DOS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS Cláusulas Exemplificativas

DOS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. 2.1. Constitui elemento da contratação a locação de Embarcação Fluvial, apresentando as seguintes características: Nº de Inscrição de Embarcação: 0011440473 Potencia Total Motor: 115HP Combustível: Gasolina Quantidade de Passageiros: 13 PASSAGEIROS Comprimento Total: 7,05
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DOS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. 2.1. Constitui elemento da contratação a locação de um veículo automotor, apresentando as seguintes características: Combustível: Gasolina Quantidade de portas: 4 portas Capacidade Mínima de transporte: 5passageiros Equipamentos e acessórios: ar-condicionado, alarme, som
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DOS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. Constitui elemento da contratação a locação de um veículo automotor marca FIAT, modelo PALIO ELX FLEX, apresentando as seguintes características: Número da placa: JXS-5703 Cor: Vermelha
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DOS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. Constitui elemento da contratação a locação de uma embarcação fluvial tipo lancha, com capacidade para transporte 32 passageiros, apresentando as seguintes características: casco em alumínio naval com toldo, equipada com motor marítimo e todos os equipamentos de navegabilidade determinados pela legislação da Capitania dos Portos. Na entrega do bem pelo LOCADOR, a embarcação deverá estar nas condições descritas no Formulário da Descrição das Condições Gerais. A embarcação locada só poderá ser utilizado pela Câmara Municipal, para transporte de passageiros, vedada a sublocação, o empréstimo, ou a cessão, parcial ou total, salvo se devidamente oficiada e autorizada pela LOCADORA.
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DOS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. Assinado digitalmente por: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX em 04/10/2021 às 17:14:52 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: P9EA.21E5.9849.8E68 Documento P9EA.21E5.9849.8E68 assinado por: XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX:11951168291 em 04/10/2021 às 15:35 utilizando assinatura por login/senha.
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  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 5.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser apresentados até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, via INTERNET, para o e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Xx. Xxxxxx Xxxx, 2336, Savassi - Belo Horizonte / MG, CEP 30.130-012, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

  • DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO 11.1. Será considerada habilitada a licitante que apresentar os documentos a seguir listados, observando que:

  • PROCEDIMENTOS EM CASO DE SINISTRO 4.1. A ocorrência do sinistro será comprovada mediante apresentação dos documentos listados no item 18 – Liquidação de Sinistros das Condições Gerais.

  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.

  • DOS PAGAMENTOS 5.1 Os pagamentos serão efetuados pela Secretaria de Finanças do Município, exclusivamente por meio de créditos em conta bancária em nome da licitante adjudicada, trinta dias após a entrega das mercadorias, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura que conste especificamente o objeto recebido na ocasião. O Município de Franca não se responsabilizará por outro tipo de cobrança.

  • DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO As Empresas poderão descontar mensalmente dos salários dos seus empregados de acordo com o art. 462 da CLT, além dos itens permitidos por lei, também os referentes a seguros, empréstimos pessoais, contribuições a associações de funcionários, planos de pensão da previdência privada, financiamentos e outros benefícios concedidos desde que previamente autorizados por escrito pelos próprios Empregados.

  • DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição, para todos os efeitos, o Edital do processo licitatório, a ata de realização da sessão de pregão, o instrumento legal que confere poderes ao representante da Contratada para representá-la, bem como os Anexos I e II deste Contrato, os quais consignam a proposta vencedora com a planilha de preços, e o termo de referência, com as especificações do objeto.

  • DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS No presente exercício as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamentário , de classificação funcional programática e categoria econômica . No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

  • ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL 6.1 O Concorrente poderá solicitar esclarecimentos a respeito do Edital ao Contratante, desde que por escrito (por carta, por fax ou por correio eletrônico) no prazo e no endereço indicados nos Dados do Edital. O Concorrente responderá, também por escrito, no prazo indicado nos Dados do Edital. Cópias da resposta do Contratante (incluindo uma explicação sobre as perguntas, sem identificar a fonte), serão fornecidas a todos os interessados que retiraram ou que venham a retirar o Edital.