Common use of DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES Clause in Contracts

DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. 15.1. Doença e lesão preexistente é aquela de que o Beneficiário ou seu responsável te- nha conhecimento no momento da contratação ou adesão ao plano, tanto em relação a sua saúde quanto à de seus Dependentes. Fica assegurada ao Beneficiário Titular e aos seus Dependentes a cobertura das despesas de assistência médico-hospitalar referentes a doenças e lesões preexistentes à assinatura do contrato, nas seguintes condições: 15.2. Por se tratar de contratação coletiva por adesão, seguir-se-ão as orientações da RN 195/2009 e alteração posteriores, descritas a seguir: 15.2.1. Os Beneficiários Titulares ficam obrigados a informar ao Contratado, em um formu- lário Declaração de Saúde, a condição sabida de doença ou lesão preexistente, sua ou de seus Dependentes, previamente a sua inclusão no plano de saúde, sob pena de imputação de fraude, sujeito a suspensão ou denúncia do contrato. Haverá uma entrevista qualificada, realizada pelo médico do Contratado, de forma a apurar o conhecimento prévio das con- dições de saúde dos Beneficiários incluídos pela Estipulante. Nas situações previstas nas cláusulas 9.11.1, 9.11.2, 9.11.3, 9.12, 9.17 haverá cláusula de Agravo ou Cobertura Parcial Temporária nos casos de doenças ou lesões preexistentes.

DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. 15.1. Doença e lesão preexistente é aquela de que o Beneficiário ou seu responsável te- nha conhecimento no momento da contratação ou adesão ao plano, tanto em relação a sua saúde quanto à de seus Dependentes. Fica assegurada ao Beneficiário Titular e aos seus Dependentes a cobertura das despesas de assistência médico-hospitalar referentes a doenças e lesões preexistentes à assinatura do contrato, nas seguintes condições: 15.2. Por se tratar de contratação coletiva por adesão, seguir-se-ão as orientações da RN 195/2009 e alteração posteriores, descritas a seguir: 15.2.1. Os A Estipulante e os Beneficiários Titulares ficam obrigados a informar ao Contratado, em um formu- lário formulário Declaração de Saúde, a condição sabida de doença ou lesão preexistentepreexisten- te, sua ou de seus Dependentes, previamente a sua à assinatura deste contrato ou à inclusão de Beneficiário no plano de saúde, sob pena de imputação de fraude, sujeito a suspensão ou denúncia do contrato. Haverá uma entrevista qualificada, realizada pelo médico do ContratadoContra- tado, de forma a apurar o conhecimento prévio das con- dições condições de saúde dos Beneficiários incluídos pela Estipulante. Nas situações previstas nas cláusulas 9.11, 9.11.1, 9.11.2, 9.11.3, 9.12, 9.17 haverá cláusula de Agravo ou Cobertura Parcial Temporária nos casos de doenças ou lesões preexistentes.

DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. 15.1. Doença e lesão preexistente é aquela de que o Beneficiário ou seu responsável te- nha tenha conhecimento no momento da contratação ou adesão ao plano, tanto em relação a sua saúde quanto à de seus Dependentes. Fica assegurada ao Beneficiário Titular e aos seus Dependentes a cobertura das despesas de assistência médico-hospitalar referentes a doenças as do- enças e lesões preexistentes à assinatura do contrato, nas seguintes condições: 15.2. Por se tratar de contratação coletiva por adesão, seguir-se-ão as orientações da RN 195/2009 e alteração posteriores, descritas a seguir: 15.2.1. Os Beneficiários Titulares ficam obrigados a informar ao Contratado, em um formu- lário Declaração de Saúde, a condição sabida de doença ou lesão preexistente, sua ou de seus Dependentes, previamente a sua inclusão no plano de saúde, sob pena de imputação de fraude, sujeito a suspensão ou denúncia do contrato. Haverá uma entrevista qualificada, realizada pelo médico do Contratado, de forma a apurar o conhecimento prévio das con- dições de saúde dos Beneficiários incluídos pela Estipulante. Nas situações previstas nas cláusulas 9.11.1, 9.11.2, 9.11.3, 9.12, 9.17 haverá cláusula de Agravo ou Cobertura Parcial Temporária nos casos de doenças ou lesões preexistentes.