Common use of DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS Clause in Contracts

DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 4.1. Integram este Contrato os documentos a seguir discriminados, de cujo inteiro teor as partes declaram ter conhecimento e aceitam, independentemente de sua anexação: 4.1.1. Ato Convocatório – Pregão Presencial n° 009/2022 e seus Anexos - Processo Administrativo n° 038/2022 e proposta comercial vencedora e documentação pertinente. 4.1.2. Ato de homologação pela autoridade competente expedido em ___/___/___ e, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Município ou Jornal Local, conforme consta do processo supra mencionado, submetendo-se as partes às disposições constantes da Lei n.º 8.666/93, às cláusulas e condições aqui estabelecidas e às demais normas legais vigentes. 4.2. Os documentos referidos no item anterior são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definirem a sua extensão, e desta forma, regerem a execução adequada do Contrato ora celebrado. 4.3. Para qualquer alteração nas condições ora estipulados neste Contrato deverão ser feitos Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes. 4.4. Em caso de dúvidas ou divergências entre os documentos citados no item 4.1 desta Cláusula, estas serão dirimidas considerando-se sempre os documentos mais recentes com prioridade sobre os mais antigos, e em caso de divergências com este Contrato, prevalecerá este último. 4.5. Não terão eficácia quaisquer exceções às especificações contidas neste instrumento e/ou em seus anexos, em relação às quais a CONTRATANTE não houver, por escrito, se declarado de acordo.

DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 4.114.2.1. Integram Integra este Contrato os documentos a seguir discriminados, de cujo inteiro teor as partes declaram ter conhecimento e aceitam, independentemente de sua anexação:. 4.1.114.2.2. Ato Convocatório – Decreto Estadual nº 7.217/2006 - Edital de Pregão Presencial n° 009/2022 nº 024/2014/SESP/MT e seus Anexos - Processo Administrativo n° 038/2022 anexos, bem como a proposta de preço escrita formulada pela Contratada e proposta comercial vencedora e a documentação pertinentede habilitação. 4.1.2. Ato de homologação pela autoridade competente expedido em ___/___/___ e, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Município ou Jornal Local, conforme consta do processo supra mencionado, submetendo-se as partes às disposições constantes da Lei n.º 8.666/93, às cláusulas e condições aqui estabelecidas e às demais normas legais vigentes. 4.214.2.3. Os documentos referidos no item anterior 14.2.2 são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definirem a sua extensão, e desta forma, regerem a execução adequada do Contrato ora celebrado. 4.314.2.4. Para qualquer Qualquer alteração nas condições ora estipulados estipuladas neste Contrato deverão deverá ser feitos feita através de Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes. 4.414.2.5. Em caso de dúvidas ou divergências entre os documentos citados no item 4.1 desta nesta Cláusula, estas serão dirimidas considerando-se sempre os documentos mais recentes com prioridade sobre os mais antigos, e em caso de divergências com este Contrato, prevalecerá este último. 4.514.2.6. Não terão eficácia quaisquer exceções às especificações contidas neste instrumento e/ou em seus anexosAnexos, em relação às quais a CONTRATANTE Contratante não houver, por escrito, se declarado de acordo.

DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 4.1. Integram este Contrato os documentos a seguir discriminados, de cujo inteiro teor as partes declaram ter conhecimento e aceitam, independentemente de sua anexação: 4.1.1. Ato Convocatório – Pregão Público Presencial n° 009/2022 e 047/2018e seus Anexos - Anexos, Processo Administrativo n° 038/2022 e 080/2018, proposta comercial vencedora e documentação pertinente. 4.1.24.2. Ato de homologação pela autoridade competente expedido em ___/___/___ e, 07 de agosto de 2018 e cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Município ou Jornal Localda Assomasul nº 2163, página 43, de 14 de agosto de 2018, conforme consta do processo supra mencionado, submetendo-se as partes às disposições constantes da Lei n.º 8.666/93, às cláusulas e condições aqui estabelecidas e às demais normas legais vigentes. 4.2. Os documentos referidos no item anterior são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definirem a sua extensão, e desta forma, regerem a execução adequada do Contrato ora celebrado. 4.3. Para qualquer alteração nas condições ora estipulados neste Contrato deverão ser feitos Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes. 4.4. Em caso de dúvidas ou divergências entre os documentos citados no item 4.1 desta Cláusula, estas serão dirimidas considerando-se sempre os documentos mais recentes com prioridade sobre os mais antigos, e em caso de divergências com este Contrato, prevalecerá este último. 4.5. Não terão eficácia quaisquer exceções às especificações contidas neste instrumento e/ou em seus anexos, em relação às quais a CONTRATANTE não houver, por escrito, se declarado de acordo.

DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 4.1. Integram este Contrato os documentos a seguir discriminados, de cujo inteiro teor as partes declaram ter conhecimento e aceitam, independentemente de sua anexação: 4.1.1. Ato Convocatório Consulta Preços – Pregão Presencial Dispensa de Licitação n° 009/2022 025/2018 e seus Anexos - Anexos, Processo Administrativo n° 038/2022 e 064/2018, proposta comercial vencedora e documentação pertinente. 4.1.24.2. Ato de homologação pela autoridade competente expedido em ___/___/___ e07/06/2018 e NOTA DE EMPENHO N.º 968, cujo resultado de 07 de junho de 2018, cuja homologação foi publicado publicada no Diário Oficial dos Municípios do Município ou Jornal LocalEstado do Mato Grosso do Sul nº 2117, página 39/40, de 11 de junho de 2018 conforme consta do processo supra mencionado, submetendo-se as partes às disposições constantes da Lei n.º 8.666/93, às cláusulas e condições aqui estabelecidas e às demais normas legais vigentes. 4.2. Os documentos referidos no item anterior são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definirem a sua extensão, e desta forma, regerem forma reger a execução adequada do Contrato ora celebrado. 4.3. Para qualquer alteração nas condições ora estipulados neste Contrato deverão ser feitos Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes. 4.4. Em caso de dúvidas ou divergências entre os documentos citados no item 4.1 desta Cláusula, estas serão dirimidas considerando-se sempre os documentos mais recentes com prioridade sobre os mais antigos, e em caso de divergências com este Contrato, prevalecerá este último. 4.5. Não terão eficácia quaisquer exceções às especificações contidas neste instrumento e/ou em seus anexos, em relação às quais a CONTRATANTE não houver, por escrito, se declarado de acordo.