do mobiliário e equipamentos do serviço. • Recursos humanos por serviço, indicando no mínimo: o Número de funcionários; o Nível de formação e categorias; o Jornada anual e semanal; o Turno de trabalho; o Relação de postos de trabalho e distribuição de cargas, por categorias, em cada posto; o Indicação de responsável técnico quando a legislação da atividade assim o exigir, com o devido registro no conselho da categoria; o Ferramentas de gestão; o Regimentos; o Procedimentos Operacionais Padrão (POP); o Plano de atividades diárias (PAD); o Cronograma de atividades semanais/mensais.
