Salário de Participação definição

Salário de Participação significará a soma dos valores pagos por Patrocinador aos Participantes sob os títulos de salário básico, adicionais por periculosidade, insalubridade, por hora percurso no caso de Participantes que exercem atividades no subsolo, conforme definido no artigo 294 da CLT, e por tempo de serviço, soma esta acrescida de 1/12 (um doze avos) a título de 13º (décimo terceiro) salário mensalisado. Excluem-se da composição do “Salário de Participação” quaisquer outros valores não mencionados acima, mesmo que venham a ser estabelecidos por lei ou acordo sindical.
Salário de Participação. Significa a composição de valores que servirá de base para o cálculo das contribuições conforme definido no regulamento.
Salário de Participação. Valor adotado como base para o cálculo das contribuições para este PLANO;

Examples of Salário de Participação in a sentence

  • Artigo 64 – O Salário de Participação (SP) é o valor sobre o qual incidirão as contribuições para o CEEEPREV, que é dado pela soma de todas as parcelas de remuneração do Participante recebidas a qualquer título, sobre as quais é passível a contribuição para a Previdência Social – RGPS, limitado a 2,5 (dois virgula cinco) vezes o maior salário da Matriz Salarial da Patrocinadora CEEE-D ou CEEE-GT, a que for maior.

  • O Participante Ativo ou Autopatrocinado, efetuará contribuições básicas mensais, aplicando-se um percentual sobre o seu Salário de Participação, conforme sua escolha, de acordo com a tabela prevista no Artigo 22 do Regulamento do Plano.

  • O cálculo do Salário Real de Xxxxxxxxx a que se refere o “caput" deste artigo, para o assistido, terá como base um Salário de Participação obtido pela soma do valor da aposentadoria paga pelo INSS com o valor da suplementação que estiver recebendo do Infraprev.

  • O Salário de Participação (SP) é o valor sobre o qual incidirão as contribuições para o CEEEPREV, que é dado pela soma de todas as parcelas de remuneração do Participante recebidas a qualquer título, sobre as quais é passível a contribuição para a Previdência Social – RGPS, limitado a 2,5 (dois virgula cinco) vezes o maior salário da Matriz Salarial da Patrocinadora CEEE-D ou CEEE-GT, a que for maior.


More Definitions of Salário de Participação

Salário de Participação valor adotado como base para o cálculo das contribuições, conforme definido neste Regulamento;
Salário de Participação é o valor que serve de base de cálculo da contribuição devida ao PLANO.
Salário de Participação. Valor da remuneração ou subsídio do Participante sobre o qual incidem as contribuições ao Plano, conforme definido neste Regulamento.
Salário de Participação. Valor adotado como base para o cálculo da CONTRIBUIÇÃO NORMAL DO PARTICIPANTE e do PATROCINADOR;

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  • Critério de Aceitação Ateste da comissão de monitoramento.

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • Tipo de Contratação Outras prorrogações Prioridade: Alta Tipo de Gasto: Custeio Valor Estimado da Contratação: 10.455,96 Previsão de atendimento: Abril 15101.2022.233264 Descrição: Serviços de manutenção preventiva e corretiva - FIAT - Serviços Justificativa: Manter os veículos da frota oficial em plenas condições de utilização para atendimentos às demandas do Tribunal.

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Salvados São os objetos que se consegue resgatar de um sinistro e que ainda possuem valor econômico. Assim são considerados tanto os bens que tenham ficado em perfeito estado como os que estejam parcialmente danificados pelos efeitos do sinistro.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

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  • Aplicação utiliza a mesma aplicação da intranet 6.1.2.5.1.3.3 - Banco de dados: utiliza o mesmo banco de dados da intranet.

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  • Pedido de Compra Modalidade: Contrato: Proc. Adm.: Aplicação: PEDIDO DE COMPRA Data: 08/02/2021 Nº/Ano: 4/2019 Justificativa:

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

  • Plano de Seguro Documento elaborado pelas Seguradoras com a finalidade de estabelecer as normas operacionais de um determinado ramo de seguro. É subdividido em: Condições Gerais do ramo, Coberturas Básicas oferecidas (Condições Especiais), Coberturas Adicionais e Cláusulas Específicas disponíveis (Condições Particulares), e Nota Técnica Atuarial. O Plano de Seguro é submetido à SUSEP, que pode determinar às Seguradoras que nele promovam alterações para a sua adequação à legislação.

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

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  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

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  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.