Common use of DOENÇAS E LESÕES PRÉ-EXISTENTES Clause in Contracts

DOENÇAS E LESÕES PRÉ-EXISTENTES. Art. 31. Para efeito deste contrato, são consideradas Doenças ou Lesões Preexistentes aquelas que o usuário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde.

DOENÇAS E LESÕES PRÉ-EXISTENTES. Art. 3134. Para efeito deste contrato, são consideradas Doenças ou Lesões Preexistentes aquelas que o usuário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde.