Finalidade do QGAS. O objectivo deste QGAS é assegurar que os impactos ambientais e sociais adversos sejam evitados ou atenuados e compensados de forma adequada. O QGAS baseia-se no Quadro Ambiental e Social do BM, bem como na Lei de Protecção Ambiental e nas políticas do MINSA. Um princípio chave é prevenir e mitigar qualquer dano ao ambiente e às pessoas, incorporando preocupações ambientais e sociais como parte intrínseca da gestão do ciclo do projecto. As questões ambientais e sociais serão seguidas durante todas as fases do ciclo do subprojecto para assegurar que as actividades apoiadas cumprem as políticas e directrizes estabelecidas no QGAS. As componentes dos projectos devem ser concebidas e implementadas através da integração das políticas nacionais, directrizes, códigos de práticas e procedimentos propostos neste QGAS. O QGAS também fornece uma visão geral das políticas relevantes do BM e do Governo e descreve o processo de planeamento relativo às questões ambientais e sociais, incluindo para a triagem, preparação, implementação e monitorização dos subprojectos.
Finalidade do QGAS. O objectivo deste QGAS é assegurar que os impactos ambientais e sociais adversos sejam evitados ou atenuados e compensados de forma adequada. O QGAS baseia-se no Quadro Ambiental e Social do BM, bem como na Lei de Protecção Ambiental e nas políticas do MINSA. Um princípio chave é prevenir e mitigar qualquer dano ao ambiente e às pessoas, incorporando preocupações ambientais e sociais como parte intrínseca da gestão do ciclo do projecto. As questões ambientais e sociais serão seguidas durante todas as fases do ciclo do subprojecto para assegurar que as actividades apoiadas cumprem as políticas e directrizes estabelecidas no QGAS. As componentes dos projectos devem ser concebidas e implementadas através da integração das políticas nacionais, directrizes, códigos de práticas e procedimentos propostos neste QGAS. Os objectivos são assegurar que as actividades empreendidas no projecto: ▪ Minimizar quaisquer impactos ambientais, sociais e sanitários adversos resultantes das actividades do projecto; ▪ Prevenir ou compensar qualquer perda das pessoas afectadas; ▪ Aumentar os resultados ambientais e sociais positivos; ▪ Prevenir os impactos ambientais negativos; ▪ Identificar e mitigar, com medidas apropriadas, os impactos adversos que possam surgir; ▪ Assegurar o cumprimento das normas ambientais e sociais do BM, incluindo recomendações para prevenir, mitigar e responder contra a EAS/AS; ▪ Realização de todas as actividades do projecto em conformidade com as leis angolanas relevantes e as normas e directrizes da NAS do BM; ▪ Obter licenças de AIA a partir da Lei do Ambiente; ▪ Prevenir a degradação ambiental como resultado de subprojectos individuais ou dos seus efeitos cumulativos; ▪ Assegurar que o PGAS é viável e rentável; ▪ Actuar como um Plano de Acção a fim de assegurar que as medidas de mitigação do impacto do projecto sejam devidamente implementadas e monitorizadas; e ▪ Assegurar que todas as preocupações das partes interessadas são abordadas. O QGAS também fornece uma visão geral das políticas relevantes do BM e do Governo e descreve o processo de planeamento relativo a questões ambientais e sociais, incluindo para a triagem, preparação, implementação e monitorização de subprojectos.