DOENÇAS E LESÕES PRÉ-EXISTENTES. Os Beneficiários deverão informar à CONTRATADA, quando expressamente solicitado na documentação contratual por meio da Declaração de Saúde, o conhecimento de doenças ou lesões preexistentes à época da adesão ao presente contrato, sob pena de caracterização de fraude, ficando sujeito à suspensão ou rescisão unilateral do contrato, conforme o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.656/1998.
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Samples: Contrato De Cobertura De Assistência Médica E Hospitalar, Contrato De Cobertura De Assistência Médica E Hospitalar, Contrato De Cobertura De Assistência Médica E Hospitalar
DOENÇAS E LESÕES PRÉ-EXISTENTES. Os Beneficiários deverão O beneficiário deverá informar à CONTRATADA, quando expressamente solicitado na documentação contratual por meio da Declaração de Saúde, o conhecimento de doenças ou lesões preexistentes à época da adesão ao presente contrato, sob pena de caracterização de fraude, ficando sujeito à suspensão ou rescisão unilateral do contrato, conforme o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.656/1998.
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Samples: Instrumento Particular De Contrato De Prestação De Serviços De Assistência Médica, Instrumento Particular De Contrato De Prestação De Serviços De Assistência Médica, Contrato De Operação De Plano Privado De Assistência À Saúde
DOENÇAS E LESÕES PRÉ-EXISTENTES. Os Beneficiários deverão O beneficiário deverá informar à CONTRATADA, quando expressamente solicitado na documentação contratual por meio da Declaração de Saúde, o conhecimento de doenças ou lesões preexistentes à época da adesão ao presente contrato, sob pena de da caracterização de fraude, ficando sujeito à suspensão ou rescisão unilateral do contrato, conforme o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.656/19989656/1998.
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Samples: Contrato De Plano Privado De Assistência À Saúde Registro Agência Nacional De Saúde Suplementar n.º: 456.413/07 8, Contrato De Plano Privado De Assistência À Saúde Registro Agência Nacional De Saúde Suplementar n.º, Contrato De Plano Privado De Assistência À Saúde Registro Agência Nacional De Saúde Suplementar n.º
DOENÇAS E LESÕES PRÉ-EXISTENTES. Os Beneficiários deverão VII.1 – O(A) beneficiário(a) deverá informar à CONTRATADA, quando expressamente solicitado na documentação contratual contratual, por meio da Declaração de Saúde, o conhecimento de doenças ou lesões preexistentes à época da adesão ao presente contrato, sob pena de caracterização de fraude, ficando sujeito à suspensão ou rescisão unilateral do contrato, conforme o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.656/1998.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Assistência Médica Hospitalar