Common use of EXTRATOS DE CONTRATOS Clause in Contracts

EXTRATOS DE CONTRATOS. SEI nº 0005400-15.2019.6.27.8000. Contrato nº 27/2019. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: OI S.A. RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CPNJ n° 76.535.764/0001-43. Objeto: Contratação de serviços telefônicos de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 24/09/2019. Valor anual estimado: R$ 7.653,40. Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 25/2019, nos termos da Lei 10.520/2002. Assinam, pelo Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. SEI 0009139-12.2019.6.27.8000. Contrato 30/2019. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Evolvere Engenharia Eireli - EPP., CPNJ 24.687.961/0001-84. Objeto: Contratação de serviços de reforma da edificação sede do Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura, ou até o recebimento definitivo da obra. Assinatura: 10/10/2019. Valor: R$ 85.000,00. Fundamentação: Pregão Eletrônico 32/2019, nos termos da Lei 10.520/2002. Assinam, pelo Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, Diretora-Geral Substituta, e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. SEI 0009139-12.2019.6.27.8000. Contrato 31/2019. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Morais e Moreira LTDA., CPNJ 20.634.712/0001-70. Objeto: Contratação de serviços de reforma da edificação sede dos Cartórios da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais de Araguaína. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura, ou até o recebimento definitivo da obra. Assinatura: 10/10/2019. Valor: R$ 173.500,00. Fundamentação: Pregão Eletrônico 32/2019, nos termos da Lei 10.520/2002. Assinam, pelo Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, Diretora-Geral Substituta, e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Hider Cordeiro de Morais.

EXTRATOS DE CONTRATOS. SEI nº 0005400PROCESSO N. 083/2021. Espécie: Contrato Direta de Serviço de Mudança. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Desmontar, embalar e transportar, mobiliários, documentos e equipamentos provenientes de mudança empresarial devidamente inventariada. CONTRATADA: XXXXXXXX XXXX XX XXXXX 07691236433 (CNPJ: 42.157.871/0001-15.2019.6.27.800063). Valor total: R$ 4.600 (quatro mil e seiscentos reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: de 20/12/2021 a 30/12/2021. ASSINATURAS: pelo CAU/PB, seu presidente, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, e pela contratada: o proprietário, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx. PROCESSO N. 091/2021. Espécie: Contrato nº 27/2019Direta de Serviço de transferência e configuração de rede lógica e telefônica. ContratanteCONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Desinstalar a rede lógica e de telefonia da antiga sede do TocantinsCAU/PB e reinstalar na nova sede. ContratadaCONTRATADA: OI S.A. RECUPERAÇÃO JUDICIALXXXXXXXX XXXX XX XXXXX (CNPJ: 34.155.385/0001-8). Valor total: R$ 4.500 (quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 24, CPNJ II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: de 20/12/2021 a 10/01/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 76.535.764/0001001/2022 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vale alimentação e refeição através da distribuição de cartões magnéticos com chip, para atender ao CAU/RJ, conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horário do Pregão: 17 de janeiro de 2022 às 10:00h; Data e Horário do recebimento da Documentação e Proposta: 17 de janeiro de 2022 até às 09h59min; Local da Retirada do Edital: pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxx.xxx.xx; Local do Pregão Eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-43CE. Segundo termo aditivo ao contrato n. 03.01.001/2020 - Tomada de Preço N. 10.30.001/2019. Objeto: Contratação de serviços telefônicos de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800empresa especializada para realizar a manutenção do sistema próprio existente, no sistema âmbito do Conselho Regional de tarifação reversa, para chamadas locais, intrarregionais e interAdministração do Ceara - CRA-regionaisCE. VigênciaFundamento legal: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinaturaLei n. 8.666/93. AssinaturaValores: 24/09/2019. Valor anual estimadoVALOR MENSAL ADITIVADO DA PROPOSTA: R$ 7.653,40. Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 25/2019, nos termos da Lei 10.520/2002. Assinam, pelo Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, 6.349,80 (seis mil trezentos e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário de Administração quarenta e Orçamento Substituto, nove reais e pela Contratada: Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. SEI 0009139-12.2019.6.27.8000. Contrato 30/2019. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Evolvere Engenharia Eireli - EPP., CPNJ 24.687.961/0001-84. Objeto: Contratação de serviços de reforma da edificação sede do Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura, ou até o recebimento definitivo da obra. Assinatura: 10/10/2019. Valoroitenta centavos); VALOR GLOBAL: R$ 85.000,0076.197,62 (setenta e seis mil cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). FundamentaçãoDotação orçamentária Nº 3.1.30.02.33 - MANUTENÇÃO SOFTWARE E HARDWARE. Data de assinatura do contrato 04 de janeiro de 2021. Assina pelo contratante: Pregão Eletrônico 32/2019Adm. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx - Presidente do CRA-CE. Assinada pela contratada: TRIBOS TECNOLOGIA E WEB MARKETING LTDA CNPJ: 13.640.939/0001-62 representado por Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx. Fortaleza, nos termos da Lei 10.520/2002. Assinam, pelo Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, Diretora-Geral Substituta, e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário 05 de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. SEI 0009139-12.2019.6.27.8000. Contrato 31/2019. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Morais e Moreira LTDAjaneiro de 2022 - LAMARCK MESQUITA GUIMARAES - Comissão Permanente de Licitação., CPNJ 20.634.712/0001-70. Objeto: Contratação de serviços de reforma da edificação sede dos Cartórios da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais de Araguaína. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura, ou até o recebimento definitivo da obra. Assinatura: 10/10/2019. Valor: R$ 173.500,00. Fundamentação: Pregão Eletrônico 32/2019, nos termos da Lei 10.520/2002. Assinam, pelo Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, Diretora-Geral Substituta, e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Hider Cordeiro de Morais.

EXTRATOS DE CONTRATOS. Extrato do Contrato nº 9345026/2022 - Processo SEI nº 00054001260.01.0106965/2022-15.2019.6.27.800002. Contrato nº 27/2019Assinatura: 16/08/2022. ContratantePartes: Tribunal EMG/ SEE/Superintendência Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: OI S.A. RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CPNJ n° 76.535.764/0001-43de Ensino Metropolitana B e a empresa Sexxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Objeto: Contratação Prestação de serviços telefônicos educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de Discagem Direta Gratuita - DDGnível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, na modalidade 0800criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no sistema Termo de tarifação reversaReferência, para chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 24/09/2019. Valor anual estimado: R$ 7.653,40. Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 25/2019, nos termos da Lei 10.520/2002. Assinam, pelo Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário Anexo V do Edital de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. SEI 0009139-12.2019.6.27.8000. Contrato 30/2019. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Evolvere Engenharia Eireli - EPP., CPNJ 24.687.961/0001-84. Objeto: Contratação de serviços de reforma da edificação sede do Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura, ou até o recebimento definitivo da obra. Assinatura: 10/10/2019Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 85.000,0065.641.131,13. FundamentaçãoDotação: Pregão Eletrônico 32/20191261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49 .1.21.1 (UPG 4490). Vigência: 18 (dezoito) meses, nos termos a partir da Lei 10.520/2002data de sua publicação. Assinam, pelo ContratanteAssinantes: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, Diretora. Extrato do Contrato nº 9345029/2022 - Processo SEI nº 1260.01.0091289/2022-Geral Substituta, 43. Assinatura: 16/08/2022. Partes: EMG/ SEE/ Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário de Administração a empresa Sao Camilo Comercio e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. SEI 0009139-12.2019.6.27.8000. Contrato 31/2019. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Morais e Moreira LTDA., CPNJ 20.634.712/0001-70Servicos Podologicos Ltda. Objeto: Contratação Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de reforma da edificação sede dos Cartórios da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Araguaína. Vigência: 06 (seis) mesesFuturo, contados a partir da assinaturacriado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, ou até o recebimento definitivo da obra. Assinatura: 10/10/2019que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 173.500,001.150.052,25. FundamentaçãoDotações: Pregão Eletrônico 32/2019, nos termos da Lei 10.520/20021261.12.363.108.4203. Assinam, pelo Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, Diretora0001.3.3.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490); 1261.12.363.108.4203.0001 -Geral Substituta, e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Hider Cordeiro de Morais.

EXTRATOS DE CONTRATOS. SEI Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 0005400-15.2019.6.27.8000. Contrato 06/2021 derivado do processo de dispensa nº 27/201922/2020. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº 34.046.367/0001-68, Contratada: OI S.A. RECUPERAÇÃO JUDICIALDrive Top Telecomunicações e Eletrônica Eireli, CPNJ n° 76.535.764/0001inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.374.192/0001-43. 15 Objeto: Contratação Serviço de manutenção preventiva e corretiva da Central Telefônica que entre si celebram o Conselho Federal dos Representantes Comerciais-Confere e a Empresa Drive top Telecomunicações e Eletrônica Eireli Amparo Legal: Lei nº8.666/93, Valor mensal: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) Data da Assinatura: 01/06/2021, Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022, Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, pelo Contratante (CONFERE), e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pela Contratada (Drive Top Telecomunicações e Eletrônica Eireli). Contrato de prestação de serviços telefônicos nº 08/2021 derivado do processo de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 24/09/2019. Valor anual estimado: R$ 7.653,40. Fundamentação: Pregão Eletrônico dispensa nº 25/2019, nos termos da Lei 10.520/2002. Assinam, pelo Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. SEI 0009139-12.2019.6.27.8000. Contrato 30/201921/2021. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº 34.046.367/0001-68, Contratada: Evolvere Engenharia Eireli - EPP.ICP DOCTOR FRIO RJ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CLIMA TOP BRASIL), CPNJ 24.687.961/0001inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.604.232/0001-84. 91 Objeto: Contratação Elaboração de serviços Plano de reforma Manutenção, Operação e Controle dos Sistemas de Climatização que entre si celebram o Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere e a Empresa ICP DOCTOR FRIO RJ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CLIMA TOP BRASIL) Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, Valor mensal: R$ 480,00 (quatrocentos e oitentas reais) Data da edificação sede do Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins. Assinatura: 20/07/2021, Vigência: 06 (seis) meses20/07/2021 a 20/07/2022, contados a partir da assinatura, ou até o recebimento definitivo da obra. Assinatura: 10/10/2019. Valor: R$ 85.000,00. Fundamentação: Pregão Eletrônico 32/2019, nos termos da Lei 10.520/2002. Assinam, pelo ContratanteSignatários: Xxxxxx Xxxxxxx xxx XxxxXxxxxx de Xxxxxx Xxxxx, Diretora-Geral Substitutapelo Contratante (CONFERE), e Xxxxxx Xxxx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (ICP DOCTOR XXXX RJ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, Secretário pelo código 00000000000000000 Contrato emergencial de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. SEI 0009139-12.2019.6.27.8000. Contrato 31/2019prestação de serviços nº 13/2021 derivado do processo de dispensa nº14/2021. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº 34.046.367/0001-68, Contratada: Morais e Moreira MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CPNJ 20.634.712/0001inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.228.550/0001-70. 01 Objeto: Contratação Locação de serviços link de reforma acesso à internet, com velocidade 100MB, distribuído por fibra ótica na sede do Conselho Federal dos Representantes Comerciais. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, Valor mensal: R$ 3.312,50 (três mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos) Data da edificação sede dos Cartórios da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais de Araguaína. Assinatura: 25/08/2021, Vigência: 06 (seis) meses25/08/2021 a 25/02/2022, contados a partir da assinatura, ou até o recebimento definitivo da obra. Assinatura: 10/10/2019. Valor: R$ 173.500,00. Fundamentação: Pregão Eletrônico 32/2019, nos termos da Lei 10.520/2002. Assinam, pelo ContratanteSignatários: Xxxxxx Xxxxxxx xxx XxxxXxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, Diretora-Geral Substitutapelo Contratante (CONFERE), e Xxxx Xxxxxx de Paiva Vidual, (MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA.) SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912264690, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA SEÇÃO JUDICIARIA DO CEARA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Razão Social: Justiça Federal de Primeira Instância Seção Judiciaria do Ceara CNPJ/MF: 05424487000153 Inscrição Estadual: Nome Fantasia: Seção Judiciaria do Ceara Endereço: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 1 - Edifício Xxxx XxxxxxxxXxxxxxx - Centro Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 00 000-000 Endereço Eletrônico: xxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: (00) 0000-0000 Representante Legal: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Cargo/Função: Diretora Secretaria Administrativa da RG: 95002440381 SSPDS CE CPF: 00000000000 CORREIOS – Empresa Pública, Secretário constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Hider Cordeiro 20 de Moraismarço de 1969.