Common use of FALTAS GRAVES Clause in Contracts

FALTAS GRAVES. puníveis com a aplicação das penalidades de multa conforme percentual estabelecido no item II, alínea “c”, desta Cláusula e poderá haver impedimento de licitar e contratar com a União, Distrito Federal, Estados e Municípios pelo prazo de até 05 (cinco) anos, caracterizando-se pela inexecução parcial ou total das obrigações que acarretam prejuízos relevantes aos serviços da Administração, inviabilizando a execução do contrato em decorrência de conduta culposa ou dolosa da CONTRATADA. Não prestar os serviços em estrita obediência às condições estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato Grave Não providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pelo Fiscal do Contrato quanto à execução contratual Média Não autorizar a recusa imediata dos objetos que apresentarem emendas, rasuras, vícios, defeitos, violações, inadequações ou estiverem em desacordo com as especificações, às expensas da CONTRATADA. Média Não se responsabilizar por todas as despesas obrigatórias, e demais, conforme descritas na Cláusula OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Grave Não se responsabilizar por todo e qualquer dano ou extravio, deixando de assumir o ônus e a execução dos respectivos reparos ou substituições. Grave Não dar ciência ao CRCPR, imediatamente e por escrito, de toda e qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato. Leve Veiculação de publicidade acerca do Contrato, salvo se houver prévia autorização do CRCPR Leve Não zelar pela destinação, integridade e sigilo dos materiais a serem entregues. Média Não prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATANTE, atendendo às solicitações nos prazos especificados. Leve Não manter, durante todo o período de vigência do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação que ensejaram sua contratação. Média Não disponibilizar uma conta de e-mail para fins de comunicação entre as partes, bem como, endereço comercial e telefone de contato. Leve Não manter os níveis de qualidade dos serviços, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência Média

FALTAS GRAVES. puníveis com a aplicação das penalidades de multa conforme percentual estabelecido no item II, alínea “c”, desta Cláusula e poderá haver impedimento de licitar e contratar com a União, Distrito Federal, Estados e Municípios pelo prazo de até 05 (cinco) anos, caracterizando-se pela inexecução parcial ou total das obrigações que acarretam prejuízos relevantes aos serviços da Administração, inviabilizando a execução do contrato em decorrência de conduta culposa ou dolosa da CONTRATADA. Não prestar os serviços em estrita obediência às condições estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato Grave Não providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pelo Fiscal do Contrato quanto à execução contratual Média Não autorizar a recusa imediata dos objetos objetos/serviços que apresentarem emendas, rasuras, vícios, defeitos, violações, inadequações ou estiverem em desacordo com as especificações, às expensas da CONTRATADA. Média Não se responsabilizar por todas as despesas obrigatórias, e demais, conforme descritas na Cláusula OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Grave Não se responsabilizar por todo e qualquer dano ou extravio, deixando de assumir o ônus e a execução dos respectivos reparos ou substituições. Grave Não dar ciência ao CRCPR, imediatamente e por escrito, de toda e qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato. Leve Veiculação de publicidade acerca do Contrato, salvo se houver prévia autorização do CRCPR Leve Não zelar pela destinação, integridade e sigilo dos materiais a serem entregues. Média Não prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATANTE, atendendo às solicitações nos prazos especificados. Leve Não manter, durante todo o período de vigência do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação que ensejaram sua contratação. Média Não disponibilizar uma conta de e-mail para fins de comunicação entre as partes, bem como, endereço comercial e telefone de contato. Leve Não manter os níveis de qualidade dos serviços, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 106/2022. Média

FALTAS GRAVES. puníveis Advertência e/ou multas • Inexecução parcial das obrigações que acarretem ou não prejuízos aos serviços da CONTRATANTE; • Inviabilização parcial da execução do contrato, notadamente em decorrência de conduta culposa da CONTRATADA. • Executar serviço incompleto, paliativo, substitutivo como por caráter permanente, ou deixar de providenciar recomposição complementar. • Recusar-se a executar serviço determinado pela Fiscalização, sem motivo justificado. • Fornecer informação pérfida de serviço ou substituição de material. • Não apresentar, quando solicitado, documentação fiscal, trabalhista e previdenciária. • Retirar das dependências da CONTRATANTE quaisquer equipamentos ou materiais, previstos em Contrato, sem autorização prévia do responsável. • Deixar de apresentar quando solicitado, documentação fiscal, trabalhista e previdenciária. • Não fornecer os materiais e/ou equipamentos relacionados com a aplicação das penalidades prestação dos serviços nos prazos acordados. • Não atender a convocações para tratar de multa conforme percentual estabelecido assuntos inerentes ao Contrato, ou não apresentar justificativa formal aceita pela CONTRATANTE. • Acumulação de mais de quatro (4) advertências no item IIperíodo de um ano. • Outros a serem informados pela gerência fiscalizadora, alínea “c”, desta Cláusula e poderá haver quando for o caso. FALTAS GRAVÍSSIMAS Advertências e/ou multas e/ou impedimento de licitar e contratar com a União, Distrito Federal, Estados e Municípios pelo prazo de CONTRATANT E por até 05 (cinco) anos, caracterizando-se pela inexecução parcial ou 2 anos • Inexecução total das obrigações que acarretam prejuízos relevantes aos serviços da Administração, inviabilizando a CONTRATANTE; • Inviabilização total da execução do contrato Contrato em decorrência de conduta culposa ou dolosa da CONTRATADA. Não prestar CONTRATADA • Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, os serviços em estrita obediência às condições estabelecidas no Termo contratuais. • Permitir situação que crie a possibilidade de Referência e neste contrato Grave causar ou que cause dano físico, lesão corporal ou consequências letais ao patrimônio ou a terceiros. • Não cumprir com o plano de emergência. • Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências de postos de serviço por absenteísmo. • Utilizar as dependências do CONTRATANTE para fins diversos do objeto do Contrato. • Recusar-se a imediata correção executar serviço determinado pela fiscalização, sem motivo justificado. • Outros a serem informados pela gerência fiscalizadora, quando for o caso. • Não recolhimento do FGTS dos empregados e das deficiências apontadas pelo Fiscal contribuições sociais, não pagamento ou pagamento em atraso do salário, auxílio alimentação vales- transportes, seguros, encargos fiscais e sociais, ou outra despesa direta e/ou indireta relacionada à execução do Contrato quanto à execução contratual Média Não autorizar a recusa imediata dos objetos que apresentarem emendas, rasuras, vícios, defeitos, violações, inadequações ou estiverem em desacordo com as especificações, às expensas da CONTRATADA. Média Não se responsabilizar por todas as despesas obrigatórias, e demais, conforme descritas na Cláusula OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Grave Não se responsabilizar por todo e qualquer dano ou extravio, deixando de assumir o ônus e a execução dos respectivos reparos ou substituições. Grave Não dar ciência ao CRCPR, imediatamente e por escrito, de toda e qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato. Leve Veiculação de publicidade acerca do Contrato, salvo se houver prévia autorização do CRCPR Leve Não zelar pela destinação, integridade e sigilo dos materiais a serem entregues. Média Não prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATANTE, atendendo às solicitações nos prazos especificados. Leve Não manter, durante todo o período de vigência do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação que ensejaram sua contratação. Média Não disponibilizar uma conta de e-mail para fins de comunicação entre as partesnas datas avençadas, bem comocomo o descumprimento de quaisquer obrigações trabalhistas e sociais.. (identificação do licitante), endereço comercial inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal, o Sr. (nome do representante), portador da Cédula de Identidade RG nº e telefone do CPF nº , AUTORIZA a Fundação Habitacional do Exército – FHE, para os fins do Anexo VII-B da Instrução Normativa n° 05/2017, da Secretaria de contato. Leve Não manter os níveis de qualidade Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos serviços, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência Médiadispositivos correspondentes do Edital do Pregão n. 577/2021:

FALTAS GRAVES. puníveis Advertência e/ou multas - Inexecução parcial das obrigações que acarretem ou não prejuízos aos - Executar serviço incompleto, paliativo, substitutivo como por caráter permanente, ou deixar CLASSIFICAÇÃO PUNIÇÃO CARACTERÍSTICA EXEMPLOS serviços da CONTRATANTE; de providenciar recomposição complementar. - Inviabilização parcial da execução do Contrato, notadamente em decorrência de conduta culposa da CONTRATADA. - Recusar-se a executar serviço determinado pela Fiscalização, sem motivo justificado. - Fornecer informação duvidosa de serviço ou substituição de material. - Não apresentar, quando solicitado, documentação fiscal, trabalhista e previdenciária. - Retirar das dependências da CONTRATANTE quaisquer equipamentos ou materiais, previstos no Contrato, sem autorização prévia do responsável. - Deixar de apresentar quando solicitado, documentação fiscal, trabalhista e previdenciária. - Não fornecer os equipamentos relacionados com a aplicação das penalidades prestação dos serviços nos prazos acordados. - Não atender a convocações para tratar de multa conforme percentual estabelecido assuntos inerentes ao Contrato, ou não apresentar justificativa formal aceita pela CONTRATANTE. - Acumulação de mais de quatro (4) advertências no item IIperíodo de um ano. - Outros a serem informados pela gerência fiscalizadora, alínea “c”, desta Cláusula e poderá haver quando for o caso. FALTAS GRAVÍSSIMAS Advertências e/ou multas e/ou impedimento de licitar e contratar com a União, Distrito Federal, Estados e Municípios pelo prazo de CONTRATANTE por até 05 (cinco) anos, caracterizando-se pela inexecução parcial ou 2 anos - Inexecução total das obrigações que acarretam prejuízos relevantes aos serviços da AdministraçãoCONTRATANTE; - Suspender ou interromper, inviabilizando salvo motivo de força maior ou caso fortuito, os serviços contratuais. - Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou que cause danos físico, lesão CLASSIFICAÇÃO PUNIÇÃO CARACTERÍSTICA EXEMPLOS - Inviabilização total da execução do contrato Contrato em decorrência de conduta culposa ou dolosa da CONTRATADACONTRATADA corporal ou consequências letais ao patrimônio ou a terceiros. Não prestar os serviços em estrita obediência às condições estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato Grave - Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências de postos de serviço por absenteísmo. - Utilizar as dependências do CONTRATANTE para fins diversos do objeto do Contrato. - Recusar-se a imediata correção executar serviço determinado pela fiscalização, sem motivo justificado. - Outros a serem informados pela gerência fiscalizadora, quando for o caso. - Não recolhimento do FGTS dos empregados e das deficiências apontadas pelo Fiscal contribuições sociais, não pagamento ou pagamento em atraso do salário, auxílio alimentação vales-transportes, seguros, encargos fiscais e sociais, ou outra despesa direta e/ou indireta relacionada à execução do Contrato quanto à execução contratual Média Não autorizar a recusa imediata dos objetos que apresentarem emendas, rasuras, vícios, defeitos, violações, inadequações ou estiverem em desacordo com as especificações, às expensas da CONTRATADA. Média Não se responsabilizar por todas as despesas obrigatórias, e demais, conforme descritas na Cláusula OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Grave Não se responsabilizar por todo e qualquer dano ou extravio, deixando de assumir o ônus e a execução dos respectivos reparos ou substituições. Grave Não dar ciência ao CRCPR, imediatamente e por escrito, de toda e qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato. Leve Veiculação de publicidade acerca do Contrato, salvo se houver prévia autorização do CRCPR Leve Não zelar pela destinação, integridade e sigilo dos materiais a serem entregues. Média Não prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATANTE, atendendo às solicitações nos prazos especificados. Leve Não manter, durante todo o período de vigência do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação que ensejaram sua contratação. Média Não disponibilizar uma conta de e-mail para fins de comunicação entre as partesnas datas avençadas, bem comocomo o descumprimento de quaisquer obrigações trabalhistas e sociais. APÊNDICE “C” – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONTA VINCULADA PELA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE A (o) Sr. (a) Gerente de Relacionamento Escritório Corporate Banking Centro Oeste (DF) SAUN - Quadra 05 – Xxxxx X - Xxxxx Xxxxxxx - 0x Xxxxx CEP: 70.040-912 Autorizo, endereço comercial em caráter irrevogável e telefone irretratável, que esse Banco do Brasil S.A realize os procedimentos abaixo descritos, única e exclusivamente por ordem da Fundação Habitacional do Exército - FHE, relacionado à Conta Corrente para Depósitos Vinculados a Obrigações, porventura aberta por inciativa da FHE, nesta dependência e vinculados ao Contrato de contato. Leve Não manter os níveis Prestação de qualidade dos serviços, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência MédiaServiços nº 1702/2022.

FALTAS GRAVES. puníveis com a aplicação das penalidades de multa conforme percentual estabelecido no item II, alínea “c”, desta Cláusula e poderá haver impedimento de licitar e contratar com a União, Distrito Federal, Estados e Municípios pelo prazo de até 05 (cinco) anos, caracterizando-se pela inexecução parcial ou total das obrigações que acarretam prejuízos relevantes aos serviços da Administração, inviabilizando a execução do contrato em decorrência de conduta culposa ou dolosa da CONTRATADA. Não prestar os serviços em estrita obediência às condições estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato Grave Não providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pelo Fiscal do Contrato quanto à execução contratual Média Não autorizar a recusa imediata dos objetos que apresentarem emendas, rasuras, vícios, defeitos, violações, inadequações ou estiverem em desacordo com as especificações, às expensas da CONTRATADA. Média Não se responsabilizar por todas as despesas obrigatórias, e demais, conforme descritas na Cláusula OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Grave Não se responsabilizar por todo e qualquer dano ou extravio, deixando de assumir o ônus e a execução dos respectivos reparos ou substituições. Grave Não dar ciência ao CRCPR, imediatamente e por escrito, de toda e qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato. Leve Veiculação de publicidade acerca do Contrato, salvo se houver prévia autorização do CRCPR Leve Não zelar pela destinação, integridade e sigilo dos materiais a serem entregues. Média Não prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATANTE, atendendo deixando de atender às solicitações nos prazos especificados. Leve Não manter, durante todo o período de vigência do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação que ensejaram sua contratação. Média Não disponibilizar uma conta de e-mail para fins de comunicação entre as partes, bem como, endereço comercial e telefone de contato. Leve Não manter os níveis providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pelo Fiscal do Contrato quanto à execução contratual. Média Veiculação de qualidade publicidade acerca do Contrato, salvo se houver prévia autorização do CRCPR. Média Não se responsabilizar por todas as despesas obrigatórias, e demais, conforme descritas nos itens OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Média Não autorizar a recusa imediata dos serviços/materiais que apresentarem emendas, de acordo com as rasuras, vícios, defeitos, violações, inadequações ou estiverem em desacordo este contrato, às expensas da CONTRATADA. Média Não prestar os serviços em estrita obediência às especificações previstas estabelecidas no Termo de Referência Médiae neste contrato. Grave

FALTAS GRAVES. puníveis Advertência e/ou multas - Inexecução parcial das obrigações que acarretem ou não prejuízos aos serviços da CONTRATANTE; - Inviabilização parcial da execução do Contrato, notadamente em decorrência de conduta culposa da CONTRATADA. - Executar serviço incompleto, paliativo, substitutivo como por caráter permanente, ou deixar de providenciar recomposição complementar. - Recusar-se a executar serviço determinado pela Fiscalização, sem motivo justificado. - Fornecer informação duvidosa de serviço ou substituição de material. - Não apresentar, quando solicitado, documentação fiscal, trabalhista e previdenciária. - Retirar das dependências da CONTRATANTE quaisquer equipamentos ou materiais, previstos no Contrato, sem CLASSIFICAÇÃO PUNIÇÃO CARACTERÍSTICA EXEMPLOS autorização prévia do responsável. - Deixar de apresentar quando solicitado, documentação fiscal, trabalhista e previdenciária. - Não fornecer os equipamentos relacionados com a aplicação das penalidades prestação dos serviços nos prazos acordados. - Não atender a convocações para tratar de multa conforme percentual estabelecido assuntos inerentes ao Contrato, ou não apresentar justificativa formal aceita pela CONTRATANTE. - Acumulação de mais de quatro (4) advertências no item IIperíodo de um ano. - Outros a serem informados pela gerência fiscalizadora, alínea “c”, desta Cláusula e poderá haver quando for o caso. - Inexecução total FALTAS GRAVÍSSIMAS Advertências e/ou multas e/ou impedimento de licitar e contratar com a União, Distrito Federal, Estados e Municípios pelo prazo de até 05 (cinco) anos, caracterizando-se pela inexecução parcial ou total CONTRATANTE das obrigações que acarretam prejuízos relevantes aos serviços da AdministraçãoCONTRATANTE; - Suspender ou interromper, inviabilizando salvo motivo de força maior ou caso fortuito, os serviços contratuais. - Permitir situação que crie a por até 2 anos possibilidade de causar ou que - Inviabilização total cause danos físico, lesão da execução do contrato CLASSIFICAÇÃO PUNIÇÃO CARACTERÍSTICA EXEMPLOS Contrato em decorrência de conduta culposa ou dolosa da CONTRATADACONTRATADA corporal ou consequências letais ao patrimônio ou a terceiros. Não prestar os serviços em estrita obediência às condições estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato Grave - Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências de postos de serviço por absenteísmo. - Utilizar as dependências do CONTRATANTE para fins diversos do objeto do Contrato. - Recusar-se a imediata correção executar serviço determinado pela fiscalização, sem motivo justificado. - Outros a serem informados pela gerência fiscalizadora, quando for o caso. - Não recolhimento do FGTS dos empregados e das deficiências apontadas pelo Fiscal contribuições sociais, não pagamento ou pagamento em atraso do salário, auxílio alimentação vales-transportes, seguros, encargos fiscais e sociais, ou outra despesa direta e/ou indireta relacionada à execução do Contrato quanto à execução contratual Média Não autorizar a recusa imediata dos objetos que apresentarem emendas, rasuras, vícios, defeitos, violações, inadequações ou estiverem em desacordo com as especificações, às expensas da CONTRATADA. Média Não se responsabilizar por todas as despesas obrigatórias, e demais, conforme descritas na Cláusula OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Grave Não se responsabilizar por todo e qualquer dano ou extravio, deixando de assumir o ônus e a execução dos respectivos reparos ou substituições. Grave Não dar ciência ao CRCPR, imediatamente e por escrito, de toda e qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato. Leve Veiculação de publicidade acerca do Contrato, salvo se houver prévia autorização do CRCPR Leve Não zelar pela destinação, integridade e sigilo dos materiais a serem entregues. Média Não prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATANTE, atendendo às solicitações nos prazos especificados. Leve Não manter, durante todo o período de vigência do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação que ensejaram sua contratação. Média Não disponibilizar uma conta de e-mail para fins de comunicação entre as partesnas datas avençadas, bem comocomo o descumprimento de quaisquer obrigações trabalhistas e sociais. X X XXXXX XX XXXXX ME, endereço comercial inscrita no CNPJ nº 13.091.410/0001-37, por intermédio de seu representante legal, o Sra. JÉSSICA LUANA MARQUES NUNES, portador da Cédula de Identidade RG nº 396332 PTC/AP e telefone do CPF nº 000.000.000-00, AUTORIZA a Fundação Habitacional do Exército – FHE, para os fins do Anexo VII-B da Instrução Normativa n° 05/2017, da Secretaria de contato. Leve Não manter os níveis Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos dispositivos correspondentes do Aviso de qualidade dos serviços, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência MédiaContratação Direta nº 683/2022:

FALTAS GRAVES. puníveis com a aplicação das penalidades de multa conforme percentual estabelecido no item II, alínea “c”, desta Cláusula cláusula, e poderá haver impedimento de licitar e contratar com a União, Distrito Federal, Estados e Municípios pelo prazo de até 05 (cinco) anos, caracterizando-se pela inexecução parcial ou total das obrigações que acarretam prejuízos relevantes aos serviços da Administração, inviabilizando a execução do contrato em decorrência de conduta culposa ou dolosa da CONTRATADA. Não prestar os serviços em estrita obediência às condições estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato e no Anexo I – Projeto Básico do Edital de Concorrência nº 04/2022. Grave Não cumprir os prazos estipulados no Anexo I – Projeto Básico do Edital de Concorrência nº 04/2022. Média Não providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pelo Fiscal do Contrato quanto à execução contratual contratual. Média Não autorizar a recusa imediata dos objetos serviços que apresentarem emendas, rasuras, vícios, defeitos, violações, inadequações ou estiverem em desacordo com as especificaçõeso contrato pactuado com o CRCPR, às expensas da CONTRATADA. Média Não se responsabilizar por todas as despesas obrigatórias, e demais, conforme descritas na Cláusula no item OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Grave Não se responsabilizar por todo e qualquer dano ou extravio, deixando de assumir o ônus e a execução dos respectivos reparos ou substituições. Grave Não dar ciência ao CRCPR, imediatamente e por escrito, de toda e qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato. Leve Veiculação de publicidade acerca do Contratocontrato, salvo se houver prévia autorização do CRCPR Leve Não zelar pela destinação, integridade e sigilo dos materiais a serem entreguesCRCPR. Média Não prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATANTE, atendendo deixando de atender às solicitações nos prazos especificados. Leve Não manter, durante todo o período de vigência do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação que ensejaram sua contratação. Média Não disponibilizar uma conta de e-mail para fins de comunicação entre as partes, bem como, endereço comercial e telefone de contato. Leve Não manter os níveis de qualidade dos serviços, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência MédiaLeve