Common use of EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Clause in Contracts

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. Processo STJ 24830/2015. Contrato STJ n. 38/2016. CONTRATADA: L3 Informática Ltda. CNPJ: 21.270.587/0001-29. OBJETO: Aqui- sição de Software Tipo 1 (licença de uso de software de correção ortográfica para o editor web do sistema SEI), com licenciamento perpétuo e com garantia de atualização de versões e suporte técnico remoto pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão do Termo de Recebimento Definitivo, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I do Contrato, para uso em computadores ser- vidores, de forma permanente e ilimitada. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, 22/08/16 a 21/8/17. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos n. 5.450/2005, n 8.538/2015, n. 7.174/2010, Instrução Normativa STJ n. 4/2013, Re- solução CNJ n. 182/2013 e subsidiariamente, Lei n. 8.666/1993. Mo- dalidade: Pregão Eletrônico n. 82/2016. Valor do Contrato: R$ 14.650,00. Crédito Orçamentário P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2016NE001527 no Valor de R$ 14.650,00, E.D. 4.4.90.39,Ordinário, em 8/8/16. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Diretor- Geral/STJ, em exercício, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx. Processo STJ 20516/2015. Contrato STJ n. 46/2016. CONTRATADA: Audicare - Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde Ltda - EPP. CNPJ: 05.285.983/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços espe- cializados em auditoria médico-hospitalar e correlatos e de asses- soramento técnico ao programa de assistência aos servidores do Su- perior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER. VIGÊNCIA: A partir de 2/9/2016 a 1º/9/2017. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/2002, Decretos n. 5.450/2005, n 8.538/2015, Resolução CNJ nº 169/2013 e sub- sidiariamente, Lei n. 8.666/1993. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 15/2016. Valor do Contrato: R$ 1.171.648,05. Crédito Orçamentário P.T: 02.301.0568.2004.5664. NE: 2016NE001693 no Valor de R$ 387.294,77, E.D. 3.3.90.37,Global, em 29/8/16. SIGNATÁRIOS: Sér- gio Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Diretor-Geral/STJ, em exercício, Ales- xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. Contrato n. 009/2023. Processo STJ 24830/2015Administrativo n.072/2023. Contrato STJ n. 38/2016Pregão Eletrônico n.002/2023. CONTRATADAObjeto: L3 Informática Ltda. CNPJ: 21.270.587/0001Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação oficial em jornal de grande circulação para atender as necessidades do Coren-29. OBJETO: Aqui- sição de Software Tipo 1 (licença de uso de software de correção ortográfica para o editor web do sistema SEI)Ba, com licenciamento perpétuo e com garantia de atualização de versões e suporte técnico remoto pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão do que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Recebimento DefinitivoReferência, conforme especificações técnicas contidas anexo do Edital. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP, inscrita no Anexo I do Contrato, para uso em computadores ser- vidores, de forma permanente e ilimitada. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, 22/08/16 a 21/8/17. FUNDAMENTO: Lei CNPJ sob n. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos n. 5.450/2005, n 8.538/2015, n. 7.174/2010, Instrução Normativa STJ n. 4/2013, Re- solução CNJ n. 182/2013 e subsidiariamente, Lei n. 8.666/1993. Mo- dalidade: Pregão Eletrônico n. 82/201618.876.112/0001-76. Valor Unitário ColunaXCentímetro: R$50,00. Valor Global do Contrato: R$ 14.650,00R$20.000,00. Crédito Orçamentário P.TVigência: 02.061.0568.4236.566421/06/2023 a 21/06/2024. NEData da Assinatura: 2016NE001527 12/05/2023. Contrato n. 008/2023. Processo Administrativo n.012/2023. Dispensa Eletrônica n.006/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de extração de recortes diários para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Coren-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: WM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.47.595.754/0001-03. Valor Global: R$2.184,00. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Aditivo de Prazo ao Contrato n. 013/2019. Processo Administrativo n.083/2019. Pregão Eletrônico n.011/2019. Firmado entre o Coren-BA e a empresa WEBFOCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n.63.229.553/0001-30. Valor Global: R$10.000,00. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Data da Assinatura: 09/05/2023. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, aprovada e classificada no CONCURSO - EDITAL 001/2020, publicado no DOU em 02/05/2022, p. 202 e 203 - Seção 3, para entrega de documentação pertinente conforme os itens 16, 17 do certame e posse no dia 12/06/2023. CONTRATO Nº 3/2020. Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de gestão de abastecimento de veículos do Coren - PA. Objeto: Alteração de contrato, para proceder reajuste na ordem de 25% do valor inicial atualizado do contrato. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Volus Tecnologia e Gestão de Benefícios LTDA. Valor global de R$ 14.650,0020.055,00 (Vinte mil, E.D. 4.4.90.39,Ordinário, em 8/8/16cinquenta e cinco reais). SIGNATÁRIOSFundamento Legal: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx De acordo com o § 1º e 2º do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Código/título 6.2.2.1.01.33.90.030.001 - Diretor- Geral/STJ, em exercício, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, Combustíveis e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XxxxxxxxxxLubrificantes Automotivos. Processo STJ 20516/2015. Contrato STJ n. 46/2016. CONTRATADAData de assinatura: Audicare - Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde Ltda - EPP. CNPJ: 05.285.983/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços espe- cializados em auditoria médico-hospitalar e correlatos e de asses- soramento técnico ao programa de assistência aos servidores do Su- perior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER. VIGÊNCIA: A partir de 2/9/2016 a 1º/9/2017. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/2002, Decretos n. 5.450/2005, n 8.538/2015, Resolução CNJ nº 169/2013 e sub- sidiariamente, Lei n. 8.666/1993. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 15/2016. Valor do Contrato: R$ 1.171.648,05. Crédito Orçamentário P.T: 02.301.0568.2004.5664. NE: 2016NE001693 no Valor de R$ 387.294,77, E.D. 3.3.90.37,Global, em 29/8/16. SIGNATÁRIOS: Sér- gio Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Diretor-Geral/STJ, em exercício, Ales- xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx08/05/2023.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. Processo STJ 24830/2015. Contrato STJ n. 38/2016. CONTRATADAProcesso: L3 Informática Ltda. CNPJ7062.01.3367.1/2014; Ata de Registro de Preços: 21.270.587/00015444/2014; Ordem de Fornecimento: 5444.091.2014.056; Contratada: IMPÉRIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de materiais de sinalização externa e interna de unidades da CAIXA vinculadas às SRs Paulista e Sé; Modalidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-29. OBJETO2014; Enquadramento Legal: Aqui- sição Lei nº 8.666, de Software Tipo 1 (licença 21/06/1993, Lei nº 10.520, de uso 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de software 31/05/2005; Valor Total: R$ 27.723,10; Item Orçamentário: 5303-54; Data da Assinatura: 13/07/2015; Prazo de correção ortográfica para o editor web do sistema SEI), com licenciamento perpétuo e com garantia de atualização de versões e suporte técnico remoto pelo período de 12 (doze) mesesfornecimento: 15 dias cor- ridos, a contar da emissão do Termo de Recebimento Definitivo, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I do Contrato, para uso em computadores ser- vidores, de forma permanente e ilimitada. VIGÊNCIA: A partir data da assinatura, 22/08/16 a 21/8/17. FUNDAMENTOProcesso: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 7062.01.3272.1/2014; Ata de Registro de Preços: 6903/2014; Ordem de Fornecimento: 6903.088.2014.044; Contratada: IMPÉRIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; Objeto: fornecimento e Decretos n. 5.450/2005, n 8.538/2015, n. 7.174/2010, Instrução Normativa STJ n. 4/2013, Re- solução CNJ n. 182/2013 instalação de materiais de sinalização externa e subsidiariamente, Lei n. 8.666/1993. Mo- dalidade: Pregão Eletrônico n. 82/2016. Valor do Contrato: R$ 14.650,00. Crédito Orçamentário P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2016NE001527 no Valor interna de R$ 14.650,00, E.D. 4.4.90.39,Ordinário, em 8/8/16. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Diretor- Geral/STJ, em exercício, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, unidades da CAIXA vin- culadas às SRs Paulista e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx. Processo STJ 20516/2015. Contrato STJ n. 46/2016. CONTRATADA: Audicare - Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde Ltda - EPP. CNPJ: 05.285.983/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços espe- cializados em auditoria médico-hospitalar e correlatos e de asses- soramento técnico ao programa de assistência aos servidores do Su- perior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER. VIGÊNCIA: A partir de 2/9/2016 a 1º/9/2017. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/2002, Decretos n. 5.450/2005, n 8.538/2015, Resolução CNJ nº 169/2013 e sub- sidiariamente, Lei n. 8.666/1993. Sé; Modalidade: Pregão Eletrônico n. 15/2016. Eletrônico: 091/7062- 2014; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor do ContratoTotal: R$ 1.171.648,0528.840,75; Item Orçamentário: 5303-54; Data da Assinatura: 13/07/2015; Prazo de fornecimento: 15 dias corridos, a contar da data da assinatura. Crédito Orçamentário P.TProcesso: 02.301.0568.2004.56647062.01.1021.1/2014; Ata de Registro de Preços: 2124/2014; Ordem de Fornecimento: 2124.031.2014.239; Contratada: MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA - Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a re- gião metropolitana de São Paulo, grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Bai- xada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 21.426,00; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 07/07/2015; Prazo de fornecimento e instalação: 30 dias. NEProcesso: 2016NE001693 no 7062.01.1021.1/2014; Ata de Registro de Preços: 2124/2014; Ordem de Fornecimento: 2124.031.2014.240; Contratada: MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA - Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a re- gião metropolitana de São Paulo, grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Bai- xada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 16.268,00; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 07/07/2015; Prazo de R$ 387.294,77, E.D. 3.3.90.37,Global, em 29/8/16. SIGNATÁRIOSfornecimento e instalação: Sér- gio Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Diretor-Geral/STJ, em exercício, Ales- xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx30 dias.