Common use of EXECUÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

EXECUÇÃO DO CONTRATO. 11.1 – A execução deste contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, c/c o inciso XII, do artigo 55, do mesmo Diploma Legal.

EXECUÇÃO DO CONTRATO. 11.1 – A execução deste contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, c/c o inciso XII, do artigo 55, do mesmo Diploma Legal.

EXECUÇÃO DO CONTRATO. 11.1 10.1 – A execução deste contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, c/c o inciso XII, do artigo 55, do mesmo Diploma Legal.

EXECUÇÃO DO CONTRATO. 11.1 – A execução deste contrato, bem como os casos nele omissos, regularContrato regula-se-ão se pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, se supletivamente, os princípios da Teoria Geral de teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, art. 54 da Lei nº 8.666/93, c/c combinado com o inciso XII, XII do artigo 55, art. 55 do mesmo Diploma Legaldiploma legal.

EXECUÇÃO DO CONTRATO. 11.1 – - A execução deste contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, c/c o inciso XII, do artigo 55, do mesmo Diploma Legal.