Common use of DOS BENS REMANESCENTES Clause in Contracts

DOS BENS REMANESCENTES. 12.1 - Para os fins deste ajuste, consideram-se bens remanescentes os de natureza permanente adquiridos com recursos financeiros envolvidos na parceria, necessários à consecução do objeto, mas que a ele não se incorporam. 12.2 - Para os fins do presente Termo de Colaboração, equiparam-se a bens remanescentes os bens e equipamentos eventualmente adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com os recursos aplicados em razão deste Termo de Colaboração. 12.3 - Os bens remanescentes serão de propriedade da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e gravados com cláusula de inalienabilidade, devendo a OSC formalizar promessa de transferência da propriedade à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, que deverá ocorrer ao final da parceria.

DOS BENS REMANESCENTES. 12.1 9.1 - Para os fins deste ajuste, consideram-se bens remanescentes os de natureza permanente adquiridos com recursos financeiros envolvidos na em decorrência dessa parceria, necessários à consecução do objeto, mas que a ele não se incorporam. 12.2 - 9.2 – Para os fins do presente Termo de Colaboraçãodeste Termo, equiparam-se a bens remanescentes os bens e equipamentos eventualmente adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com os recursos aplicados em razão decorrência deste Termo de Colaboração. 12.3 9.3 - Os bens remanescentes serão de propriedade da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e gravados com cláusula de inalienabilidade, devendo a OSC ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL formalizar promessa de transferência da propriedade à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUALao IFES, que deverá ocorrer ao final da parceriana hipótese de sua extinção.

DOS BENS REMANESCENTES. 12.1 11.1 - Para os fins deste ajuste, consideram-se bens remanescentes os de natureza permanente adquiridos com recursos financeiros envolvidos na parceria, necessários à consecução do objeto, mas que a ele não se incorporam. 12.2 - 11.2 – Para os fins do presente Termo de Colaboraçãodeste Termo, equiparam-se a bens remanescentes os bens e equipamentos eventualmente adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com os recursos aplicados em razão deste Termo de ColaboraçãoFomento. 12.3 11.3 - Os bens remanescentes serão de propriedade da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e gravados com cláusula de inalienabilidade, devendo a OSC ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL formalizar promessa de transferência da propriedade à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUALadministração pública, que deverá ocorrer ao final da parceriana hipótese de sua extinção.

DOS BENS REMANESCENTES. 12.1 - Para os fins deste ajuste, consideram-se bens remanescentes os de natureza permanente adquiridos com recursos financeiros envolvidos na parceria, necessários à consecução do objeto, mas que a ele não se incorporam. 12.2 - Para os fins do presente deste Termo de Colaboração, equiparam-se a bens remanescentes os bens e equipamentos eventualmente adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com os recursos aplicados em razão deste Termo de ColaboraçãoTermo. 12.3 - Os bens remanescentes serão de propriedade da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Organização da Sociedade Civil e gravados com cláusula de inalienabilidade, devendo a OSC formalizar promessa de transferência da propriedade à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUALAdministração Pública Estadual, que deverá ocorrer ao final da parceria.