DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO. São partes integrantes e complementares deste Contrato, independentemente de transcri- ção, a proposta vencedora, seus anexos e respectivas normas e instruções, especifica- ções, despachos e pareceres que o encorpam.
DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO. 2.1. São partes integrantes e complementares deste Contrato, independentemente de transcrição, a proposta vencedora, o Processo do Pregão Eletrônico Nº PE.006.2022.PMM.SEDURB, seus anexos e respectivas normas e instruções, especificações, despachos e pareceres que o encorpam.
DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO. 1.1. São partes complementares deste Contrato, independentemente de transcrição, o Processo Administrativo discriminado na Parte Específica deste Contrato, incluído o Termo de Referência constante nos autos, a proposta apresentada pela Contratada, seus anexos, os detalhes executivos, projetos, especificações técnicas, despachos e pareceres que o encorpam.
1.2. A Parte Específica definirá se o contrato se origina de Pregão Eletrônico ou contratação direta, indicando o fundamento legal utilizado para a dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso.
DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO. São partes integrantes e
DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO. São partes integrantes e complementares deste Contrato, independentemente de transcrição, a proposta vencedora, o processo do Pregão Presencial Nº 5/20161512-01-PMM-PP, seus anexos e respectivas normas e instruções, especificações, despachos e pareceres que o encorpam.
DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO. São partes integrantes e complementares deste Contrato, independentemente de trans- crição, a proposta vencedora, o processo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº XXX/2021-PE-SRP, seus anexos e respectivas normas e instruções, especificações, despachos e pareceres que o encorpam.
DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO. 1.1. São partes complementares deste Contrato, independentemente de transcrição, o Processo Administrativo discriminado na Parte Específica deste Contrato, incluído o termo de referência que acompanha o edital, a proposta apresentada pela Contratada, seus anexos, os detalhes executivos, projetos, especificações técnicas, despachos e pareceres que o encorpam.
DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO. 2.1. São partes integrantes e complementares deste contrato, independentemente de transcrição, a proposta vencedora, o processo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-001-SRP-PP-PMVN, seus ane- xos e respectivas normas e instruções, especificações, despachos e pareceres que o encorpam.
DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO. São partes
DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO. 2.1. São partes integrantes e complementares deste Contrato, independentemente de transcrição, a proposta vencedora, o processo do PREGÃO PRESENCIAL 5/20152312-01-PMM-PP-SEMAD, seus anexos e respectivas normas e instruções, especificações, despachos e pareceres que o encorpam.