Common use of ESB II Clause in Contracts

ESB II. equipe multiprofissional composta por 01 (um) cirurgião-dentista, 01 (um) auxiliar de consultório dentário e 01 (um) técnico de higiene bucal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais, que será vinculada a 01 (uma) ou 02 (duas) ESF. As ações e procedimentos devem seguir no mínimo as normas constantes nos documentos abaixo relacionados: a) Manuais de Vigilância Epidemiológica (notificação, investigação, ações de bloqueio); b) Manual de Imunização do Centro de Vigilância Epidemiológico-CVE (calendário de vacinas, controle de temperatura da câmara de conservação de imunobiológicos, comunicação de eventos adversos); c) Manual de desinfecção e esterilização da Secretaria Municipal da Saúde (máscaras de inalação, material de curativo, espéculos, entre outros); d) Protocolo de Feridas da Secretaria Municipal da Saúde (produtos e condutas padronizados para curativos); e) Protocolo de Enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) na Atenção aos diferentes Ciclos de Vida; f) Manual para Profissionais de Saúde "O Climatério em Suas Mãos" - SMS g) Caderno Temático da Criança – SMS; h) Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde i) Manual sobre dispensação de medicamentos (REMUME e GSS); j) Manual da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Além desses documentos, a CONTRATADA deverá seguir todos os outros que porventura possam ser indicados pela SMS-SP. A CONTRATADA deverá ter critérios de contratação de profissionais para obter e manter o credenciamento junto ao Ministério da Saúde das equipes de estratégia de saúde da família, inclusive da modalidade de saúde bucal segundo os requisitos do Ministério da Saúde. Para tanto devem manter cadastro atualizado no CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. As unidades de saúde, com as modalidades de Estratégia de Saúde da Família e Estratégia de Saúde Bucal, exclusivamente são as abaixo relacionadas: UBS JARDIM D”ABRIL 4 Equipes de ESF, com 24 Agentes Comunitários 1 Equipe ESB Modalidade 2 O Programa Ambiente Verdes e Saudáveis (PAVS) é desenvolvido em unidades de saúde com equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) realizando ações de promoção ao meio ambiente junto à comunidade . Informações sobre o PAVS estão disponíveis no endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxx_xxxxxx/xxxx/xxxxx.xxx?x= 17810 As atividades são desenvolvidas por 1 Agente de Promoção Ambiental em cada unidade de saúde, 1 Gestor Local por distrito identificados abaixo, e 1 Coordenador Regional se for o caso UBS MALTA CARDOSO Agente de Promoção Ambiental UBS REAL PARQUE Agente de Promoção Ambiental Gestor Local UBS SÃO REMO Agente de Promoção Ambiental

ESB II. equipe multiprofissional composta por 01 (um) cirurgião-dentista, 01 (um) auxiliar de consultório dentário e 01 (um) técnico de higiene bucal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais, que será vinculada a 01 (uma) ou 02 (duas) ESF. As ações e procedimentos devem seguir no mínimo as normas constantes nos documentos abaixo relacionados: a) Manuais de Vigilância Epidemiológica (notificação, investigação, ações de bloqueio); b) Manual de Imunização do Centro de Vigilância Epidemiológico-CVE (calendário de vacinas, controle de temperatura da câmara de conservação de imunobiológicos, comunicação de eventos adversos); c) Manual de desinfecção e esterilização da Secretaria Municipal da Saúde (máscaras de inalação, material de curativo, espéculos, entre outros); d) Protocolo de Feridas da Secretaria Municipal da Saúde (produtos e condutas padronizados para curativos); e) Protocolo de Enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) na Atenção aos diferentes Ciclos de Vida; f) Manual para Profissionais de Saúde "O Climatério em Suas Mãos" - SMS g) Caderno Temático da Criança – SMS; h) Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde i) Manual sobre dispensação de medicamentos (REMUME e GSS); j) Manual da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Além desses documentos, a CONTRATADA deverá seguir todos os outros que porventura possam ser indicados pela SMS-SP. A CONTRATADA deverá ter critérios de contratação de profissionais para obter e manter o credenciamento junto ao Ministério da Saúde das equipes de estratégia de saúde da família, inclusive da modalidade de saúde bucal segundo os requisitos do Ministério da Saúde. Para tanto devem manter cadastro atualizado no CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. As unidades de saúde, com as modalidades de Estratégia de Saúde da Família e Estratégia de Saúde Bucal, exclusivamente são as abaixo relacionadas: UBS JARDIM D”ABRIL BOM RETIRO 5 Equipes de ESF, com 30 Agentes Comunitários UBS REPÚBLICA 6 Equipes de ESF, com 36 Agentes Comunitários UBS SÉ 6 Equipes de ESF, com 36 Agentes Comunitários 1 Equipe de ESF – Saúde Bucal Modalidade 2 UBS BORACEA 4 Equipes de ESF, com 24 Agentes Comunitários 1 Equipe ESB Modalidade 1 1 Equipe ESB Modalidade 2 O Programa Ambiente Verdes e Saudáveis (PAVS) é desenvolvido em unidades de saúde com equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) realizando ações de promoção ao meio ambiente junto à comunidade . Informações sobre o PAVS estão disponíveis no endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxx_xxxxxx/xxxx/xxxxx.xxx?x= 17810 As atividades são desenvolvidas por 1 Agente Agentes de Promoção Ambiental em cada unidade de saúde, 1 Gestor Local por distrito identificados abaixo, e 1 Coordenador Regional se for o caso UBS MALTA CARDOSO BOM RETIRO Agente Ambiental de Promoção Gestor Local UBS REPÚBLICA Agente Ambiental de Promoção Gestor Local UBS SÉ Agente Ambiental de Promoção UBS BORACEA Agente Ambiental de Promoção UBS CAMBUCI Agente de Promoção Ambiental UBS REAL PARQUE NOSSA SENHORA DO BRASIL Agente de Promoção Ambiental Gestor Local UBS SÃO REMO HUMAITA Agente de Promoção Ambiental

ESB II. equipe multiprofissional composta por 01 (um) cirurgião-dentista, 01 (um) auxiliar de consultório dentário e 01 (um) técnico de higiene bucal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais, que será vinculada a 01 (uma) ou 02 (duas) ESF. As ações e procedimentos devem seguir no mínimo as normas constantes nos documentos abaixo relacionados: a) Manuais de Vigilância Epidemiológica (notificação, investigação, ações de bloqueio); b) Manual de Imunização do Centro de Vigilância Epidemiológico-CVE (calendário de vacinas, controle de temperatura da câmara de conservação de imunobiológicos, comunicação de eventos adversos); c) Manual de desinfecção e esterilização da Secretaria Municipal da Saúde (máscaras de inalação, material de curativo, espéculos, entre outros); d) Protocolo de Feridas da Secretaria Municipal da Saúde (produtos e condutas padronizados para curativos); e) Protocolo de Enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) na Atenção aos diferentes Ciclos de Vida; f) Manual para Profissionais de Saúde "O Climatério em Suas Mãos" - SMS g) Caderno Temático da Criança – SMS; h) Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde i) Manual sobre dispensação de medicamentos (REMUME e GSS); j) Manual da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Além desses documentos, a CONTRATADA deverá seguir todos os outros que porventura possam ser indicados pela SMS-SP. A CONTRATADA deverá ter critérios de contratação de profissionais para obter e manter o credenciamento junto ao Ministério da Saúde das equipes de estratégia de saúde da família, inclusive da modalidade de saúde bucal segundo os requisitos do Ministério da Saúde. Para tanto devem manter cadastro atualizado no CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. As unidades de saúde, com as modalidades de Estratégia de Saúde da Família e Estratégia de Saúde Bucal, exclusivamente são as abaixo relacionadas: UBS JARDIM D”ABRIL 4 LAUZANE PAULISTA 2 Equipes de ESF, com 24 12 Agentes Comunitários 2 Equipe Saúde Bucal Modalidade I UBS VILA NIVI 1 Equipe ESB de ESF, com 6 Agentes Comunitários UBS XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX 1 Equipe de ESF, com 6 Agentes Comunitários UBS JARDIM APUANÃ 3 Equipes de ESF, com 18 Agentes Comunitários UBS FLÔR DE MAIO 3 Equipes de ESF, com 18 Agentes Comunitários 2 Equipe Saúde Bucal Modalidade 2 I O Programa Ambiente Verdes e Saudáveis (PAVS) é desenvolvido em unidades de saúde com equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) realizando ações de promoção ao meio ambiente junto à comunidade . Informações sobre o PAVS estão disponíveis no endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxx_xxxxxx/xxxx/xxxxx.xxx?x= 17810 As atividades são desenvolvidas por 1 Agente de Promoção Ambiental em cada unidade de saúde, 1 Gestor Local por distrito identificados abaixo, e 1 Coordenador Regional se for o caso UBS MALTA CARDOSO Agente de Promoção Ambiental UBS REAL PARQUE LAUZANE PAULISTA Agente de Promoção Ambiental Gestor Local UBS SÃO REMO VILA NIVI Agente de Promoção Ambiental UBS XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Agente de Promoção Ambiental UBS JARDIM APUANÃ Agente de Promoção Ambiental UBS FLÕR DE MAIO Agente de Promoção Ambiental UBS VILA NOVA GALVÃO Agente de Promoção Ambiental Gestor Local UBS JARDIM DAS PEDRAS Agente de Promoção Ambiental UBS JARDIM FONTALIS Agente de Promoção Ambiental UBS VILA ALBERTINA Agente de Promoção Ambiental