Common use of ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA Clause in Contracts

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que comprovadamente estiver há 12 (doze) meses da AQUISIÇÃO do direito de aposentadoria integral e que tenha no mínimo 5 (cinco) anos de serviços na atual empresa, fica-lhe assegurada a garantia de emprego durante o período que faltar para a aposentadoria, ressalvada a dispensa por justa causa. Adquirido esse direito cessa automaticamente essa garantia convencional.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que comprovadamente estiver há 12 (doze) meses da AQUISIÇÃO do direito de aposentadoria integral por tempo de serviço (em conformidade com o que dispõem os arts. 56 e 64, caput, do Decreto nº 3.048, de 06.05.99) e que tenha no mínimo 5 3 (cincotrês) anos de serviços na atual empresa, fica-lhe assegurada a garantia de emprego durante o período que faltar para a aposentadoria, ressalvada a dispensa por justa causa. Adquirido esse direito cessa automaticamente essa garantia convencional.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado Aos empregados que comprovadamente estiver há estiveram a 12 (doze) meses da AQUISIÇÃO aquisição do direito de aposentadoria integral por tempo de serviço e que tenha contém no mínimo 5 03 (cincotrês) anos de serviços na atual empresa, fica-lhe assegurada a assegurado à garantia de emprego durante o período que faltar para a aposentadoria, ressalvada a dispensa por justa causa. Adquirido esse direito cessa automaticamente essa garantia convencional.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado Aos empregados que comprovadamente estiver há estiverem a um máximo de 12 (doze) meses da AQUISIÇÃO de aquisição do direito de aposentadoria integral à aposentadoria, e que tenha no mínimo 5 contem pelo menos 02 (cincodois) anos de serviços na atual empresaserviço no estabelecimento, ficagarante-lhe assegurada a garantia de se o emprego e salário durante o período que faltar falte para a aquisição do direito à aposentadoria. Cumprido o período aquisitivo sem que o empregado requeira o benefício previdenciário, ressalvada fica sem efeito a dispensa por justa causa. Adquirido esse direito cessa automaticamente essa garantia convencionalrecomendação.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado Aos empregados que comprovadamente estiver há estiverem a 12 (doze) meses da AQUISIÇÃO aquisição do direito de aposentadoria integral por tempo de serviço e que tenha contém com no mínimo 5 3 (cincotrês) anos de serviços na atual empresa, fica-lhe lhes assegurada a à garantia de emprego durante o período que faltar para a aposentadoria, ressalvada a dispensa por justa causa. Adquirido esse direito direito, cessa automaticamente essa garantia convencional.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que comprovadamente estiver há 12 (doze) meses da AQUISIÇÃO do direito de aposentadoria integral e que tenha no mínimo 5 (cinco) anos de serviços na atual empresa, fica-lhe assegurada a garantia de emprego durante o período que faltar para a aposentadoria, ressalvada a dispensa por justa causa. Adquirido esse direito cessa automaticamente essa garantia convencional.