Common use of DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES Clause in Contracts

DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. A EMPRESA se compromete a cumprir os termos deste acordo, bem como a observar as disposições gerais de proteção ao trabalho, previstas na legislação vigente, em prol dos empregados.

DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. A EMPRESA se compromete a cumprir os termos deste acordoAcordo Coletivo de Trabalho, bem como a observar as disposições gerais de proteção ao trabalho, previstas na legislação vigente, em prol dos empregados.

DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. A EMPRESA Empresa se compromete a cumprir os termos deste acordo, bem como a observar as disposições gerais de proteção ao trabalho, previstas na legislação vigente, em prol dos empregados.