DA EMPRESA. 02.1 – A(s) detentora(s) da presente ata é(são) a(s) empresa(s): , inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede na , CEP , na cidade de , Estado de , neste ato representada pelo (a) Sr(a). , portador(a) do documento de identidade n.º , CPF n.º .
DA EMPRESA. 14.1.1. Apresentação de no mínimo 1 (um) Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica, de direito público ou privado, que comprove que o licitante prestou ou vem prestando serviços compatíveis em quantidades, prazos e especificações com objeto deste edital.
DA EMPRESA a) Número do CNPJ;
DA EMPRESA a) Transferir os recursos financeiros acordados, segundo o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Trabalho, por meio do aporte de recursos financeiros de sua responsabilidade;
DA EMPRESA. Registro Comercial, no caso de empresa individual; • Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado em órgão competente¹; • Documento de eleição de seus administradores, quando aplicável; • Cartão do CNPJ (Impresso do site da Receita Federal no máximo há 5 dias)². • Cadastro Específico do INSS (CEI) / Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) (opcional - importante para quem necessita usar serviços específicos que necessitam do CEI).
DA EMPRESA. CNPJ: Tendo em vista o devido atendimento ao instrumento convocatório referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço n.º /2021, declaramos: - Que atenderemos ao que dispõe o art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu inciso XXXIII que assim determina: “Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos”; - Inteira submissão aos termos do Edital. MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OUMICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Tomada de Preço n.º _/2021 (razão social da empresa), com sede na (endereço), inscrita no CNPJ n.º , vem, por intermédio de seu (sua) representante legal, o (a) Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade n.º edo CPF n.º , declarar, sob as penas da Lei, que é O Município de Rurópolisa, Pessoa Jurídica de Direito Interno Público, inscrito no CNPJ xxxxxxxxxxx, situado à Rux xxx xx xxxx, 000, Xxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx – XX, XXX 00.000-000, denominado Contratante, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n.º xxxxx, inscrito no CPF sob o n.º xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Cidade de Rurópolis - PA, assistido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede à rua , na pessoa de seu representante legal, Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, CPF n.º , na qualidade de Contratada, celebram este Contrato com base na licitação na modalidade de Tomada de Preço n.º /20212, Processo Administrativo n.º 006/2021-TP, regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, assim como pelas cláusulas e condições seguintes:
DA EMPRESA. 19.4.1 Apresentação de Atestado de capacidade técnica (declaração ou certidão), expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome e favor da empresa licitante, comprovando experiência anterior na execução de serviço de assistência médica em radiodiagnóstico por imagem, conforme solicitado na licitação, compatíveis em características, quantidades e prazos com as especificações e capacidade instalada de equipamentos, constantes neste Projeto Básico, em observância aos seguintes critérios: O atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito privado deverá ser apresentado com firma reconhecida em cartório; Entende-se por pertinente e compatível em características o(s) atestado(s) que em sua individualidade ou soma de atestados, contemplem os serviços referentes a gestão integrada a assistência e execução dos serviços de diagnósticos por imagem, definidos no item 10 - Quadro 03 do Projeto Básico, bem como comprovar a experiência em sistema de gerenciamento, arquivamento e distribuição de imagem (PACS) e sistema de informação da radiologia (RIS); Entende-se por pertinente e compatível em quantidades e prazos, os atestados que comprovem a experiência satisfatória na soma de todos os serviços, referentes a gestão integrada a assistência e execução dos serviços de diagnósticos por imagem fixado no presente Projeto Básico, atendendo a UM dos seguintes quantitativos (condições alternativas e NÃO CUMULATIVAS). O Atestado de Capacidade Técnica deverá comprovar que o Licitante realizou, no mínimo 40%, da quantidade máxima contratada de exames/ano que contemplem todos os serviços de exames de diagnóstico por imagem definidos no item 10 do Quadro 03 do Projeto Básico. Será permitida a soma de Atestados desde que todos se refiram ao intervalo ininterrupto de doze meses; OU; Atestados que comprovem que o Licitante realizou, no mínimo 40%, da quantidade máxima contratada de exames/ano que contemplem todos os serviços de exames de diagnóstico por imagem definidos no item 10 do Quadro 03 do Projeto Básico por, pelo menos, sessenta dias ininterruptos. Será permitida a soma de atestados desde que todos se refiram ao intervalo ininterrupto dos mesmos sessenta dias.
DA EMPRESA. 3.1.1. Utilizar a sala cedida para fins de alocação de laboratório de pesquisa e desenvolvimento de projetos, produção e venda de produtos, processos ou serviços previstos em sua proposta, sendo vedado o seu uso para qualquer outra finalidade, não podendo cedê-la ou transferi-la, no todo ou em parte, a terceiros, seja a que título for.
DA EMPRESA a) Certidão ou Registro de Pessoa Jurídica no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - válido em Santa Catarina;
DA EMPRESA. 5.2.1 - Certidão de registro ou inscrição do licitante no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, e/ou CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo, observado as disposições contidas na Resolução nº. 413/97 – CONFEA;