Gestão Cadastral – Participantes e Não Participantes Atende ( ). Não Atende ( ) ● Manter (consulta, inclusão e atualização) de dados cadastrais de participantes, dependentes, tutores e curadores, tanto por digitação no sistema quanto por carga de arquivo. ● Manter (consulta, inclusão e atualização) de dados cadastrais de servidores que não são participantes (sem vínculo a plano de benefícios), tanto por digitação no sistema quanto por carga de arquivo. ● Registro de adesão de participantes a planos de benefício, observados os critérios previstos na legislação e no regulamento do plano, quanto a classificação do participante, tipo de adesão, regime de tributação, alíquota de contribuição e salário de participação. ● Atualizar a situação de participantes nos planos de benefício. ● Parametrizar carência para elegibilidade de institutos, concessões de benefícios, pagamentos e contribuições por situação de participante. ● Parametrizar a situação dos participantes nos planos de benefícios, para cálculo de contribuições. ● Alterar participantes entre patrocinadoras, com registro de histórico e permitindo sua consulta. ● Controlar a opção de tributação de Imposto de Renda observando a regra de atualização quanto ao prazo previsto na Lei 11.053/2004. ● Gerar arquivo DPREV. ● Manter participantes e dependentes que são pessoas politicamente expostas. ● Apurar quantitativo mensal de participantes por situação no plano para fins de estatística populacional da PREVIC.
