Common use of EDITAL Clause in Contracts

EDITAL. A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, criada pela Lei Estadual nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.366, de 04 de abril de 2011, alterada a estrutura organizacional pela Lei nº 15.452/2015 e pelos Decretos Estaduais nº 41.432/2015 e nº 41.460/2015, de 20/01/2015 e 04/02/2015, respectivamente, torna público aos interessados em participar desta licitação, doravante denominados LICITANTES, que, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco, instituída pela Portaria SAD nº 353, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de fevereiro de 2016, e Portaria nº 961, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de abril de 2016, estará reunida no dia 29 de Agosto de 2016, às 10h (dez) horas na Sede da SETUREL/PE, situada na Av. Prof. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/n, Centro de Convenções – área Norte - Salgadinho, Olinda- PE, CEP 53.110-970, para receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas referentes à Tomada de Preços nº 015/2016 – CPL/SETUREL, do tipo Menor Preço Global, sob regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço unitário, objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, tudo em conformidade com o Projeto, Termo de Referência, obedecendo às condições deste Edital, e da proposta apresentada. A presente licitação do tipo menor preço global, será regida pela Lei nº 8.666 de 1993, e à Lei Complementar nº 123, de 2006, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

EDITAL. A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES - SEGEP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 15.553806/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA PEOPLESOFT PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O E-SOCIAL BEM COMO SUPORTE OPERACIONAL DO SISTEMA Os serviços serão prestados de acordo com o catálogo de serviços e conforme métricas e padrões de desempenho e qualidade estabelecidos pela equipe técnica da SEGEP, mediante ordem de serviços, limitado ao quantitativo máximo estimado e sem garantia de consumo mínimo pela Secretaria, de interesse da Secretaria de TurismoEstado da Gestão, Esportes Patrimônio e Lazer Assistência dos Servidores - SEGEP conforme descrito neste Edital e seus Anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de Pernambuco17 de julho de 2002, criada pela do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 14.2649.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Pregão terá início às 14h00min do dia 06 de janeiro de 20112021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.366, de 04 de abril de 2011, alterada a estrutura organizacional pela Lei nº 15.452/2015 e pelos Decretos Estaduais nº 41.432/2015 e nº 41.460/2015, de 20/01/2015 e 04/02/2015, respectivamente, torna público aos interessados em participar desta licitação, doravante denominados LICITANTES, quepor meio da INTERNET, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco, instituída pela Portaria SAD nº 353, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de fevereiro de 2016, e Portaria nº 961, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de abril de 2016, estará reunida no dia 29 de Agosto de 2016, às 10h (dez) horas na Sede da SETUREL/PE, situada na Av. Prof. site ▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ , s/nmediante condições de segurança, Centro de Convenções – área Norte - Salgadinho, Olinda- PE, CEP 53.110-970, para receber, abrir criptografia e examinar documentação e propostas de empresas referentes à Tomada de Preços nº 015/2016 – CPL/SETUREL, autenticação em todas as suas fases. A sessão pública do tipo Menor Preço Global, sob regime de execução indiretapregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de empreitada por preço unitáriopreços recebidas e início da etapa de lances, objetivando ano endereço eletrônico, dias e horário, abaixo discriminados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE GRAVATÁTodos os horários estabelecidos neste edital, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PEno aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, tudo em conformidade com o Projetohorário local, Termo inclusive para contagem de Referência, obedecendo às condições deste Edital, tempo e da proposta apresentada. A presente licitação do tipo menor preço global, será regida pela Lei nº 8.666 de 1993, registro no sistema eletrônico e à Lei Complementar nº 123, de 2006, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexosna documentação relativa ao certame.

EDITAL. A Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, através da sua Pregoeira Oficial, que este subscreve, designado através de TurismoPortaria, Esportes e Lazer torna público para conhecimento de Pernambucotodos que fará realizar, criada pela Lei Estadual nº 14.264, de 06 às 14:30 horas do dia 22 de janeiro de 20112020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.366Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de 04 de abril de 2011empresa, alterada a estrutura organizacional mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será regida pela Lei nº 15.452/2015 LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, pela LEI COMPLEMENTAR Nº123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, subsidiariamente pela LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 e pelos Decretos Estaduais nº 41.432/2015 demais legislações aplicada à matéria, naquilo que não contrarie este Edital e nº 41.460/2015, de 20/01/2015 pelas cláusulas e 04/02/2015, respectivamente, torna público aos interessados em participar desta licitação, doravante denominados LICITANTES, que, através condições abaixo declinadas. A sessão Pública será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Secretaria Prefeitura Municipal de TurismoPorto Rico do Maranhão, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco, instituída pela Portaria SAD nº 353, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de fevereiro de 2016, e Portaria nº 961, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de abril de 2016, estará reunida no dia 29 de Agosto de 2016, às 10h (dez) horas na Sede da SETUREL/PE, situada na Av▇▇. Prof. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇, s/n▇▇▇▇▇▇, Centro de Convenções – área Norte - Salgadinhonesta cidade, Olinda- PE, CEP 53.110-970, para receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas referentes à Tomada de Preços nº 015/2016 – CPL/SETUREL, do tipo Menor Preço Global, sob regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço unitário, objetivando a: CONTRATAÇÃO conduzida pela pregoeira com a ajuda da EQUIPE DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, tudo em conformidade com o Projeto, Termo de Referência, obedecendo às condições deste Edital, e da proposta apresentadaAPOIO. A presente licitação do tipo menor preço global, será regida pela Lei nº 8.666 de 1993, e à Lei Complementar nº 123, de 2006PROPOSTA, bem como à legislação correlata a documentação para HABILITAÇÃO será entregue a pregoeira e demais exigências previstas sua EQUIPE DE APOIO, no local e hora acima definidos, em envelopes separados, devidamente lacrados e identificados na parte externa na forma definida neste Edital e seus AnexosEdital. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, independentemente de nova comunicação.

EDITAL. A Processo nº 21014.003117/2018-01. O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento No Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria de TurismoExecutiva, Esportes e Lazer de Pernambuco, criada aprovado pela Lei Estadual Portaria Ministerial nº 14.264561, de 06 de janeiro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.366, de 04 11 de abril de 20112018, alterada publicado no DOU de 13 de abril de 2018, no uso da competência que lhe confere a estrutura organizacional pela Lei Portaria SE/MAPA nº 15.452/2015 e pelos Decretos Estaduais nº 41.432/2015 e nº 41.460/2015, 3.121 de 20/01/2015 e 04/02/2015, respectivamente, torna público aos interessados em participar desta licitação, doravante denominados LICITANTES, que, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco, instituída pela Portaria SAD nº 35323/09/2019, publicada no Diário Oficial DOU de 24/09/2019, NOTIFICA O SEGUINTE ADMINISTRADO: Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento INTERFRIOS INTERCÂMBIO DE FRIOS S/A, CNPJ/CPF nº 07.282.742/0001-04, registrado no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do EstadoMinistério da Agricultura, edição Pecuária e Abastecimento, SIF 2370, cujo representante legal se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do dia 16 prazo de fevereiro 10 dias da data de 2016publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Ceará, localizada a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/CE - CEP: 60.410-410, a fim de tomar ciência do julgamento em 1º instância presente no processo nº 21014.003117/2018-01, referente ao Auto de Infração nº 19/2018/INSPCE/2ºSIPOA/DINSP/CSI/CGI/DIPOA/SDA/MAPA. Fica o infrator cientificado que de acordo com o Artigo 529 do Decreto 9.013/17, o não recolhimento do valor da multa, implicará o encaminhamento do débito para inscrição em Dívida Ativa da União ou, em caso de discordância, recorrer à instância superior, no prazo previsto no Art. 525 do Decreto nº 9.013/2017 e Portaria o Art. 44 da Lei nº 9619.784/99, publicada com apresentação do Recurso Administrativo seguido do Contrato Social ou Procuração comprovando a legitimidade do assinante, com base no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de abril de 2016, estará reunida no dia 29 de Agosto de 2016, às 10h (dez) horas na Sede Art. 9º da SETUREL/PE, situada na AvLei nº 9.784/99. Prof. Processo nº 21000.053134/2021-36. Pelo presente Edital fica notificado o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, CPF n.o ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, s/nn.o, Centro Bairro Ponte Nova, CEP: 78.115- 901, em Várzea Grande-MT, a fim de Convenções – área Norte - Salgadinhotomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n. 045/2022, Olinda- PEreferente ao processo administrativo n.o 21000.053134/2021- 36.Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT, CEP 53.110-970no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para receber, abrir inscrição do débito em dívida ativa da União e examinar documentação e propostas de empresas referentes à Tomada de Preços nº 015/2016 – CPL/SETUREL, do tipo Menor Preço Global, sob regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço unitário, objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, tudo em conformidade com o Projeto, Termo de Referência, obedecendo às condições deste Edital, e da proposta apresentada. A presente licitação do tipo menor preço global, será regida pela Lei nº 8.666 de 1993, e à Lei Complementar nº 123, de 2006, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexoscobrança judicial.

EDITAL. A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, criada pela Lei Estadual nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.366, de 04 de abril de 2011, alterada a estrutura organizacional pela Lei nº 15.452/2015 e pelos Decretos Estaduais nº 41.432/2015 e nº 41.460/2015, de 20/01/2015 e 04/02/2015, respectivamente, torna público aos interessados em participar desta licitação, doravante denominados LICITANTES, que, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco, instituída pela Portaria SAD nº 353, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de fevereiro de 2016, e Portaria nº 961, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de abril de 2016, estará reunida no dia 29 25 de Agosto Julho de 2016, às 10h (dez) horas na Sede da SETUREL/PE, situada na Av. Prof. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/n, Centro de Convenções – área Norte - Salgadinho, Olinda- Olinda-PE, CEP 53.110-970, para receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas referentes à Tomada de Preços nº 015/2016 009/2016 – CPL/SETUREL, do tipo Menor Preço Global, sob regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço unitário, objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, tudo em conformidade com o Projeto, Termo de Referência, obedecendo às condições deste Edital, e da proposta apresentada. A presente licitação do tipo menor preço global, será regida pela Lei nº 8.666 de 1993, e à Lei Complementar nº 123, de 2006, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.